O preço do know-how
Hermano de Melo*
Dados divulgados recentemente pelo Banco Central revelam que a indústria automotiva brasileira remeteu para as suas respectivas matrizes no exterior, no ano passado, 5,58 bilhões de dólares, entre lucros e dividendos.
Com isso, foi o setor que mais enviou dinheiro para fora, à frente de bancos e empresas de telecomunicações, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Este é o maior valor registrado de todos os tempos e equivale a 19% de todas as operações desse tipo no ano no Brasil, e é 36% superior aos US$ 4.1 bilhões de 2010. (Pedro Kutney/Observatório Automotivo, 27/01/2012).
Os números impressionam: US$ 5,6 bilhões – valor total remetido às matrizes pelo setor automotivo em 2011; 0,7% – crescimento da produção de veículos no Brasil em 2011 ante 2010 (total chegou a 3,4 milhões de unidades/ano); 36% – crescimento dos valores remetidos ao exterior em 2011 ante 2010; US$ 1.647 – valor enviado ao exterior para cada veículo produzido aqui, independente de marca, preço local e destino (Brasil ou exportação). Esse valor enviado pela indústria automotiva nacional, equivale ao PIB produzido por Campo Grande, MS, conforme dados publicados pelo IBGE em 15/12/2011: R$ 11,6 bilhões, relativos a 2009!
Para Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, que reúne as montadoras com fábricas no Brasil e que geralmente são entendidas como “nacionais” – entre elas, Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford, “a produção cresceu pouco, mas a remessa para ajudar matrizes cresceu muito”. E o xis da questão é justamente este: se a produção de veículos cresceu apenas 0,7%, por que enviar tanto dinheiro para fora? A explicação é que “essas remessas aumentaram justamente no momento em que matrizes mais sofrem nos mercados maduros da Europa e América do Norte, e por isso precisam sustentar seus resultados financeiros com o caixa das subsidiárias em países emergentes”!
Em outras palavras, quando a economia dos países ricos se encontra em alta, os países periféricos enviam lucros e dividendos de suas fábricas de automóveis para torná-la ainda mais poderosa. Quando ela se encontra em recessão – como no momento atual – os países em desenvolvimento continuam pagando pelas dificuldades econômicas deles, ao enviar os lucros e dividendos de suas montadoras implantadas aqui. Como diz Pedro Kutney: “Nada contra o lucro, mas isso é no mínimo desconfortável, porque essas montadoras recebem generosos incentivos fiscais e financiamento público de investimentos. Os dividendos remetidos mostram, porém, que a vida no Brasil pode ser complicada, mas também altamente lucrativa”.
Mas a explicação para o enorme lucro obtido pelas montadoras de automóveis no Brasil e pelo envio de dividendos para matrizes no exterior pode não ser apenas esta. É que ao se instalarem aqui com incentivos fiscais oferecidos pelos governos municipal, estadual e federal, além de outras benesses, elas trazem consigo a promessa do desenvolvimento econômico local, da ampla oferta de emprego e do aporte de know-how para a indústria automotiva nacional. Embora os dois primeiros itens sejam parcialmente cumpridos,o terceiro só acontece com 10 ou 20 anos de atraso. Que o diga o carro 1.0, que só existe por aqui!
* Jornalista e Escritor.
Artigo publicado no jornal Correio do Estado em 08 de fevereiro de 2012.
A frase de Obama
Hermano Melo*
Recentemente, uma coluna de jornal de Campo Grande, MS, publicou nota sob o título “Obama”, em que o articulista cita uma frase que seria de autoria do presidente dos EUA, Barack Obama: “É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos a liberdade de imprensa” (e repete esta última parte novamente!).
No entanto, da forma sintética e descontextualizada como ela foi posta, pode dar margem à dupla interpretação. Alguns leitores, por exemplo, podem vê-la apenas como loas aos militares, em detrimento de outras categorias profissionais; outros, talvez menos avisados, podem ter entendido que a frase é recente e que Obama, de certa forma um antibelicista – que acaba, inclusive, de retirar as tropas americanas do Iraque – começa a mostrar suas garras à moda George W. Bush.
Ocorre que a frase que aparece na coluna como sendo de Barack Obama, é na verdade uma citação dita por ele e que foi posta como preâmbulo do discurso que ele pronunciou quando das comemorações do “Memorial Day”– “Dia do soldado veterano americano” – em 30/05/2011, nos EUA.
Na realidade, a citação que fez parte do discurso de Barack Obama é um poema escrito por Charles M. Province, em 1970, que diz: “Para que servem os militares?” “É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. “É graças aos soldados, e não aos políticos que podemos votar”. (Inteligência Operacional, 19/06/2011).
Além disso, como é possível constatar em www.vootatico.com.br, que após Obama proferir seu discurso no “Memorial Day” do ano passado, quase todas as pessoas ligadas a assuntos militares aqui no Brasil receberam email citando o discurso dele, cujo teor foi muito elogiado, particularmente o prefácio. Entretanto, o corpo do discurso do presidente americano proferido naquele dia não tem nada a ver com o que está escrito no texto de Charles Province de 1970. E foi apenas parte do preâmbulo do discurso de Obama que foi publicado na referida coluna.
Mas, por que questionar uma simples frase atribuída a Obama e publicada numa coluna de jornal? Primeiro, porque da forma como ela foi publicada, solta e descontextualizada, pode dar margem a uma série de interpretações equivocadas por parte dos leitores. Depois – e talvez este seja o ponto mais importante – não fica bem transplantar uma citação dita pelo presidente americano em maio do ano passado e, numa solenidade específica, para os dias de hoje, sem a devida explicação.
