Para Dilma, há conservadorismo perigoso no País
Presidente da República Dilma Rousseff durante a 10ª Conferência Nacional do PC do B em São Paulo © Fornecido por Estadão
30/05/2015
Elizabeth Lopes e Carla Araújo / Estadão
Em evento do PCdoB na noite desta sexta-feira, 29, em São Paulo, na qual foi a estrela principal, a presidente Dilma Rousseff (PT) advertiu que há um conservadorismo muito perigoso na sociedade brasileira. E se posicionou novamente contra a maioridade penal. “Penalize o adulto, mas resolver a questão da violência do menor com internação em prisões, não resolve.”
No discurso de pouco mais de uma hora, a presidente lamentou a queda da CPMF, derrubada no Congresso Nacional, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio dos parlamentares do PSDB. E disse que a destinação de 25% do fundo do pré-sal para a saúde não dá para muita coisa. Neste momento, alguém da plateia gritou: “CPMF neles!” e ela riu e disse: “Não sou eu quem está dizendo.”
Ao criticar o conservadorismo presente no País, voltou a elogiar o PCdoB, dizendo que eles sabem o que é prioridade. E defendeu sua gestão: “Posso garantir que a agenda do meu governo é popular, inclusiva, e tenho discutido o ajuste fiscal de forma equilibrada, com justiça. Tenho certeza que posso continuar contando com o PCdoB, quero a militância ao meu lado.”
Cela
No final do discurso, disse que não se sente sozinha no Palácio do Planalto. “Sozinha me sinto dentro de uma cela”, emendou, em resposta a algumas críticas de que vive ‘encastelada’ na sede do executivo federal.
A vinda de Dilma para o evento do PCdoB não estava na agenda prévia do Palácio do Planalto e foi decidida na tarde desta sexta-feira, 29. No início do discurso, ela disse que ficou muito honrada e comovida pelo convite. “Neste convite tem toda confiança recíproca que eu tenho em vocês e queria muito que vocês tenham em mim.”
Dilma falou que o Brasil tem uma trajetória política na qual, o PCdoB, com 90 anos, passou por muitas lutas. “Muitos partidos ficaram para trás e o PCdoB, sem abrir mão de seus ideais e bandeiras, da cor vermelha, de seus compromissos e socialismo, tornou-se um País democrático. E se transformou sem abandonar suas crenças ou suas convicções.” E lembrou de João Amazonas e falou de Renato Rabelo.
Dilma chamou Rabelo de irmão de luta. “Podemos ter, em vários momentos, alguns erros. Sempre respondo que devemos ter orgulho de muitos erros e deste orgulho eu compartilho com Rabelo, quando lutei no Brasil, num período muito difícil de lutar.” E disse que um dos motivos que motivaram sua vinda à conferência da legenda foi a homenagem a Rabelo, que está deixando a presidência do PCdoB.
Crise
Durante seu discurso, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez críticas ao projeto de terceirização, conseguindo arrancar aplausos da presidente, mas também defendeu “o grande esforço do governo Dilma em proteger a economia nacional em tal situação de crise”. “A presidente começou a procurar saída com medidas estruturantes”, disse.
Rabelo criticou também o papel da oposição de trabalhar “para o quanto pior, melhor” e disse que é preciso evitar medidas antidemocráticas. Segundo ele, é preciso trabalhar pela defesa do mandato legítimo e constitucional da presidente Dilma. “Eles querem derrubar a presidenta, nós queremos sustentá-la”, afirmou.
Apesar das críticas em relação a terceirização, Rabelo defendeu que o ajuste proposto pelo governo é necessário por conta de um período de crise internacional. “Acredito que a presidente tenha nitidez quanto alternativa a seguir”, afirmou. Segundo ele, o apoio ao ajuste está ligado ao compromisso do governo em manter seus compromissos sociais. “É preciso de um ajuste que permita a retomada do crescimento, voltado para o progresso social”, afirmou.
Filiação
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em breve discurso na 10ª Conferência Nacional do PCdoB, brincou com a presidente Dilma Rousseff, dizendo que assim que ela terminasse o mandato, iria convidá-la para se filiar ao seu partido. O governador disse acreditar que Dilma levará o País a um porto seguro depois dessa crise e garantiu que seu partido está ao lado da petista em todos os momentos, mesmo os mais difíceis.
A próxima presidente do PCdoB, Luciana Santos, que assume no lugar de Rabelo, disse em seu discurso que a presidente Dilma se tornou um exemplo para gerações de mulheres, com coragem para enfrentar as adversidades. “Sua trajetória política de coração valente pode nos conduzir a uma saída que garanta o desenvolvimento do País e os investimentos sociais.”
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Fim de ano nebuloso no Brasil
Hermano Melo*
12 de Dezembro de 2014
Três episódios recentes de cunho econômico e político indicam um final de ano tenso e de certa forma nebuloso no Brasil. O primeiro diz respeito à aparição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção (9/12), em Brasília-DF, para fazer duras críticas à gestão da Petrobras e sugerir substituição de toda a diretoria daquela importante estatal brasileira.
Disse ele: “Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos os envolvidos”. E completou: “o Brasil vive um momento de turbulência e está “convulsionado por escândalo em sua maior empresa”. Na mesma ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou: “há fortes indícios de corrupção na Petrobras”.
