Reforma política pode ser votada em comissão da Câmara
Texto aumenta mandato de quatro para cinco anos, além de instituir o distritão na eleição para deputado e vereador (Foto: Agência Câmara)
18 MAI 2015
TERRA
A comissão especial da reforma política retoma, às 10h desta nesta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.
A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato de senadores de oito para dez anos. A decisão havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.
“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro, ao voltar atrás na sexta-feira.
O parecer de Castro também altera a proposta de cláusula de desempenho. O texto propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
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Luz na Rodô: Música, Moda, Teatro, etc., na antiga rodoviária de Campo Grande,MS
*Comentário do blog: Não dá pra perder, né?
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Fique alerta: campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta em Campo Grande, MS
Apenas 36% do público-alvo foi imunizado
18/05/2015
Thatiana Melo / Midiamax News
Até agora apenas 36% do público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe procuraram os postos de saúde para a imunização. De acordo com informações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), apenas 67.867 dos 185.592 pessoas foram vacinadas.
A campanha segue até sexta-feira (22), em todos os postos de saúde da Capital. Foram imunizadas 15.901 crianças de 6 meses e menores de 5 anos de idade, um percentual de 29%, 2.606 gestantes num total de 25% e 21% dos trabalhadores em saúde, total de 3.961.
O índice de procura pela imunização é baixo, já que o Ministério da Saúde preconiza a imunização de 80% do público-alvo. Apenas para pessoas com alergia a ovo de galinha, derivados ou que tenham tido reações alérgicas em doses anteriores a vacina é contra indicada.
Em 2014 a meta de vacinação de 80% foi superada, ao todo foram imunizadas 139.002 pessoas, sendo 68.315 idosos, 39.641 crianças, 21.481 trabalhadores em saúde, 6.770 gestantes.
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UE lança operação naval contra traficantes de pessoas no Mediterrâneo
O fluxo de imigrantes nas águas do Mediterrâneo foi este ano mais forte que em 2014: num só dia, 2 mil pessoas foram resgatadas (Lusa/EPA/MOAS. EU – Direitos Reservados)
18/05/15
Da Agência Lusa / Fonte: Agência Brasil
Um mês após o dramático naufrágio no Mediterrâneo, que causou a morte de 800 pessoas, a União Europeia (UE) oficializa hoje (18) uma operação naval para impedir a atividade dos traficantes de pessoas que exploram a situação dos imigrantes que querem chegar à Europa.
Esta missão inédita vai implicar o destacamento de navios de guerra e aviões de vigilância dos exércitos europeus para a costa da Líbia, que se tornou a mais importante plataforma de tráfico de pessoas.
A missão terá um acordo com as Nações Unidas e só será de fato lançada em junho, mas será formalmente decidida hoje pelos 28 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, após uma reunião com os ministros da Defesa.
A UE, acusada de passividade ou indiferença, está sob pressão à medida que se intensificam os dramas da imigração no Mediterrâneo.
Foi o naufrágio da noite entre 18 e 19 de abril, na costa da Líbia, que causou a morte de 800 pessoas, que motivou os governantes europeus a agir.
O fluxo de imigrantes nas águas do Mediterrâneo foi este ano mais forte que em 2014: num só dia, 2 mil pessoas foram resgatadas, no dia 14 de maio, numa dezena de operações coordenadas pela Guarda Costeira italiana.
Reunidos em caráter de emergência no dia 23 de abril, os dirigentes da UE pediram que fosse organizada uma operação para “capturar e destruir as embarcações” de contrabando da Líbia antes que pudessem ser utilizadas para transporte de imigrantes. Foi também decidido reforçar os meios das missões de vigilância e salvamento no Mediterrâneo da Frontex, a agência encarregada das fronteiras exteriores.
A missão naval foi condenada pelas organizações não governamentais, que consideram que apenas vai resultar num desvio das rotas pelos traficantes.