Ou seja, se analisada no seu sentido mais amplo, a frase dita pelo presidente Barack Obama no preâmbulo de seu discurso por ocasião do “Memorial Day” do ano passado, provavelmente revele a sua preocupação com a segurança nacional e a importância dos militares nesse contexto. Entretanto, é possível ainda que ela seja um reflexo do típico ranço militar dos anos 70, época da chamada “Guerra Fria” entre os EUA e União Soviética, quando as duas nações se digladiavam para ver quem era a maior, particularmente nos campos político-ideológico e militar. Mas isso parece que ficou pra trás, né?
* Jornalista e Escritor.
Artigo publicado em 02 de fevereiro de 2012 no Jornal Correio do Estado.
Desastres & Silicone
Hermano Melo*
Três desastres recentes foram destaque na mídia neste início de 2012: o naufrágio do navio Costa Concordia no litoral italiano na sexta-feira (13/01) com mais de 4.200 pessoas a bordo, onze mortos e 23 desaparecidos; o repeteco anual dos “desastres naturais”, causados por chuvas e enchentes na região Sudeste e estiagem no Sul, com dezenas de mortos, milhares de desabrigados, e perdas significativas nas lavouras de milho, arroz, feijão, soja e na pecuária; por último, o drama vivido por dezenas de milhares de mulheres que fizeram implante de silicone industrial das marcas PIP e Dorfil nos seios, quer por indicação médica, estética ou por modismo, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina e da Europa.
Em relação ao naufrágio do navio italiano Concordia, tudo indica que o desastre foi devido à barbeiragem do comandante da embarcação, Francesco Schettino, que ao aproximar demais o barco da ilha de Giglio, este se chocou contra um rochedo e adernou. Ele é acusado de homicídio culposo múltiplo, naufrágio e abandono de navio. Deve-se salientar, porém, que o número de mortos e desaparecidos foi pequeno, em se tratando de um acidente de grandes proporções.
Sobre as chuvas na região Sudeste, embora fatores climáticos tenham contribuído para o desastre, fica evidente a incapacidade dos governos em suas esferas federal, estadual e municipal, de prever a repetição da tragédia nos municípios atingidos pela enxurrada no ano passado, quando 900 pessoas morreram na região serrana do Rio de Janeiro. Para os especialistas, “é impossível evitar ou minimizar os impactos dos desastres naturais em razão de eventos climáticos, sem medidas de prevenção e gestão de riscos. A solução está na mudança de cultura nos processos de urbanização do país”. (Fecomércio-SP/fev/2011). Em Sapucaia (RJ), divisa com Minas Gerais, município com 20 mil habitantes, 22 pessoas morreram vítimas de deslizamentos de terra e desabamentos. No Estado do Rio, quase 13 mil pessoas estão desalojadas e outras 3.400 desabrigadas, segundo o último boletim da Defesa Civil.
Em Minas Gerais, subiu para 137 o total de municípios que decretaram situação de emergência devido às chuvas. São 15 mortos, três desaparecidos, ao menos 45 mil desalojados e quase 3.200 desabrigados, segundo dados da Defesa Civil. No Espírito Santo, oito municípios estão em situação de emergência, mas sem registro de mortes. O governo federal liberou 75 milhões de reais para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os Estados mais afetados pelas chuvas de verão que já deixaram ao menos 38 mortos na região. (Rodrigo Gaier/Agência Reuters, 12/01/2012).
No sul do País, particularmente na região oeste de Santa Catarina, no centro-sul do Rio Grande do Sul e no Paraná, o problema é a estiagem. O governo gaúcho estima que a seca já causou um prejuízo de 2,2 bilhões de reais para o Estado, 291 cidades decretaram situação de emergência e mais de 1,6 milhão de pessoas foram afetadas. Para Vanclei Zanin, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), as chuvas de janeiro serão essenciais para quantificar as perdas, sobretudo para a soja. “A seca afetou de maneira pesada a cultura do milho, que precisava de muita água entre novembro e dezembro. A soja vai precisar de água em janeiro, e por isso as plantações ainda não foram tão castigadas”. Estima-se que a quebra de safra no estado atinja cerca de 20% da produção. (Revista Veja/12/01/2012).
Diante disso, a presidente da República, Dilma Rousseff, criou no último dia 09 de janeiro a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, um grupo interministerial que atuará na prevenção de desastres naturais e reconstruções de municípios atingidos per chuvas ou pela seca. Neste primeiro momento, uma força-tarefa de 50 especialistas foi alocada em regiões de mais alto risco, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, “a Presidente deseja que o trabalho do grupo interministerial não se restrinja ao período de chuvas. Ela pretende identificar ações de médio e longo prazo para traçar uma política de investimento em reconstrução e prevenção”. (G1.com.br/09/01/2012).
Quanto ao Silicone, embora não seja considerado um “desastre natural”, repercutiu intensamente a notícia de que a implantação de silicones industriais nos seios de mulheres brasileiras e, de outros países, ocasionou sérios problemas de saúde para elas. Calcula-se que cerca de 25 mil mulheres brasileiras têm próteses das marcas PIP e Rofil, das quais pouco mais da metade pode estar com implantes problemáticos. Conforme o cirurgião plástico e presidente da SBCP/MS, Alcides Martins Arruda, “a questão é que as próteses das duas marcas utilizam o composto químico industrial, que é tóxico e provocam reações inflamatórias como dor e formação de líquidos”. (Correio do Estado, 13/01/2012). Mas, será que não há exagero em implantes de silicone entre as jovens brasileiras, mesmo quando desnecessários? É muito provável que sim.
* Jornalista e Escritor
Artigo publicado em 20 de janeiro de 2012 no jornal Correio do Estado.
PIB em alta
Hermano Melo*
Crédito: Enio Squeff.