O segundo foi o entrevero que aconteceu na Câmara dos Deputados (9/12), em Brasília, entre os deputados federais Jair Bolsonaro (PP/RJ) e Maria do Rosário (PT/RS). Na ocasião, ele revidou à suposta agressão da deputada e ex-ministra de Direitos Humanos, que o teria chamado de “estuprador”, com a frase: “só não lhe estupro porque você não merece”. Agora circula na Câmara petição pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro que conta com mais de 28 mil assinaturas (a meta é 30 mil) e que será entregue à Comissão de Ética da Câmara.
O terceiro aconteceu quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou à Presidente Dilma Rousseff, em 10/12, o relatório final de suas atividades. Ao receber o relatório que por 31 meses fez resgate histórico das violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao falar daqueles que ainda sofrem com a perda de parentes e amigos, agradeceu aos familiares daqueles que morreram, mas ao mesmo tempo disse que “a verdade não significa revanchismo, não deve ser motivo para ódio ou acerto de contas, a verdade liberta todos nós do que ficou por dizer”.
Mas, perguntarão alguns: O que o escândalo da Petrobras e a denúncia do procurador da República têm a ver com a agressão de Bolsonaro à deputada Maria do Rosário na Câmara Federal e a entrega do relatório final da Comissão da Verdade à presidente Dilma? É bem provável que tudo!
Primeiro, porque o escândalo da Petrobras, na medida em que se aprofundam as investigações, vem de longa data e provavelmente tem a ver com sucessivas más gestões e o enorme crescimento daquela empresa estatal tanto no sentido econômico quanto estratégico para o Brasil ao longo dos últimos anos.
Depois, é fato notório que os partidos situados à direita do espectro político nacional – e o deputado Bolsonaro talvez seja o representante-mor desse grupo – veem no episódio da Petrobras chance para desestabilizar, ou mesmo, quem sabe, articular o impeachment da presidente Dilma no próximo ano.
Nesse sentido, é bom lembrar que o golpe militar de 64 aconteceu em virtude de dois argumentos utilizados pelas forças reacionárias do País: a ameaça comunista – hoje inexistente – e a “praga da corrupção”, que, devido à propaganda diuturna, se enraizou na mente de parcela significativa da população brasileira que aceitou a mudança pra direita no espectro político tupiniquim.
Isto não significa, porém, ser favorável à impunidade de bandidos. Como disse o procurador-geral da República Rodrigo Janot: “Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo”. É isso aí.
*Jornalista e escritor
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Como Congresso pressiona o Marco Civil da Internet
Parlamentares tentam aprovar, sem debate público, lei que amedronta e ameaça internautas, ao criar pena absurda para calúnia contra políticos
Por Ronaldo Lemos*, blog Outras Palavras
Publicado originalmente na Trip
Finda a mistura de êxtase e frustração gerada pela Copa, o país entrará direto no período eleitoral. Essa promete ser não apenas uma eleição disputadíssima, como também um momento em que o país terá de tomar decisões sobre o que fazer neste cenário de incertezas e desafios. Ao menos em uma área o Brasil deu passos na direção certa: a internet. A aprovação do Marco Civil deu um alívio ao menos temporário para uma questão central para o país, sobretudo para o período eleitoral: a liberdade de expressão (vale informar o leitor que estive envolvido com o projeto do Marco Civil desde a sua concepção).
O acerto do Marco Civil é visível especialmente quando comparado às leis que outros países estão adotando. A Rússia, por exemplo, adotou no mês passado a chamada Lei dos Blogueiros, que exige que qualquer dono de blog com mais de 3 mil visitas diárias cadastre-se no governo. De ativistas a sites de humor, passando por blogueiras de moda, todos precisam agora de registro para exercer suas atividades. O objetivo é equiparar as mídias sociais às mídias tradicionais. Todas as restrições impostas ao rádio e à TV passam a ser aplicadas também aos blogs. Por exemplo, fica proibido o uso de palavrões. E conteúdos considerados “ofensivos”, a critério do governo, podem ser removidos imediatamente. A consequência é que até o campeão de xadrez Garry Kasparov, hoje opositor do governo Putin, já foi censurado com base na nova lei.
Felizmente, no Brasil, o Marco Civil determina que cabe ao Judiciário – com sua estrutura de poder independente – decidir sobre a remoção de conteúdos, e não ao Executivo. Mas mesmo o Judiciário brasileiro vinha tomando decisões problemáticas, derivadas da total falta de regras para a internet antes do Marco Civil. A ministra Nancy Andrighi, pioneira e desbravadora da discussão sobre a internet nos nossos tribunais, clamava já em 2012 para que o Congresso adotasse regras para a rede que pudessem orientar os juízes em suas decisões.
O apelo faz sentido. Pouco tempo antes da adoção do Marco Civil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou ao menos uma decisão fora da curva com relação à liberdade de expressão na internet. Em março deste ano, decidiu que as redes sociais tinham a obrigação de retirar do ar qualquer conteúdo “ofensivo” sem a necessidade de indicar sequer a página em que o conteúdo havia sido postado. Bastaria dizer que o conteúdo estava no ar e o próprio site teria de caçá-lo e removê-lo.
Calúnia eleitoral
Mas felizmente o Marco Civil trouxe regras diferentes para o caso, tornando esse tipo de decisão coisa do passado. A nova lei seguiu o padrão da maioria dos países democráticos (incluindo EUA e países da Europa) e, para a remoção de conteúdos “ofensivos”, passa a ser necessário no mínimo informar o endereço virtual onde se encontram, prevenindo assim a transformação dos provedores de serviço em “polícia” da rede.