O procurador siciliano Giovanni Salvi, que combate os traficantes de pessoas, se mostrou cético: destruir os barcos de pescadores líbios pode colocar a população contra os europeus, alertou.
SAIBA MAIS:
ONU discute medidas para conter imigração no Mar Mediterrâneo
Patrulha francesa resgata 217 náufragos no Mediterrâneo
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INTOLERÂNCIA NA INTERNET: A virulência na rede digital (Leitura vespertina)
Por Luciano Martins Costa em 18/05/2015
O cruzamento de algumas leituras do fim de semana e de segunda-feira (18/5) destaca algumas vozes que refletem certa preocupação com os níveis de hostilidade presentes nas relações sociais digitais.
O Estado de S. Paulo, citando a organização de defesa de direitos humanos Safernet, informa que em 2014 foram registradas 189,2 mil denúncias de crimes e abusos na rede, segundo levantamento feito com a participação do Ministério Público e da Polícia Federal. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o sociólogo Manuel Castells afirma que a internet está expressando um perfil naturalmente agressivo dos brasileiros.
Também se pode colocar na mesma conta o episódio de que foi vítima o secretário municipal de Saúde de São Paulo e ex-ministro Alexandre Padilha, ocorrido na sexta-feira (15/5). Padilha almoçava com amigos de infância quando um cliente se levantou e, batendo com o garfo numa taça, pediu atenção aos presentes para avisar que ali estava o homem que havia criado o programa “Mais Médicos” cuja conta, segundo ele, cairia nas cabeças dos brasileiros. Padilha achou por bem não polemizar na ocasião, e depois usou as redes sociais para comentar o que chamou de “inaceitáveis instantes de intolerância”.
Pode-se encontrar algumas convergências e certa diversidade nas três citações da imprensa. A primeira, que se refere à preocupação de empresas e entidades civis com o aumento da agressividade nas redes sociais, aponta para um fenômeno mundial que tem sua versão brasileira associada a questões comuns como o preconceito de raça e de origem, o posicionamento político ou a preferência em termos futebolísticos. Especialistas citados na reportagem afirmam que tem havido uma redução da virulência, com outros sinais de amadurecimento do comportamento virtual.
Já Manuel Castells, que dos anos 2000 a 2006 esteve no topo das citações entre intelectuais que estudam a comunicação, com sua interpretação marxista da vida digital, faz uma projeção de teses que contrastam com a ideia equivocada do “brasileiro cordial”. A frase que a Folha escolheu para dar o título à sua entrevista reduz bastante o alcance de suas declarações: “A imagem mítica do brasileiro simpático existe só no samba”.
Mas a visão do sociólogo sobre o Brasil atual precisa ser discutida.
A fonte da intolerância
A rigor, o que Castells diz na entrevista é uma repetição de certa obviedade que vem afirmando em suas palestras: o fato de que as pessoas refletem na internet a educação que receberam ou desenvolveram. Se alguém é intolerante na vida social, tende a repetir esse comportamento quando acessa as redes digitais.
Ele acredita que a internet apenas amplifica os conflitos entre os brasileiros, que, na sua opinião, sempre foram agressivos: a internet funciona como um espelho, pondera. “A sociedade brasileira não é simpática – é uma sociedade que se mata”, afirmou, observando que a internet amplia os espaços para a expressão de sentimentos que já estão presentes na vida comum. Portanto, se nas relações virtuais “se articulam formas de violência, racismo, sexismo, é porque isso existe na sociedade”, acrescentou.
Mas Castells não acredita que a rivalidade política esteja mais intensa agora, no Brasil, do que foi antes. É nesse ponto que o sociólogo espanhol parece se distanciar da realidade brasileira: a observação diária autoriza a afirmar que o posicionamento partidário da mídia tradicional estimula radicalismos políticos no campo virtual, que se desdobram em outras formas de intolerância. O incidente que constrangeu o ex-ministro da Saúde é apenas uma das muitas manifestações diárias desse fenômeno, que mostra as classes médias urbanas expondo mais agressivamente seus preconceitos e sua visão de mundo reacionária.