Notícia divulgada ao apagar das luzes de 2011, por uma consultoria britânica especializada em análises, assegura que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro superou o da Grã-Bretanha e que o Brasil já é a sexta economia mundial, atrás de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. Segundo ela, o PIB do Brasil deve fechar o ano em £ 1,61 trilhão (US$ 2,51 trilhões), contra £1,58 trilhão (US$ 2,48 trilhões) do Reino Unido. Para o chefe-executivo da agência, Douglas McWilliams, “isto faz parte da grande mudança econômica, não apenas do Ocidente para o Oriente, mas também de países que produzem commodities vitais – comida e energia, por exemplo – que estão se dando muito bem e sobem gradualmente na ‘tabela do campeonato econômico’”. (BBC-Brasil, 26/12/2011).
A imprensa inglesa não economizou elogios ao feito brasileiro, embora com certa ponta de ironia. O jornal The Guardian, por exemplo, atribui a perda de posição britânica à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste, em contraste com o “boom vivido pelo Brasil na rabeira das exportações para a China”. O Daily Mail diz que a Grã-Bretanha foi “deposta” de seu lugar de sexta maior economia do mundo pelo Brasil, cuja imagem está associada ao “futebol e às favelas sujas e pobres, mas que se torna rapidamente uma das locomotivas da economia global, com vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão”. Ao invés de ver o declínio como um baque ao prestígio britânico, o jornal assegura que “o Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado a ser explorado”.
Na mesma linha, o Financial Times considera o fato como um “marco”, mas lembra que “todos os Brics (países emergentes) ainda estão muito atrás em PIB per capita”. Os dados confirmam análises feitas ao longo do ano, inclusive do FMI, na qual todos apontam que Brasil, Rússia e Índia vão ultrapassar os maiores mercados europeus nesta década. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, festejou a projeção, mas diz que serão necessários até 20 anos para que os brasileiros tenham um padrão de vida semelhante ao dos europeus.
O assunto foi tema também do editorial do Correio do Estado, “Alento de 2011” (31/12/2011): “A notícia de que o Brasil desbancou o Reino Unido e está colocado hoje como a sexta economia mundial, soa como alento e reforça a tese de que, segundo o Censo 2010, o País melhorou em todos os seus indicadores sociais”. Revela também que “mais domicílios têm acesso a bens de consumo como computadores, telefones ou automóveis, e mais brasileiros conseguiram um emprego formal e aumentaram a escolaridade. A mesma amostra, no entanto, mostra que a desigualdade continua: a renda do 1% mais rico equivale à dos 40% mais pobres”.
Nesse sentido, o artista plástico e jornalista Enio Squeff em artigo “O Brasil tem um PIB maior do que o da Inglaterra: e daí?”, no Correio Braziliense on-line (29/12/2011), afirma: “O anúncio feito por alguns jornais londrinos e, mais tarde, pelo mundo, de que o PIB do Brasil superou o da Grã-Bretanha, talvez tenha estremecido o coração patriótico de alguns brasileiros. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e não conseguimos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso”. E completa: “Digamos, a propósito, que o tamanho de nosso PIB, por mais desmesurado que venha a ser, jamais será suficientemente grande, a curto prazo, para gerar escritores, pintores ou músicos como os ingleses. Se é que o PIB conta alguma coisa a mais para este tipo de mister”.
É evidente que a notícia de que o PIB brasileiro cresceu e ultrapassou o da Grã-Bretanha é alvissareira e deve ser comemorada. No entanto, é fundamental que essa somatória de riquezas materiais que o País produz – incluído aí os royalties do Pré-Sal – reverta, de fato, em benefício de seu próprio povo, corrija suas distorções e mazelas e promova o bem-estar e o sentimento de dignidade nacional.
Como diz, aliás, parte da mensagem de fim de ano da revista “Carta Maior” on-line: “Que em 2012 o nosso país aproveite o enfrentamento da crise econômica internacional como uma oportunidade para corrigir injustiças sociais aqui dentro, que crie impostos para os banqueiros, que aumente os investimentos em educação, saúde e reforma agrária. E que o Brasil, em 2012, torne-se cada vez mais um país com a cara do povo brasileiro”.
Quanto à declaração do Ministro Guido Mantega de que em 10 ou 20 anos o brasileiro terá o mesmo padrão de vida do povo europeu, é bom dar uma olhada na charge de Benett, publicada na página A2-opinião da Folha de São Paulo, de 1º de Janeiro de 2012. Diante de um imenso lixão, dois catadores de lixo conversam e um deles pergunta ao outro: “Puxa, o padrão europeu vai decair tanto assim?”. Um primor.
* Jornalista e Escritor
Artigo publicado no jornal Correio do Estado em 04 de janeiro de 2012.
Grafiteiros na praça
Hermano Melo*
Dias atrás, a prefeitura de Campo Grande, MS, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), promoveu o concurso “Arte do Grafite no Natal de Campo Grande”, e premiou três grafiteiros que fizeram os melhores desenhos sobre o tapume que cerca atualmente a Praça Ary Coelho, no centro da Capital, em reforma desde 04/09/2011. O concurso estabeleceu datas para inscrição dos concorrentes, valores da premiação, deadline para a execução dos trabalhos, e o tema que deveria ser abordado pelos grafiteiros: a decoração natalina do centro da Capital. Outra votação de cunho popular via internet premiou o melhor trabalho em grafite dos demais artistas.
O resultado oficial do concurso revelou que 33 grafiteiros participaram do evento, seus desenhos foram concluídos e se encontram na praça para quem quiser ver. Os prêmios foram entregues aos vencedores pelo próprio prefeito Nelsinho Trad. Sulivan Gonçalves foi o grande vencedor e recebeu R$ 4.000. “Vou usar o dinheiro para arrumar a frente da minha casa e fazer um espaço só para grafiteiros”, afirmou. Muriel ficou em segundo e embolsou R$ 2.000. O terceiro lugar foi de Alice Hellmann, estudante de artes plásticas. Ela levou R$ 1.000 para casa. “Foi uma oportunidade essa exposição. Isto é uma vitrine para o nosso trabalho. É difícil ter espaço para os artistas mostrarem a sua arte. As pessoas que passavam pela rua puderam admirar o nosso trabalho e ver que é diferente da pichação; é arte”. (www.capital.ms.gov.br/fundac).