Mas, como tudo que é bom dura pouco, as conquistas do Marco Civil já estão novamente sob ameaça. A Câmara aprovou em maio último um projeto de lei que modifica o Código Eleitoral para incluir o crime de denunciação caluniosa com fins eleitorais, com pena de oito anos de prisão. É claro que calúnia é crime e deve ser punida. Mas pena para a calúnia do tipo comum é limitada em dois anos de detenção. Estelionato gera pena de cinco anos. Já o novo crime, criado para proteger políticos, é punido com oito anos. Isso vai gerar um imenso desestímulo ao debate eleitoral nas redes sociais. E mostra que o sistema de valores e sobretudo o apreço pela liberdade de expressão andam desequilibrados em nosso país.
*Ronaldo Lemos, 37, é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e fundador do site http://www.overmundo.com.br. Seu Twitter é @lemos_ronaldo
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Brasil fica em 49º em ranking de países ‘que fazem bem para o mundo’
BBC Brasil
O Brasil é o 49º país que mais faz bem para o planeta, segundo um novo estudo que avalia a contribuição dos países para humanidade.
O Good Country Index (Índice do Bom País, em tradução livre), concebido pelo consultor britânico Simon Anholt, especialista em marketing de nações e autor de vários livros sobre o assunto, avalia 125 nações.
O índice tenta medir qual o impacto internacional de políticas e comportamentos dos países. Esta é a primeira edição do ranking (veja a lista completa em http://bbc.in/1laLTim).
A Irlanda ocupa o primeiro lugar no estudo, que analisa as atitudes dos países em sete categorias: ciência e tecnologia, cultura, paz e segurança internacional, ordem mundial, planeta e clima, prosperidade e igualdade e saúde.
O termo ‘bom’ é aplicado para se referir a nações que mais contribuem para o bem comum do planeta e o que tiram dele. Assim, ‘bom’ é o oposto de ‘egoísta’ e não de ‘ruim’, diz o estudo.
A Irlanda foi o mais bem avaliado no quesito prosperidade e igualdade – justamente o item em que o Brasil teve sua pior análise, ficando na 123ª posição.
O Brasil, no entanto, foi o quinto melhor avaliado no item planeta e clima.
No quesito ordem mundial, o país ficou na 37ª posição; cultura, em 49º; saúde, em 52º; ciência e tecnologia, em 75º; e paz e segurança internacional, em 83º.
Os dados utilizados dizem respeito principalmente a 2010.
Bons e nem tanto
Nove entre os dez primeiros colocados são países da Europa Ocidental.
Entre os países da América Latina, o mais bem classificado é a Costa Rica, que ocupa a 22ª colocação.
Chile (24º) e Guatemala (29º) são as outras nações latino-americanas entre os 30 países mais bem avaliados. Paraguai (54º) e Argentina (57º) ocupam posições inferiores à do Brasil.
Em último está a Líbia, que vive um conflito interno, atrás de Iraque, também sob instabilidade, e Vietnã.
Os Estados Unidos ocupam a 21ª posição, devido à baixa avaliação em relação aos itens paz e segurança internacional.
O país africano que mais contribui para o planeta é o Quênia, que ocupa o 26 º lugar – o único país do continente a entrar no top 30.
Categorias
A equipe justificou o índice dizendo que os “maiores desafios enfrentados pela humanidade atualmente não têm fronteiras” e que “a única maneira de combatê-los propriamente é através de esforços internacionais”.
O conceito de “bom país” tem como finalidade incentivar os habitantes e seus governos a olhar “para fora” e considerar as consequências internacionais de seu comportamento, diz o relatório.
Trinta e cinco dados foram analisados, entre eles, os índices de crescimento populacional, número de assinaturas de tratados da Organização das Nações Unidas e de refugiados hospedados, liberdade de imprensa e até ganhadores de Prêmio Nobel.
Sob o quesito paz e segurança mundial, por exemplo, foram comparados dados como soldados cedidos para missões de paz, contribuições com orçamentos de operações de paz, conflitos internacionais violentos, exportação de armas e segurança na internet.
Anholt passou os últimos dois anos compilando os dados de entidades como a ONU, o Banco Mundial e outras organizações internacionais e não-governamentais para produzir o estudo.
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Participação Social, o novo fantasma das elites
Ladislau Dowbor, blog Outras Palavras
O texto na nossa Constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante portanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente. Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser ignorância: é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com representantes.
A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública. A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie, critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso.
É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado. As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios.
Os resultados foram que se construíram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando as cidades. Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da população.
Participação funciona. Nada como criar espaços para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as levam a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas. Mas o que as pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da população. Inaugurar viaduto permite belas imagens; saneamento básico e tratamento de esgotos muito menos.
Mas se para muitos, e em particular para a grande mídia, trata-se de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais modernas de gestão pública.
Um ponto chave, é que o desenvolvimento que todos queremos está cada vez mais ligado à educação, saúde, mobilidade urbana, cultura, lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos, para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento. Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas.
A característica destes setores dinâmicos da sociedade moderna é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira diferenciada porque no agreste terá papel central a água; na metrópole, a mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em qualquer parte do mundo, coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde, cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas de organização da sociedade.
