Oposição aciona Procuradoria e pede processo contra Dilma

26/05/2015 at 21:43 (*Liberdade e Diversidade)

dilmaDilma Rousseff durante evento em Brasília, em 19 de abril

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Sob a liderança do PSDB, partidos querem abertura de ação penal contra a presidente por irregularidades em manobras fiscais

26 MAI 2015

Reuters / Terra

Quatro partidos de oposição liderados pelo PSDB entraram nesta terça-feira com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que o órgão denuncie a presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal por crime contra as finanças públicas e de falsidade ideológica.

PSDB, DEM, PPS e SD já haviam anunciado na semana passada que pediriam ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de ação penal contra a presidente junto ao Supremo por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, manobra na qual o Tesouro atrasa repasses aos bancos públicos.

Os oposicionistas afirmam que as pedaladas implicam em empréstimo dos bancos públicos ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Na condição de chefe do Poder Executivo, de chefe do governo, a presidente da República estava ciente da ausência de meios causada pela má gestão da economia, e assim, agiu com dolo, ou seja, com a vontade livre e consciente de suprir o caixa do Tesouro com empréstimos indevidos, proibidos pelas diversas normas legais acima mencionadas, criando um superávit fictício”, afirma a representação.

A Advocacia-Geral da União nega qualquer irregularidade nas manobras fiscais.

O pedido, feito pelo escritório do advogado Miguel Reali Júnior, a quem o PSDB chegou a encomendar um parecer sobre a possibilidade de impeachment de Dilma, será analisado por Janot, a quem caberá decidir se pede ao STF a abertura de uma ação penal contra a presidente.

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