Os desenhos produzidos pelos artistas grafiteiros no tapume que reveste a Praça Ary Coelho chamam realmente a atenção de quem passa por ali todos os dias, e serviram para amenizar o visual do tapume “nu e cru” que cercava anteriormente a praça mais popular de Campo Grande. É provável que a intenção da Fundac, ao criar o tal concurso, foi justamente de se antecipar ao que iria acontecer de qualquer forma, caso os grafiteiros de plantão se mobilizassem e realizassem a tarefa por conta própria e à revelia do poder público municipal.
Dois exemplos de graffitis e grafiteiros que participam do concurso da Prefeitura de Campo Grande
É claro que a convocação dos grafiteiros para ocupar com a sua arte a superfície do tapume que cerca a Praça Ary Coelho em processo de revitalização foi uma boa idéia da Fundac municipal. No entanto, como a atividade grafiteira é essencialmente libertária e se caracteriza pela livre escolha de temas e traços pelos seus respectivos autores, o estabelecimento a priori de regras por parte da prefeitura não deixa de ser uma forma de cercear o trabalho dos artistas. Ao obrigá-los a tratar apenas de temas natalinos em seus trabalhos, a Fundac infringiu uma importante norma grafiteira e despolitizou a questão do fechamento da praça pré e pós-reforma, ainda questionada por amplos setores da sociedade campo-grandense.
A questão que se coloca hoje para a sociedade local é: a Praça Ary Coelho deve ou não ser fechada ao público em determinados horários, após a conclusão do atual processo de revitalização? Para o arquiteto Paulo Hernandes, responsável pela concepção do projeto, os problemas de segurança e manutenção motivaram a medida. Segundo ele, “é um imperativo de segurança da própria comunidade e a certeza de que haverá meios de manter a praça sempre limpa e bonita”. No entanto, o sociólogo Silvino Areco afiança que “a colocação de cercas, além de não resolver, demonstra a incapacidade do poder público em tratar das questões sociais, incluindo a segurança pública”. E acrescenta: “O projeto de revalorização do centro passa pela revitalização da praça, porém, o seu fechamento vai na contramão desse processo”. (Ricardo Santos/Jornal Projétil/UFMS, Dez/2011).
Em favor da tese do não-fechamento das praças – quer seja antes ou após a sua revitalização – basta citar aqui o que disse o jornalista e escritor Ruy Castro na Folha de São Paulo de 26 de agosto passado, ao saudar a retirada das grades da Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro: “Os antídotos contra a violência e a deterioração dos espaços são urbanismo, iluminação e policiamento”. E o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos da cidade, em entrevista ao jornal “O Globo”, afirmou que a prática de cercamentos desapareceu. “Não temos solicitações nem necessidades mais de fechar espaços abertos. Estamos virando a curva para abrir os espaços novamente”. (Ricardo Santos/Jornal Projétil/idem acima).
Ainda há tempo, portanto, para rever o projeto de fechamento da Praça Ary Coelho após a sua revitalização, que deverá estar concluída até maio de 2012. Assim como a Praça Tiradentes no Rio e a Castro Alves em Salvador, a Ary Coelho é essencialmente do povo e não rima com cercas, muros, etc. Para deixá-la nos trinques após a reforma é só cuidar bem dela diuturnamente, policiar melhor e higienizar os seus banheiros! Quem sabe, uma vez passada a onda de Natal e Ano Novo, os grafiteiros sejam reconvocados para fazer livremente os desenhos que eles gostariam de ter feito antes no tapume ao redor da Praça Ary Coelho e não fizeram, hein?
* Jornalista e Escritor
Artigo publicado em 22 de dezembro de 2011, no jornal Correio do Estado.
Durban 2011
Hermano Melo*
Desde segunda-feira (28/11/2011) até a madrugada deste domingo (11/12/2011), cientistas, diplomatas e alguns chefes-de-estado de 194 países reuniram-se em Durban, África do Sul, para mais uma Conferencia do Clima das Nações Unidas, a COP-17. Nela se discutiu mudanças climáticas do planeta e medidas que devem ser tomadas para reduzir o aquecimento global. Há consenso entre os cientistas de que o aumento de temperatura até o ano 2020 não deve ultrapassar dois graus centígrados, a fim de evitar danos climáticos irreversíveis. Para isso, tanto os países ricos quanto os em desenvolvimento devem reduzir ainda mais as suas emissões de gases efeito-estufa nos próximos anos. (Globo online, 30/11-05/12/2011; Correio do Estado, 30/11; 05 e 06/12; Tribuna da Bahia, 11/12/2011).
Nos últimos anos, a Terra está em processo acelerado de aquecimento. Isto acontece devido à alta concentração de gases do efeito estufa – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) – provenientes da própria atividade humana na agricultura, comércio, indústria, automóveis, desmatamento, queimada de florestas, etc. Como resultado, as temperaturas médias globais são as maiores nos dois últimos séculos, e aumentou cerca de 0,74°C nos últimos 100 anos. Conforme relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2007 poderá ocorrer o acréscimo médio de 2°C a 5,8°C na temperatura do planeta nos anos vindouros.
Dados apresentados em Durban revelam que, mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por apenas cinco países: China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão. O Brasil aparece na sexta posição no ranking, seguido de Alemanha, Canadá, México e Irã. Em 2010, as emissões de CO2 bateram recorde histórico e cresceram 5,9% em relação ao ano anterior, devido à recuperação rápida da economia mundial após a crise de 2008/09, especialmente nos países em desenvolvimento. Os dez países são responsáveis por 2/3 das emissões globais de carbono. (Folha online, 30/11-05/12/2011).