Eu sou economista, e faço as contas. Entre outras contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as grandes empresas, bancos ou planos privados de saúde. Cada real que chega a organizações deste tipo se multiplica.
A explicação desta eficiência é simples: cada mãe está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados.
As organizações da sociedade civil têm as suas raízes nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos, simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs), ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito.
Eu, de certa forma graças aos militares, conheci muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas. Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida, de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as instituições públicas como as empresas privadas que executam as políticas tenham de prestar contas. Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada.
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Estamos “comendo” a FIFA
Lisandro Moura, blog Outras Palavras
Brasil é pior país para trabalhar a sério na organização do Mundial, afirmou entidade. Para nação antropofágica, não poderia haver elogio mais gratificante…
“O Brasil não é para principiantes”. Essa frase, atribuída a Antonio Carlos Jobim, corresponde a uma advertência para quem coloca em questão o Brasil de hoje e de ontem e de sempre. Em tempos de Copa do Mundo, nosso país está mais do que nunca sintonizado com sua verdadeira vocação antropofágica, tão bem descrita no manifesto oswaldiano: “nunca admitimos o nascimento da lógica entre nós”¹. Temos aversão a todo tipo de ordenação, de disciplina, de racionalização que caracterizam o pensamento burocrático impessoal e as economias de todo o tipo. Somos atrapalhados e nos metemos em grandes confusões. Na verdade, essa é a nossa maior riqueza. É que não somos afeitos à domesticação. Nem a FIFA, nem o mercado, nem o Estado e nem ninguém conseguem amansar esse povo complexo e controverso. A FIFA já constatou: o Brasil é o pior país para se trabalhar a sério na organização do Mundial. Não há elogio mais gratificante do que esse. Estamos com as obras atrasadas. Pois que atrasem! Somos originais. Vangloriamo-nos da dor de cabeça que causamos ao inimigo externo. Sairão daqui com o desejo de nunca mais retornar. Mas os traremos de volta, daqui uns anos mais, para causar-lhes uma dor de cabeça renovada.
Aqui no Brasil, nós devoramos o inimigo pela adesão a ele. Uma adesão relativa, é certo, e avessa aos compromissos de filiação. Aceitamos a Copa para mostrar ao mundo quem somos e o que desejamos ou não desejamos. Para mostrar que o país do futuro se constrói na incerteza do presente. Na aceitação do presente como um devir. Aceitamos a Copa para combatê-la através do que ela nos proporciona de melhor: o futebol. Ah, o futebol… O combate acontece na forma de entrega nada maniqueísta. Vai ter Copa e não vai ter. Vai ter jogo e protesto, farras e vaias, sangue e gols e punhos cerrados. O corpo inteiro como experiência coletiva. Abrimos as portas de casa para o mercado financeiro, para a especulação imobiliária, para a violência internacional, violência policial. Dormimos abraçados com o inimigo. E acordamos em festa. No entanto, mal sabem os analistas principiantes que, durante a noite, nós é que “comemos” o inimigo. Assimilamos seus valores e os transformamos de acordo com uma lógica interna, própria do espírito carnavalesco. Tal como nas palavras de Haroldo de Campos sobre o sentido do Brasil canibal: “assimilar sob espécie brasileira a experiência estrangeira e reinventá-la em termos nossos, com qualidades locais iniludíveis que dariam ao produto resultante um caráter autônomo e lhe confeririam, em princípio, a possibilidade de passar a funcionar por sua vez, num confronto internacional, como produto de exportação².”
Esse é o alicerce da nossa nacionalidade. A verdade subtropical do pensamento selvagem, o pensamento da fundação da nova civilização planetária. Homo Novus Brasilensis. Eis a virtude do jeitinho brasileiro e do “homem cordial” como produto de exportação. Porque essa é nossa herança mais profunda, nossa ontologia cultural brasileira. Boicotamos o Estado antes que ele boicote nossa espontaneidade. Driblamos os governos e o mercado e apresentamos ao mundo uma nova Copa do Mundo, onde a bola dividirá o campo com os protestos. Usamos a Copa para revelar ao mundo as mazelas do mundo. Nossa luta é contra as instâncias referendadas pelo Estado e pelo mercado, que tentam controlar as efervescências e organizá-las de acordo com a lógica normativa do poder. O poder que vem de cima e que é avesso ao húmus, aos que vivem no chão. Nossa filosofia é chã, como a do Manoel de Barros. Nossa tática é irracional, é anti-tática. O fim da política como estratégia de guerra. A refundação da política como experiência interna, regada à festa. A ordem primitiva. A vitória de Dionísio sobre Apolo. A derrota da ciência pela astúcia do mito. A superioridade da magia frente à desencantada religião. Não seria isso o verdadeiro “ateísmo com Deus” do manifesto antropofágico?
De fato, não há compatibilidade entre o nosso turbante de bananas e a gravata engomada dos executivos da Copa. Aqui a periferia (aqueles do chão) impera antes, durante e depois do carnaval. É ela quem civiliza. Essa é a nossa virtude. Por isso, a tradicional fórmula “colonizadores versus colonizados”, com a superioridade dos primeiros, não se encaixa no nosso perfil. Nossa fórmula é tupi: a anti-fórmula. Somos potência econômica. Mas o que temos com isso? Não partilhamos a riqueza. Dominamos pelo imaginário, esse sim bem distribuído e cada vez mais real e potente.