Juntando-se aos dois textos o caso do ex-ministro, fica evidente que a sensação de liberdade do suposto anonimato – ou a possibilidade de uma ação incorpórea – nas redes digitais estimula a manifestação da intolerância que já existia nas camadas mais privilegiadas da sociedade brasileira. E, ao contrário do que diz Manuel Castells, essa rivalidade ideológica, estimulada e amplificada pela imprensa, oferece uma justificativa moral para o comportamento de pessoas como o cidadão que manifestou em voz alta, num restaurante, sua ignorância sobre o programa “Mais Médicos”.
Ao contrário da crença de Manuel Castells, o Brasil é um país conflagrado politicamente. Mas não se pode culpar a internet ou as redes sociais pela virulência que nasce nas redações.
Colunistas pitbulls e articulistas tendenciosos armam o palanque dos analfabetos políticos que esgrimem suas verdades por aí.
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Corte no Orçamento deve ficar em torno de R$ 70 bilhões
Joaquim Levy (Fazenda) é um dos ministros de Dilma que defendem corte maior no Orçamento (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Equipe econômica defende corte de R$ 80 bilhões para cumprimento da meta de superávit primário
18 MAI 2015
TERRA
Em reunião no Palácio da Alvorada no domingo, a equipe econômica do governo federal disse à presidente Dilma Rousseff que o corte no Orçamento não deve ficar abaixo de R$ 70 bilhões, segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo.
O valor seria algo próximo do necessário para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano – R$ 66,3 bilhões para todo o setor o público. Esse corte também pode fazer o governo voltar ao patamar de gastos de 2013, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido.
Segundo o jornal, uma ala mais política do governo quer que o corte seja em torno de R$ 60 bilhões, para ter mais espaço para os gastos. Já a equipe econômica defende um corte de R$ 80 bilhões, em função de mudanças que o Congresso tem feito no pacote de ajuste fiscal.
A reunião no domingo contou com as presenças dos ministros Joaquim Levy, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). Os cortes devem ser anunciados até o fim desta semana.
‘Teremos que racionalizar nossas despesas’, afirma Dilma
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Entenda como pode mudar o cálculo da aposentadoria
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Charge do dia: Marcos Borges
*Charge de Marcos Borges no jornal “O Estado MS” de hoje (18). Supimpa!
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O que esperar do ajuste fiscal** (Leitura da manhã)
Landes Pereira*
18/05/2015
A história registra inúmeros ajustes fiscais, de onde se pode prever os resultados com boa margem de aproximação, quase sem erro. Mesmo assim, os governantes não costumam adotar planos estratégicos de médio e longo prazos para evitá-los, o que não seria difícil, caso o interesse maior não fosse o “tirar vantagens” para os grupos de investidores de campanhas eleitorais.
O exemplo de agora é característico do jogo duro e implacável do tradicional fisiologismo brasileiro. O primeiro-ministro Michel Temer (ops! Vice-presidente) acertou com a “base aliada” a nomeação de mais de 150 cargos no segundo escalão do governo federal e garantiu que a presidente Dilma Rousseff cumprirá o acertado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), também exigiu que a bancada do PT, de forma transparente, declarasse que votaria pela aprovação das PECs. E assim foi feito.
Entretanto, antes de votar o “ajuste fiscal”, PMDB e oposição aprovaram a “PEC da Bengala”, dando uma “paulada na nuca” do PT, evitando que Dilma pudesse nomear cinco ministros do STF até 2018. Renan Calheiros (PMDB) presidente do Senado ironizou: “Enquanto o Executivo castiga trabalhadores em busca de R$ 18 bilhões, o Congresso dá sua contribuição ao ajuste impropriamente denominado de fiscal e apresenta uma economia de R$ 4 bilhões ao ano”.