Mas, se antes era comum jogar a culpa do aquecimento global nas costas dos países industrializados, hoje a situação se inverteu, e o comportamento dos países em desenvolvimento é crucial para isso. Assim, pacotes de estímulo como o adotado pelo Brasil, para aumentar o consumo de carros e eletrodomésticos, aliados à queda no comércio internacional, fizeram com que o carbono que os países emergentes lançam no ar para alimentar o próprio consumo tivesse um crescimento maior no lado de cá do mundo do que no hemisfério Norte pela primeira vez na história!
Além disso, as políticas adotadas pelos países ricos (os mais atingidos pela crise financeira mundial), também contribuíram para essa escalada, pois em vez de iniciarem mudanças estruturais na economia, eles aliviaram restrições ao consumo de combustíveis fósseis. Por outro lado, os pacotes de “estímulo verde” à economia em vários países desenvolvidos e em emergentes como a Coreia do Sul, ainda não tiveram efeito nas emissões.
Embora não se esperasse resoluções mais impactantes em Durban, duas medidas aprovadas ao apagar das luzes, “salvaram a lavoura” do evento sul-africano: uma extensão do Protocolo de Kyoto atual até 2015, com inclusão de metas de redução de emissões para os dois maiores poluidores do planeta, Estados Unidos e China, a partir de 2020, e aprovação de regras do Fundo Verde do Clima, que disponibilizará aos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020, para o desenvolvimento de energias “limpas” e combate às alterações climáticas.
“Temos de nos orgulhar muito, este é um momento histórico”, disse o embaixador brasileiro Luiz Figueiredo ao final da COP mais longa da história. “Esta plataforma tem uma chance real de se tornar uma conquista ainda maior que o Mandato de Berlim”, disse a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard em referência ao processo legal em 1995 que deu origem a Kyoto. “Os países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi”, afirmou Samantha Smith, da ONG WWF. (Tribuna da Bahia, 11/12/2011).
Resumo da ópera: até 2020, Estados Unidos e China receberam aval para continuarem emitindo gases efeito-estufa ao seu bel prazer, enquanto outros países, como o Brasil, continuarão obedecendo às regras frouxas estabelecidas pelo protocolo de Kyoto e pela COP-15 de Copenhague (2009). Isto significa que a Terra vai continuar esquentando nos próximos oito anos, colocando em risco rios, florestas, megacidades, etc., e a existência humana no planeta.
Mas o Brasil ganhou o prêmio “Fóssil do Dia” oferecido por ONGs durante a COP17 em Durban, África do Sul. É que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sugeriu que o Código Florestal brasileiro – recentemente aprovado no Senado Federal – pode ajudar o Brasil a chegar à meta de redução de gases-estufa em nível global. Elas duvidam disso. Nós também.
* Escritor e Jornalista
Artigo publicado em 12 de dezembro de 2011, no jornal Correio do Estado.
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Faroeste Caboclo II
Hermano Melo*
Chamada de capa do jornal Correio do Estado em 26 de novembro de 2011.
Na manhã de sexta-feira (25/11/2011), ocorreu na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, ato público contra a impunidade e em defesa dos povos indígenas do Estado.O ato, proposto pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), teve como objetivo denunciar o assassinato e o desaparecimento do cacique e líder religioso Guarani-Kaiowá, Nisio Gomes, no último dia 18/11, na terra indígena Guaiviry, em Amambaí, no sul de MS. Na solenidade, estiveram presentes o presidente da Assembleia Jerson Domingos, deputado estadual Laerte Tetila, deputado federal Vander Loubet, vereador Athayde Neri, indígenas e representantes da sociedade local.
Na abertura dos trabalhos, ouviu-se uma versão do Hino Nacional Brasileiro cantado em guarani. Depois, um pequeno índio kadiwéu de sete anos de idade carregou um pote indígena com velas acesas, percorreu o corredor do plenário sob olhares emocionados dos presentes e o entregou ao cacique da aldeia urbana Água Bonita, Nito Nelson. Em seguida, os índios presentes entoaram um canto em homenagem ao líder espiritual morto e foram lidos os nomes de todas as lideranças indígenas assassinadas no MS, de Marçal de Souza, há 28 anos, até hoje. Enquanto os nomes eram anunciados, alguém adentrava ao recinto com um cartaz branco e o nome da liderança indígena morta escrito em letras garrafais pretas e a platéia clamava: “Justiça! Justiça!”.
Em sua fala, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), afirmou que a questão depende somente de vontade política. “Tanto no governo do ex-presidente Lula como no atual governo Dilma, nós alertamos que o conflito estava próximo de acontecer. A solução é ação política do governo federal. Depende somente de vontade política”, afirmou. Ele defende a aquisição de terras pelo governo federal a preço de mercado para resolver a questão da demarcação de terras indígenas no Estado.
O deputado Pedro Kemp disse que com os últimos acontecimentos, Mato Grosso do Sul ficou internacionalmente conhecido pela violência contra os indígenas e a impunidade com os autores. “A sociedade não se importa com esses casos e estamos correndo um sério risco de nos acostumar com as mortes de indígenas”, disse. Ele lembrou uma crônica do escritor Rubem Alves, em que o autor fala da indiferença de bem-te-vis e peixinhos diante da morte de seus semelhantes ao longo do tempo. Da mesma forma, disse Kemp, “aqui em Mato Grosso do Sul, as pessoas – à semelhança desses pequenos animais – estão perdendo a capacidade de sentir, de se indignar com os constantes assassinatos de lideranças indígenas”.