Não basta a FIFA ter o poder do capital para financiar o espetáculo artificialmente midiatizado e ordenar a cidade de acordo com interesses financeiros. Aqui nos trópicos, capital não é suficiente. Tem que ter jogo de cintura, saber sambar e rebolar na boquinha da garrafa. Caso contrário, damos de 10 a 0 com direito a drible à la Garrincha, balãozinho e bola por entre as canelas. Não basta ter poder, tem que ter espírito. Isso nós temos de sobra. Com o espírito do Exu tranca-copa, o espírito do povo das ruas, dos bêbados e equilibristas, dos palhaços de circo, dos bufões de esquina, dos mascarados, dos craques da várzea… nós vamos, aos poucos, “comendo” a FIFA.
Estamos na véspera da Copa que não vai acontecer. Cabe aqui uma última advertência a todos o que pensam poder colocar o Brasil em xeque. A advertência já foi dada por Hélio Oiticica, o herói marginal, mas poderia ter saído de qualquer outro anti-herói Macunaíma, ou seja, de qualquer um de nós: “quem ousará enfrentar o surrealismo brasileiro?”³
1ANDRADE, Oswald. Manifesto Antropófago. In: A Utopia Antropofágica. Obras Completas de Oswald de Andrade. São Paulo: Globo 1990.
2Citado por VELOSO, Caetano. Antropofagia. São Paulo: Penguin Classics / Companhia das Letras, 2012, p. 54.
3OITICICA, Hélio. Brasil Diarréia (1973). In: In DERCON, Chris et all (org). Hélio Oiticica (catálogo). Rio de Janeiro: Centro de Arte Hélio Oiticica, 1998.
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Quatro partidos lançam oficialmente candidatos à Presidência
Agência Brasil
Em convenção nacional, o PSDB,o PV, o PSC e o PSTU definiram os candidatos que irão disputar as eleições presidenciais.
O PSDB oficializou neste sábado (14) a candidatura do senador e presidente do partido, Aécio Neves (MG), à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 451 delegados votantes, 447 aprovaram a candidatura de Aécio, três votaram em branco e um nulo. A legenda não definiu o nome do candidato à Vice-Presidência.
Em discurso de 20 minutos, Aécio disse que pretende promover o “reencontro do Brasil”, fez críticas ao atual governo e elogiou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.“A minha responsabilidade, se já era grande, hoje é ainda maior. Se coube a JK [Juscelino Kubitschek], há 60 anos, permitir o reencontro do Brasil com desenvolvimento, coube a Tancredo [Neves], 30 anos depois, fazer o país se reencontrar com a democracia. Outros 30 anos se passaram, agora vamos conduzir o país à decência.”, disse.
Partido Verde
O Partido Verde (PV) definiu nesta tarde (14) o médico e ex-deputado federal Eduardo Jorge como candidato da legenda na eleição para presidente da República, em outubro. A atual vice-prefeita da Bahia, Célia Sacramento, também do PV, complementa a chapa como vice.
Segundo Eduardo Jorge, que também foi secretário municipal de Saúde e de Meio Ambiente de São Paulo, além de deputado estadual, o PV quer se colocar como opção alternativa na disputa.
“O PV é um partido do século 21. Os três partidos grandes [PT, PSDB e PSB] ainda estão no século 20. Eles continuam ligados naquele velho sistema capitalista e socialista, em que a questão do meio ambiente é considerada uma coisa secundária, quando não desprezível”, disse Jorge. O partido terá cerca de um minuto de tempo na televisão.
Para ele, o atual momento do país e a “fragilidade das instituições” poderão ser diferenciais na campanha eleitoral. “A população está muito irritada e descontente com os atuais representantes e os partidos políticos. Querem lições novas, avançadas, de vanguarda, renovadoras, essenciais para a defesa nos nossos países do planeta e acho que vamos ter um trânsito grande nesse debate, nessa conversa com os cidadãos a partir de julho”.
Partido Social Cristão
O Partido Social Cristão (PSC) homologou durante a convenção nacional, o nome do Pastor Everaldo como candidato à Presidência da República. A convenção foi feita na Assembleia Legislativa de São Paulo, na capital paulista, com a presença de 60 delegados, dos quais todos votaram no pastor Everaldo.
O pastor disse que “74% da população querem mudanças e nossa candidatura corresponde verdadeiramente a estas mudanças. A população quer mudanças no modelo de gestão para transformar o Brasil e inverter a política praticada pelo atual governo, que ao invés de servir ao povo se serve dele”.
Durante discurso fez críticas à atual política econômica e tributária e disse que para promover mudanças no país é preciso a existência de um Estado mínimo. Ele criticou a existência de tantos ministérios (39). “São 30 mil cargos comissionados que geram burocracia e a burocracia é irmã da corrupção”, observou.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
O PSTU lançou oficialmente a candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, à Presidência da República. A legenda escolheu ainda a professora e assistente social Cláudia Durans para a candidatura de vice-presidente.
“Queremos mudança. É preciso que o Brasil tenha um governo que tenha coragem de romper com banqueiros e as grandes empresas. Para fazer com que a riqueza e os recursos que o nosso país têm possam garantir saúde, educação, moradia, transporte coletivo, reforma agrária e aposentadoria, ou seja, vida digna para o povo brasileiro”, disse Zé Maria. A convenção ocorreu no auditório do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, na zona Norte da cidade.