O impacto no PIB, para baixo, trará custos desiguais para os vários setores que atuam no aparelho produtivo até que a economia se acomode em novo patamar. Os intermediários financeiros aumentarão sua participação no “bolo”, os empresários do setor real terão queda nos lucros e reduzirão a produção, o setor público aumentará os impostos para manter o nível de despesa e os trabalhadores terão seus salários reduzidos em termos reais, os quais serão rapidamente corroídos pela inflação.
Haverá um processo intermitente (stop and go) no nível geral de crescimento, com acentuada redução do bem-estar individual e familiar. Isto porque os tais ajustes fiscais são recorrentes e não têm data limite para terminar, prolongam-se e provocam novos ajustes sempre que a economia mostra novos desequilíbrios. Os estamentos políticos não serão afetados porque têm mecanismos de autoproteção, e não têm escrúpulos em usá-los ostensivamente.
Qualquer providência do gênero, para ser bem-sucedida, deverá ser de longa duração e se fixar na redução de despesas, sem aumento de impostos (transferência de recursos do setor privado de produção e dos trabalhadores para o setor público). Não é o que se vê na atualidade brasileira, onde os políticos e seus partidos se locupletam nos cofres públicos enquanto o povo e o aparelho produtivo sofrem um exemplar arrocho.
O Executivo acusa o Legislativo e vice-versa, enquanto todos os políticos e seus apadrinhados são beneficiados com gordas mordomias. E novamente lançam a surrada “cortina de fumaça” de uma reforma política, enquanto os candidatos, de olho nas eleições municipais de 2016 e nas governamentais e presidenciais de 2018, imobilizam qualquer providência efetiva nesse sentido.
O “pacote de ajuste econômico” proposto pelo Executivo compreende três medidas básicas que mudam (reduzem) direitos trabalhistas, benefícios previdenciários e desoneração da folha de pagamentos. Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, insensível ao profundo desgaste do PT junto aos trabalhadores e militantes do partido, comemora afirmando que “esse tripé irá contribuir para o controle das despesas públicas, para que reencontremos o caminho do equilíbrio fiscal”. O que esperar do ajuste fiscal Antes de votar o ‘ajuste fiscal’, PMDB e oposição aprovaram a ‘PEC da Bengala’ Na realidade, ninguém para de trabalhar se não por algum motivo justificável.
*Economista com mestrado e doutorado. É professor de Economia Política
**Artigo publicado hoje (18) no jornal O Estado MS
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Para evitar gastos milionários, Governo quer transferir peixes do Aquário do Pantanal
De dezembro até agora, manutenção já custou R$ 900 mil; UEMS deve assumir os cuidados (Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado)
18 de Maio de 2015
LUCAS JUNOT / Correio do Estado
Os peixes comprados para o Aquário do Pantanal, que estão em tanques improvisados na sede da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Campo Grande, desde dezembro, já custaram cerca de R$ 900 mil aos cofres do Governo do Estado. Se mantidos lá até dezembro deste ano, quando se espera que o empreendimento seja inaugurado, vão custar mais R$ 1.050 milhão.
Isso sem contar os R$ 5,1 milhões já empenhados junto à empresa contratada para capturar e transportar os animais, a Anambi Análise Ambiental. Todo esse gasto se explica com as constantes prorrogações de prazos para a inauguração da obra, que deveria ter sido entregue no fim de 2014.
A estimativa de custo mensal com os peixes, informada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é de R$ 150 mil com pessoal e implementos envolvidos na manutenção do projeto de quarentena. Montadas no segundo semestre do ano passado para receber os peixes, as 43 caixas d’água continuam sendo o habitat dos 12 mil exemplares de 135 espécies.
(*) A reportagem, de Lucas Junot, está na edição de hoje (18) do jornal Correio do Estado. (www.correiodoestado.com.br)
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*Comentário do blog: Ufa…
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Liberdade! Liberdade! 