E concluiu: “O mundo todo noticiou a morte de Nísio Gomes e os 28 anos da morte do líder guarani Marçal de Souza Tupã-I, atingido por cinco disparos de arma de fogo na porta de casa, no município de Antônio João, MS. Apesar disso, e o fato de possuir a segunda maior população indígena do País (cerca de 70 mil índios), nos últimos oito anos registrou-se pelo menos 250 mortes de índios na luta pela demarcação de terras. Na maior parte dos casos não foi encontrado um culpado. E hoje MS tem 31 acampamentos indígenas à beira da estrada e corre risco de virar terra do bang-bang”. E já não é?
O deputado Tetila homenageou Marçal de Souza e fez comparação entre os estados do MS e do MT, em relação ao PIB e à demarcação das terras indígenas. “Enquanto aqui 98% dos indígenas ocupam uma área de 0,2% das terras, em Mato Grosso 14% das terras são indígenas e a demarcação foi concluída”. “Aqui os índios, especialmente os guarani-kaiowá, vivem em regime de confinamento. Até quando vamos aceitar isso?”.
O vereador Athayde Nery foi mais contundente: “Não creio que estamos nos tornando peixinhos ou bem-te-vis, como disse Kemp, mas sim gorilas, no nosso relacionamento com os índios”. E completou: “Mesmo se tratando de assunto da esfera federal, como é que acontece um crime bárbaro como este e o governador do Estado não vai ao rádio, à TV, aos jornais, para explicar a sua posição quanto à demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul?”.
E o cacique da aldeia Água Bonita, Nito Nelson, disse que acompanha o desaparecimento de Nísio Gomes em Aral Moreira. “É o aniversário da morte do Marçal de Souza e estamos reforçando que a impunidade contra os culpados continua. Queremos punição e eu falo em nome do povo indígena”.
Ao final, uma carta em defesa dos povos indígenas do Estado foi redigida e assinada por cerca de 60 entidades e movimentos sociais e será encaminhada ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. “O atentado contra Nísio Gomes e sua comunidade reflete ao mundo um dos piores quadros de violação de direitos humanos contra povos originários”, diz o documento que também pede segurança redobrada para os indígenas do Estado.
Enfim, pelo que se viu e ouviu na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul na última sexta-feira (25/11), além de protesto e indignação pela morte de Nísio Gomes, cabe perguntar: Quem será o próximo índio a tombar morto impunemente?
* Escritor e Jornalista
Publicado no jornal Correio do Estado, em 28 de novembro de 2011.
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O psicanalista e o índio
Hermano Melo*
Em artigo publicado neste espaço, intitulado “Indigenismo, ócio e falsidades em MS” (03/11/2011), o psicanalista-pantaneiro Valfrido Chaves acusa “o indigenismo internacional-religioso” de promover ócio, conflito intencional, mentira, ideologismo e objetivos ocultos entre os povos indígenas de Mato Grosso do Sul e dificultar sua integração com a comunidade. Segundo ele, “o indigenismo governamental e internacional parecem ver no trabalho e no desenvolvimento junto à comunidade, uma ameaça à cultura indígena”. Afirma que “o plantio de 1.200.000 mudas de caju, manga e erva-mate em áreas guarani e terena foi detonado pela burocracia oficial”, e que “índio próspero, produzindo, integrado e em paz com a sociedade não atende a interesses ideológicos do indigenismo”.
Mas o articulista não fica só nisso. Diz que “o alto índice de criminalidade e morte entre os índios, se deve à desagregação promovida pelo ócio e o assistencialismo e não a assassinatos ligados a conflitos pela terra”. E que isso se trata de “uma mentira sórdida promovida até na mídia internacional, com aprovação oficial e religiosa”. E filosofa: “O ócio é o caldeirão do diabo, em qualquer cultura”. Disparou ainda sua “metralhadora giratória” contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI): “Não há um só projeto do órgão para evitar o desperdício de toneladas de caju que apodrecem no chão, ou aproveitamento das frutas em benefício das comunidades”; e contra o Ministério Público Federal (MPF), que “parecem cooptados pelo indigenismo internacional e pela ideologia do conflito, quando consideram ‘pó de traque’ os mais legítimos direitos legais e humanos numa área invadida por índios”.
É possível que o psicanalista tenha razão quando se refere ao “processo de degradação” a que estão submetidos os índios Kadiwéu nos milhares de hectares onde vivem no município de Porto Murtinho, MS. Mas, será que ele sabe que esses índios produzem as mais belas peças artesanais em cerâmica do Brasil? Ou quando ele fala da perda das mudas de pés de caju, manga e erva-mate em terras guarani, ou da troca dos pés de laranja por gado pelos terenas que ocupam uma fazenda em Sidrolândia, MS. Mas será que esses tipos de cultivos vegetais têm a ver com a tradição desses povos indígenas?
Tudo indica, porém, que a indignação do colunista se deve ao que ele leu na imprensa local sobre a entrevista coletiva que aconteceu na Cúria Metropolitana de Campo Grande, em 31/10/2011, quando representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do arcebispo da Capital, Dom Dimas Barbosa e caciques das tribos Terenas e Guarani-Kaiowá, denunciaram a violência perpetrada contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Se tivesse ido lá, ele receberia uma brochura intitulada, “As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul – e as resistências do Bem-Viver por uma Terra Sem Males”, organizada por Egon Heck e Flávio Machado (CIMI/MS), com dados compilados de 2003-2010, sobre mortes, suicídios e maus tratos cometidos contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul.
Na entrevista coletiva, soube-se, por exemplo, que no período de oito anos, mais da metade dos 452 assassinatos cometidos contra indígenas no país (250) ocorreram no MS; que a taxa de homicídios entre indígenas no Estado é de 145/100.000 habitantes, mais que no Iraque em pé de guerra (93); que de 301 tentativas de homicídio contra índios, 190 foram registradas no MS; e que de 206 suicídios praticados por indígenas no Brasil, 176 aconteceram aqui. Dados compilados nos primeiros nove meses deste ano pelo CIMI/MS revelam que dos 38 índios assassinados no período, 27 são de Mato Grosso do Sul (Michele Rossi/Correio do Estado, 01/11/2011).
