Ministro assina portaria que dá terra no Jaraguá aos índios

30/05/2015 at 12:20 (*Liberdade e Diversidade)

Movimentação de índios na Aldeia Itakupe no bairro do Jaraguá em São Paulo, SP, neste sábado (2). Os índios Guarani MBya se reuniram com ativistas e outros indígenas para abraçarem a causa da aldeia Itakupe que corre risco de reintegração de posse em um processo movido pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa, contra a comunidade indígena.  André Lucas Almeida/Futura Press

Movimentação de índios na Aldeia Itakupe no bairro do Jaraguá em São Paulo, SP, neste sábado (2). Os índios Guarani MBya se reuniram com ativistas e outros indígenas para abraçarem a causa da aldeia Itakupe que corre risco de reintegração de posse em um processo movido pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa, contra a comunidade indígena. André Lucas Almeida/Futura Press

Terra Indígena Jaraguá agora tem 532 hectares demarcados

Foto: André Lucas Almeida / Futura Press  

Demarcação de território em São Paulo já havia sido reconhecida pela Funai, mas decisão ficou parada no Ministério da Justiça

29 MAI 2015

Débora Melo / Terra

Direto de São Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite desta sexta-feira a portaria que garante  aos índios da etnia guarani que vivem em São Paulo a demarcação de uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.

No local onde agora está a Terra Indígena Jaraguá existem três aldeias: Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Antes da assinatura da portaria, porém, apenas a aldeia Ytu era demarcada – com 1,7 hectares, o local era considerado o menor território indígena do Brasil.

A população no local é de quase 600 índios e, de acordo com o Ministério da Justiça, os guarani estavam “vivendo em condições extremamente precárias”. A pasta informou ainda que a assinatura da portaria representa grande avanço na garantia dos direitos territoriais dos Guarani, de modo a assegurar e melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Fim da disputa

A demarcação da Terra Indígena Jaraguá aguardava decisão do ministro Cardozo há mais de dois anos. Em 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um laudo antropológico no qual reconheceu como “território de ocupação tradicional do grupo indígena guarani” a área de 532 que abrange as três aldeias. A regularização da terra, contudo, dependia dessa assinatura.

Agora, a portaria encerra uma longa disputa que teve seu último episódio neste mês, quando a Justiça pediu que os índios deixassem a aldeia Itakupe e autorizou a reintegração de posse do local. O pedido havia sido feito pelo proprietário do terreno, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antonio Tito Costa. A ação da Polícia Militar estava marcada para o fim de maio, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que autorizava o despejo.

http://terratv.terra.com.br/trs/video/7842764

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