O candidato criticou a atual gestão da presidenta Dilma Rousseff e disse que o país segue sendo governado com base nos interesses das grandes empresas. Segundo ele, o PSTU usará a força dos trabalhadores e dos jovens para fazer mudanças.
“Os trabalhadores, trabalhadoras e os jovens estão conosco nas ruas lutando para mudar o Brasil. Desde junho do ano passado, nós tivemos centenas de milhares de trabalhadores e jovens nas ruas protestando contra o sucateamento do serviço público, a degradação das condições de vida das pessoas. O PSTU vai levar para a campanha eleitoral uma expressão dessas exigências de junho, de mudança no país de forma que nosso povo possa ter uma vida digna”, destacou.
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A Copa do Mundo do Brasil já começou
Comitê Memória Verdade e Justiça
Começou nesta quinta-feira (12) a Copa do Mundo de futebol. Mais de 3 bilhões de pessoas verão ao vivo o pontapé inicial da competição, que reúne 32 países e é realizada a cada 4 anos, desde 1930.
As atenções de todo o planeta se voltam naquele dia para o Estádio do Corinthians, propriedade de um time de futebol fundado por operários e que se localiza também no bairro proletário de Itaquera, zona leste de São Paulo.
É a segunda vez na história que o país abriga a Copa. Como todos sabem, teve lugar no Brasil a Copa de 1950, quando formamos uma das melhores seleções de todos os tempos, derrotada na partida final pelo Uruguai, o que reforçou na época o sentimento de inferioridade perante o estrangeiro, coisa pregada pela ideologia dominante. O dramaturgo Nelson Rodrigues traduziu esse sentimento com a frase “Complexo de Vira-Latas”, já que a elite brasileira se apequenava diante de tudo o que vinha do exterior.
De lá para cá conquistamos cinco campeonatos mundiais. Nossa seleção elevou o esporte a outro nível, ao de uma arte corporal e plástica.
No âmbito político, o Brasil foi surrado por um regime militar sangrento, que durou 21 anos e que foi sepultado há quase 30. Ainda estamos construindo uma democracia e foi justamente nos governos de Lula e Dilma que esta avançou muito, a par do combate à miséria, pela justiça social e em defesa da soberania nacional, reconstruindo o que foi destruído nos anos do neoliberalismo da década de 1990 e avançando nas conquistas populares.
De última hora, os brasileiros se deparam com a Copa e o seu legado. De última hora porque às vésperas da estreia da Seleção Brasileira, ainda há cidadãos pintando e decorando felizes as suas ruas, os seus becos, as suas casas modestas, obtidas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Muitos deles verão sua primeira Copa, porque antes não tinham sequer energia elétrica. O Luz para Todos iluminou as quebradas, as aldeias, os povoados e as casas de sapé de sitiantes em todas as partes do país. Essas casas, hoje, têm aparelhos de televisão e geladeira, e certamente essas pessoas poderão tomar uma cerveja quando virem um paraplégico dar o pontapé inicial da Copa no campo do Corinthians.
Esta Copa do Mundo começou no distante ano de 2007, quando um comitê encabeçado pelo presidente Lula e pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, vibrou em Genebra ao saber que o Brasil tinha sido escolhido para sediar o Mundial. A Federação Internacional de Futebol Associado, (Fifa) determinava um rodízio de continentes – Europa e América – para a escolha da sede.
A primeira vez que esse rodízio foi quebrado foi com a Copa de 2002, realizada no Japão e na Coreia do Sul. Até 2006 vários países da América pretendiam sediar o evento. Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos e Venezuela demonstraram interesse. Com o passar do tempo, os latino-americanos acabaram abraçando a candidatura do Brasil. A escolha da sede foi divulgada em Zurique, no segundo semestre de 2007.
De lá para cá, a Copa passou pela África do Sul e aquele país tornou-se conhecido mundialmente, por causa de um esporte que não é o mais querido nem o mais praticado pela sua população, mas que mesmo assim desperta ardentes paixões na África austral. A África do Sul mostrou ao mundo que o continente era capaz de realizar um evento de tal grandeza.
Era a vez de a América realizar outro Mundial. E desta vez teria de ser no Brasil, já que já tinham passado 64 anos do Mundial que organizara. Vários países realizaram o evento duas vezes. Apenas o México não foi campeão tendo realizado duas Copas. França, Itália e Alemanha conquistaram uma em cada duas edições. Nada mais justo que o Brasil fosse a sede.
Os últimos dias que antecedem o início da Copa do Mundo no Brasil já mostram que o mundial de futebol começou antes mesmo de a bola rolar. Pelos quatro cantos do Brasil estamos vendo uma enorme interação entre os estrangeiros, tanto turistas como as delegações das seleções, e a população local.
O mais impressionante foi a confraternização da seleção da Alemanha com a tribo indígena Pataxós, que fez uma verdadeira festa no Centro de Treinamento dos alemães e com direito a canto e dança para parabenizar o aniversariante daquele dia, o atacante Klose. Os visitantes, contagiados pela alegria dos nativos, vestiram a camisa e cantaram hino de um dos times mais tradicionais, populares e gloriosos do país, o Bahia.
O que dizer então do ex-jogador norte-americano Alexis Lalas que ao desembarcar no aeroporto no Rio de Janeiro rasgou elogios e ainda fustigou a grande mídia dizendo que nossos aeroportos são melhores que os dos Estados Unidos. Ao longo de sua estada no Brasil, Lalas diariamente tem feito comentários elogiosos sobre o que tem visto no país.