Daí não se pode afirmar que o alto índice de criminalidade e mortes entre os índios de MS se deve “ao ócio e falsidades do indigenismo religioso”. Nesse sentido, é oportuno citar a observação da professora Maria Celma Borges, da UFMS/Campus de Três Lagoas, em seu artigo “Indígenas e Quilombolas em MS”, publicado aqui no Correio (05/11/2011): “O suicídio aparece para os povos indígenas Guarani-Kaiowá como a situação-limite, principalmente para os jovens que não vêem esperança no cenário que se apresenta”. Por isso é fundamental demarcar com urgência as terras indígenas no MS, pois isto é uma exigência constitucional que deveria ser cumprida desde 1993! Além disso, Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro onde a demarcação ainda não foi realizada.
Na entrevista, Dom Dimas ressaltou que “a demarcação de terras indígenas é necessária para conter a violência contra essa comunidade. O problema é que a identificação das terras indígenas é muito lenta. A Funai precisa acelerar o processo”. Sobre indenizações aos fazendeiros, comentou: “É necessário restituir valores às pessoas que compraram terras vendidas no passado pelo governo e que estavam em território indígena, mas agiram de boa fé”. Quanto à ideia de que o “indigenismo religioso” promove ócio e falsidade junto aos índios do MS, só Freud explica!
* Escritor, ex-Professor e quase-Jornalista.
Publicado no Jornal Correio do Estado em 10 de novembro de 2011.
IPTU & Dengue
Hermano Melo*
Publicada em 19/10/2011 no Diário Oficial de Campo Grande-MS, a lei nº 4.995, de autoria dos vereadores Mário César e Vanderlei Cabeludo, que dispõe sobre o Programa Agente de Saúde voluntário no combate à dengue, e que será coordenado e avaliado pela Secretária Municipal de Saúde Pública. Segundo a lei, pessoas físicas que se tornarem agentes voluntários serão responsáveis por cinco quarteirões no entorno à residência onde moram, “realizando visitas de conscientização, verificando criadouros de mosquitos da dengue e promovendo debates com moradores”. Se durante três meses consecutivos não forem identificados focos do mosquito Aedes aegypti ou casos de dengue na área, ele terá desconto de até 20% no valor total do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no período dos meses em que fizer parte do Programa. A lei tem prazo de 60 dias para ser regulamentada.
Para Alcides Ferreira, chefe do Serviço de Controle de Vetores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), “o programa será muito bom se a sociedade tiver disposição e aderir. A comunidade precisa estar mais envolvida no combate à dengue, se não todo trabalho que a gente faz vai por água abaixo”. E o prefeito Nelsinho Trad disse que, “a criação de grupo de agentes voluntários para combater os focos do mosquito transmissor da dengue, é um mecanismo a mais para a população ajudar a combater o vetor no município de Campo Grande. Só o poder público não consegue resolver questões se não tiver o apoio da população, daí o incentivo”. (Anahí Zurutuza/Daniella Arruda/Correio do Estado, 22/10/2011).
Dados da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), revelam que até 18 de outubro último,4.779 casos de dengue foram notificados este ano em Campo Grande, número bem abaixo do registrado no ano passado, quando quase 42 mil pessoas tiveram a doença na Capital. Revela também que a cidade conta hoje com 450 agentes de saúde do CCZ que trabalham exclusivamente no combate à dengue, fazendo visitação em residências, borrifo de inseticida com bombas costais, carro-fumacê e eliminação manual dos focos. Como a população atual de Campo Grande é de cerca de 800 mil habitantes, significa que há um agente de saúde para cada 2.000 habitantes, o que parece pouco para combater a dengue.
A ideia de dar descontos no IPTU para quem mantiver sua casa e as da vizinhança livres da dengue é boa, mas de difícil implementação. Além disso, ela não deve ser utilizada como medida isolada, mas no bojo de um conjunto de iniciativas que visem o controle dessa enfermidade. Em visita à Manaus-AM em janeiro passado, o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, disse que o desconto no IPTU para casas livres de focos da dengue poderia ser uma das armas a serem adotadas pelas prefeituras. E o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou: “Embora algumas cidades do País adotem a multa como uma das medidas para impedir que as casas tenham focos da larva do mosquito transmissor, o modelo de combate à dengue deve trazer medidas que induzam o cidadão a tomar cuidado com a água parada”. (Portal Amazônia, 11/02/2011).
Independente, porém, de medidas como esta de desconto no IPTU para o controle da dengue, a melhor arma contra qualquer doença é a vacinação. Ocorre que ainda não se tem em mãos uma vacina eficaz contra os quatro tipos de vírus da dengue. Por isso, no momento, cinco capitais brasileiras – Campo Grande, Fortaleza, Vitória, Natal e Goiânia – são palcos de experimentos com objetivo de testar uma vacina tetravalente contra a dengue produzida por uma farmacêutica estrangeira – a Sanofi. Em Campo Grande, embora ainda não iniciados, os estudos são coordenados pelo infectologista Rivaldo Venâncio e vão envolver 500 alunos da rede municipal de ensino e custará cerca de R$ 2,8 milhões bancados pela farmacêutica. Caso aprovada, a vacina deverá ser vendida ao governo brasileiro e colocada no mercado em 2014 (Vânya Santos/Correio do Estado, 24/10/2011).
Mas, pesquisadores brasileiros também realizam estudos para elaborar uma vacina contra a dengue. No ano que vem, o Instituto Butantã, em São Paulo, testará uma vacina contra os quatro tipos de dengue em pacientes voluntários. A previsão é de que até 2015 ela esteja aprovada no Brasil. E no Ceará pode surgir a primeira vacina vegetal de combate à dengue. Segundo Isabel Guedes,responsável pela pesquisa, “é uma vacina não invasiva, que usa uma rota natural e não possui qualquer contra indicação”. (TV Russas, 20/10/2011).
Não há dúvida que o desconto de IPTU para agentes voluntários do programa antidengue a ser implantado pela prefeitura de Campo Grande, MS, é interessante. Mas, em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro (Folha do Interior,21/10/2011), um programa elaborado pela prefeitura local dá desconto de 50% no valor do IPTU-2012 para aposentados, pessoas portadoras de deficiência e pensionistas de marido morto, com renda de até 10 salários mínimos, e dono do imóvel em que reside, sem necessidade de controlar a dengue. Não é uma boa?
* Médico Veterinário, Parasitologista e Quase-Jornalista.
Do tear ao carro nacional
Hermano de Melo*
Em 16/09/2011, o governo federal aumentou em 30% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados e exigiu das montadoras índice de nacionalização de 65%, além do cumprimento de uma série de etapas produtivas no Brasil como contrapartida para evitarem a alta do tributo (Decreto 7.567/2011). Em entrevista ao programa “Hoje em Dia”, da TV Record (29/09), a presidenta Dilma Rousseff defendeu impostos mais elevados para empresas que não produzem carros no país, como ferramenta de proteção aos empregos. Ao lhe perguntarem sobre essa decisão,ela respondeu: “Todas as empresas que estão se queixando não estavam produzindo aqui. Nós queremos que qualquer empresa estrangeira que venha para o Brasil para não pagar imposto maior, ela tem que produzir aqui, ela tem que criar empregos aqui”. (Site Terra, 29/09/2011).
Mas, enquanto a indústria “nacional” de automóveis comemorava a medida, algumas montadoras estrangeiras e suas revendedoras no Brasil a consideraram protecionista e obtiveram na justiça liminares suspendendo a cobrança da alíquota maior do tributo. Segundo o juiz José Márcio da Silveira e Silva, da 5ª Vara da Justiça Federal do DF, o aumento do imposto precisa respeitar a “regra da anterioridade nonagesimal” prevista na Constituição Federal, isto é, a majoração da alíquota de certos tributos como o IPI só passa a vigorar 90 dias após a publicação da lei ou decreto que a estabeleça. Em 22/09, o DEM ingressou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dois artigos do decreto que prevê o aumento do IPI de carros importados. (Globo.com/G1, 24/09/2011).
O governo federal, porém, promete derrubar todas as liminares, e a ação de inconstitucionalidade impetrada pelo DEM. Dilma afirmou que a indústria automobilística brasileira não foi afetada pela medida e que o setor segue “intacto”, e justificou a elevação do IPI como uma maneira de frear a crescente participação dos veículos importados no setor brasileiro que, de acordo com ela, se aproximou de 20% nos últimos dois anos. “Isto é comprometer os empregos de qualidade do povo brasileiro. Este governo não vai deixar”, prometeu. “Podem investir aqui, sim. Serão protegidos, acolhidos… mas venham e produzam aqui, gerem tecnologia aqui”.
Embora a medida de aumento do IPI para carros importados seja oportuna e vise preservar o emprego no setor automobilístico nacional em tempos de crise financeira mundial, difícil é acreditar que ela contribua de fato para gerar novas tecnologias por aqui. É o que disse recentemente o segundo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), João Guilherme Ometto, em evento da fundação Getúlio Vargas: “O país precisa voltar ao ‘nacional desenvolvimentismo’”. E foi mais longe: “Sai no jornal que 60% da indústria de autopeças é nacional, mas tirando o marketing e o lucro, na prática são 20%”. Sobre o aumento do IPI para defender a indústria automobilística nacional, Ometto considerou positiva a medida de que 5% do faturamento seja investido em inovações no país, mas não acredita que as grandes empresas do setor sejam nacionais. “Na verdade, elas têm toda inteligência de produção e, quando querem, enviam todos os dividendos para fora”. (Arícia Martins/Valor Online, 27/09/2011).
E aí está o xis da questão. Há tempos (desde o período colonial!), o Brasil importa produtos e tecnologias de países desenvolvidos e, ultimamente, carros de algumas economias emergentes como China e Coréia do Sul. Essa forte dependência tecnológica do país em relação às outras nações é justamente o tema do histórico livro de Carlos Azevedo e Guerino Zago Jr., “Do tear ao computador – As lutas pela industrialização no Brasil” (1989), de leitura obrigatória. Na apresentação, os autores afiançam que nos noticiários dos jornais de junho de 1989 os EUA alegavam que “a indústria de informática brasileira feria seus interesses e prometiam retaliações”. No capítulo “É proibido fabricar”, decreto de 05 de janeiro de 1785 da rainha Maria I não deixa dúvidas quanto ao tipo de relação comercial que Portugal tinha com a sua mais importante colônia ultramarina: “Eu, a rainha (…) hei por bem ordenar que todas as fábricas, manufaturas ou teares de galões, de tecidos, ou de bordados de ouro e prata (…) sejam extintas e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos meus domínios do Brasil”. Entende-se porque o Brasil não possui até hoje um carro genuinamente nacional.
Diante disso e levando em consideração o alto índice de aprovação do governo Dilma (71% na última pesquisa Ibope), não seria o caso de, ao invés de apenas taxar em 30% os carros importados, o país inicie um projeto ambicioso de longo prazo para desenvolver um carro nacional? Poderia ser um minifusca movido à energia elétrica, solar ou eólica e com tecnologia 100% nacional! É muito provável que o país já possua know-how e pessoal habilitado para isso, falta só vontade política para realizá-lo. Quem sabe se isso for feito a gente tenha chance de usufruir de um carro verdadeiramente nacional na quarta idade?
* Professor, Escritor e Quase-Jornalista.
Artigo publicado em 05 de outubro de 2011, no Jornal Correio do Estado.