Ainda tivemos interação na praia entre jogadores holandeses e o povo, no Rio de Janeiro. A seleção inglesa visitou a Rocinha na mesma cidade e se divertiu com as rodas de capoeira, o México foi recebido por milhares de pessoas em Santos, a Espanha recebeu todo o carinho dos curitibanos que foram, numa noite de frio e chuva, ver os atuais campeões mundiais.
Pelas ruas do Brasil também se vê que as pessoas estão no clima da Copa. Em São Paulo, mais de 70 artistas grafitaram os muros da avenida conhecida por Radial Leste, numa extensão de 4 quilômetros, o que constitui hoje o maior grafite da América Latina, com motivos alusivos à Copa.
Pinturas em muros, nas calçadas, enfeites de bandeiras em prédios, postes e casas são vistas pelo Brasil inteiro e até o Google lançou uma ferramenta para acompanhar as lindas paisagens do povo brasileiro celebrando a Copa do Mundo.
O legado da competição para o Brasil é inegável e inquestionável. O Ministério do Turismo prevê um total de 3,7 milhões de turistas, nacionais e estrangeiros, circulando pelo país apenas durante o campeonato. Durante os 30 dias de jogos, a Embratur afirma que os gastos dos turistas deve chegar a R$ 25,2 bilhões.
A expectativa é que o Mundial agregue, até 2019, R$ 183,2 bilhões ao PIB do Brasil, o que representa 0,4% ao ano. De acordo com uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e Ministério do Turismo, a Copa das Confederações, realizada em 2013, gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões, destes, R$ 11 bilhões referentes aos gastos dos turistas. Espera-se que a Copa do Mundo gere três vezes este valor, atingindo a cifra de R$ 30 bilhões.
Os investimentos em mobilidade urbana ultrapassaram R$ 8 bilhões, isso em todas as regiões brasileiras, mas vale lembrar que o governo federal investiu pouco mais de R$ 4 bilhões.
No total foram executados 45 projetos entre veículos leves sobre trilhos, corredores e vias, estações, terminais, centros de controle de tráfego e obras de entorno das estádios.
A geração de empregos também foi enorme. Levando em conta todas as áreas, a Copa do Mundo gerou 710 mil empregos permanentes e temporários, não apenas nas cidades-sede.
Além disso, milhares de pessoas foram capacitadas, por meio de sistemas públicos e privados de educação, para atuar na área de recursos humanos.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou recentemente que os estrangeiros vão conhecer aqui os aeroportos “padrão Brasil”. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, ressaltou que é a oportunidade para o país se mostrar além do futebol e do samba.
Já o ex-presidente Lula costuma dizer que o Brasil vai impressionar o mundo com a alegria de seu povo. A Copa das Copas, como designou a presidenta Dilma, está apenas começando, mas a bola continua a rolar por muitos anos ainda. O que acontecer neste período vai se refletir daqui a dois anos, durante as Olimpíadas que trarão mais um novo legado ao país.
Como afirmou a presidenta Dilma em pronunciamento oficial em rede nacional nesta terça-feira (10), “os pessimistas foram derrotados pela capacidade do povo brasileiro”.
A Copa já começou.
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Governo quer estimular produção regional na mídia
Valdo Cruz e Andréia Sadi, Observatório da Imprensa
Reproduzido da Folha de S.Paulo
O foco do projeto que o governo Dilma Rousseff poderá propor sobre regulação econômica da mídia num eventual segundo mandato não será o direito de o mesmo grupo econômico controlar TV, rádio e jornal no país, a chamada propriedade cruzada.
“Eu acho que esse não é o nosso problema”, afirmou à Folha o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), acrescentando que o necessário é discutir a produção regional e independente.
O petista foi encarregado pela presidente Dilma para liderar as discussões sobre o tema, que gera polêmica no PT. Setores do partido defendem o controle de conteúdo e até a proibição da propriedade cruzada.
O foco desses petistas é principalmente as Organizações Globo, maior grupo de comunicação do país, que têm TV, rádios e jornal.
Em sintonia com a presidente, o ministro reafirma que o governo não vai discutir controle de conteúdo, lembrando que isso não é permitido pela Constituição, e sim a regulação econômica. Para o ministro, a prioridade deverá ser a produção de conteúdo regionalizado.
“Tem que fazer como manda a Constituição.” Ele cita os artigos 220 e 221 da Carta, que determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender aos princípios de produção regional e independente.
Na avaliação de Bernardo, a proibição de propriedade cruzada não faz mais sentido no cenário atual tanto no mundo como no Brasil.
Admite, porém, discutir, como previsto na Constituição, a regulamentação da proibição de monopólios e oligopólios no setor, embora destaque ser difícil caracterizar que “exista hoje no país um monopólio na área de mídia pela propriedade”.
O ministro também diz ser a favor de proibir que parlamentares sejam donos de meios de comunicação, como ocorre frequentemente no Congresso.
Censura
Bernardo adiantou algumas das propostas em discussão no governo em entrevista ao jornal “Valor Econômico” publicada nesta quinta (5/6).
A regulação da mídia voltou à pauta após a Executiva do PT incluir, no mês passado, o tema no programa do partido para a campanha presidencial deste ano.
A inclusão foi acertada com Dilma, desde que ficasse claro que não haveria no pacote nenhuma proposta de controle de conteúdo.
O presidenciável Aécio Neves, do PSDB, diz que o PT quer censurar a imprensa com o projeto. No PT, ministros e assessores defendem que a campanha dilmista se posicione sobre o assunto e rebata os ataques tucanos.
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Gringos “provam” que problemas não são “só no Brasil” e também reclamam
Fabiana Uchinaka, do UOL
Só no Brasil… o transporte atrasa, não há táxis, a fila não anda, o aeroporto é uma bagunça, o ônibus é lotado. Só no Brasil existe burocracia, injustiça e corrupção. Só no Brasil tem protesto e confusão.
Só que… não.
Desde que o país do futebol virou o palco desta Copa do Mundo, a expressão virou o bordão dos brasileiros para reclamar dos problemas mais sérios –ou esdrúxulos– que temos por aqui e para manifestar grandes doses de “vergonha” pelo mundo estar vendo nossas mazelas. Mas os comentários dos internautas de outros países nas redes sociais têm mostrado que não é bem assim.
A revista britânica The Economist publicou na terça-feira (10) o texto “Traffic and tempers” (algo como “trânsito e humores”) no Facebook, que traz um relato do imbróglio que é circular por São Paulo na véspera do Mundial e diz que “no momento em que você aterrissa no Brasil você começa a perder tempo”. Dezenas de gringos rebateram o artigo com frases que podem deixar alguns internautas canarinhos chocados:
“Parece quando você visita o departamento da Receita da Filadélfia [nos EUA] para pagar uma conta”, diz o americano Sam Sherman.
“Há filas diárias por táxis no aeroporto Schiphol, em Amsterdã… E não é Copa do Mundo”, conta Tatyana Cade.
“Cena diária do trajeto em Tóquio, exatamente como esta imagem”, alerta Ryo Yagishita.
“Parece a Argentina, nada mais refrescante que viajar como gado depois de um longo dia de trabalho”, descreve Pao Radeljak. “Me lembra Buenos Aires”, completa Paola Scarlett.
“A mesma coisa aconteceu com os brasileiros quando eles viajaram de Heathrow para Gatwick. O engarrafamento caótico de Londres [que sediou a última Olimpíada] também é mundialmente famoso. Depois, pense no eletricista inocente que foi morto por policiais justiceiros no metrô de Londres, que disseram que ele era terrorista [caso Jean Charles de Menezes]. Não é uma vergonha para um país desenvolvido reclamar do Brasil quando também tem problemas em seu país? Pense nos manifestantes em Londres, e na destruição por quatro dias alguns anos atrás. Então vira vergonha duplar”, afirmou Naithirithi Chellappa.
“Para todos os brasileiros que reclamam de seu país: vocês deveriam tentar viver na Europa por um minuto. Sim, nós temos tudo regulado, mas as coisas estão cada vez mais nazistas. E falar sobre corrupção? Você acha que não acontece aqui? Aqui é tão desenvolvido que você nem vê, está muito escondido e tudo é feito por políticos e outros criminosos [daqui] fora da Europa”, analisa o holandês Roas Metten. “A polícia é uma piada, eles não pegam criminosos, eles dão multas o dia todo.”
Metten completa: “Os abraços e beijos que recebo em um mês no Brasil, não ganharia em dez anos na Europa. Então talvez as coisas aqui sejam melhores reguladas pelas leis e sistemas, mas é um inferno culturalmente e nas relações.”
O espanhol Álvaro Munhoz tenta fazer uma análise mais ampla: “Para falar a verdade, se o número de pessoas que chega ao mesmo tempo excede a capacidade, a situação poderia acontecer em qualquer lugar do mundo.”
Enquanto o internauta Leandro Cintra aproveitou para contar que recentemente levou 40 minutos para conseguir um táxi… em Nova York (EUA). E mais meia hora para entrar em um ônibus… em Fort Lauderdale (EUA). Já Wenderson Neves lembrou que a fila na imigração de Londres é de pelo menos duas horas com policiais muito pouco cordiais.
A também britânica BBC perguntou em texto publicado na terça: “What is it like to live in a Favela?” (Como é viver numa favela?). E a internauta Adreane Bertumen prontamente respondeu: “Todo país, toda cidade tem a sua ‘favela’. Gueto é gueto em todos os lugares. O Brasil não é o único”.
“Essas favelas não são nada comparadas às que temos em Nairóbi, no Quênia”, diz Eric Murimi. “Venham ver Sodoma e Gomorra em Gana”, convida Leroy Amankwa.
“Nos Estados Unidos, nós precisamos acordar e olhar ao redor. É difícil achar uma cidade que não tenha acampamentos de sem-teto por todo seu perímetro. Bem escondidos, mas estão cada vez maiores a cada ano. Não estamos em posição de jogar pedra em outros governo”, ressalta Marie Lawson. “Nos EUA, temos guetos e estacionamentos de trailers”, concorda Eric D Molino.
Tumblr ironiza “complexo de vira-lata”
Os problemas são gerais, mas talvez “só no Brasil” as pessoas se disponham a gastar tempo e paciência para criar uma página da internet só para isso. O pessoal do Tumblr “Só no Brazil” faz isso: pescar os desabafos nas redes sociais e provar que certas coisas não são privilégio nosso.
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Liberdade! Liberdade! 