Dilma defende ajuste fiscal do governo durante cúpula internacional
Presidente participou nesta sexta (10) do Foro Empresarial das Américas(Foto: NBR/Reprodução)
10 de Abril de 2015
G1
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira (10) durante cúpula internacional no Panamá as medidas de ajuste fiscal que o governo tem adotado desde o início do ano para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. Ela chegou ao país no início desta tarde e participará nesta sexta e neste sábado (11) da Cúpula das Américas.
Dilma participou na tarde desta sexta do Foro Empresarial das Américas, evento que antecedeu a abertura oficial da VII Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá. O tema do encontro do qual a presidente participou foi “Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo”.
“Nós estamos, no Brasil, fazendo um grande esforço de ajuste fiscal. Adotamos medidas anticíclicas nesses últimos anos para evitar que houvesse uma queda muito forte tanto emprego como na renda. Nós esgotamos a nossa capacidade dessas medidas e agora temos de fazer tudo o que for possível para continuar crescendo”, disse.
Antes de participar do encontro, no qual estiveram presidentes e empresários, Dilma se reuniu com o presidente do México, Enrique Peña Nieto. Segundo a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Dilma ainda se encontrará com os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Argentina, Cristina Kirchner, além do criador do Facebook, Mark Zuckerberg.
Integração
Em seu discurso, Dilma defendeu ainda maior “integração” entre os países americanos e citou investimentos brasileiros na Argentina, Paraguai, Uruguai e México. Na avaliação da presidente, se houve maior integração, as economias da região e as oportunidades serão “expandidas”.
“Um ponto fundamental é a integração regional. Acho que a integração funciona como um fator que expande as nossas fronteiras, expande nossas oportunidades e nossas economias. Daí porque o Brasil se dedicou nos últimos anos a investir fortemente na integração e na infraestrutura”, declarou a presidente.
A uma plateia formada por presidentes e empresários, Dilma disse também considerar “muito importante” o tema da cúpula e afirmou que os países precisam “transformar o diálogo em ação”.
No discurso, ela citou a ascensão social no Brasil nos últimos anos. “Esta inclusão social teve como base o crescimento econômico e as políticas sociais. Mas hoje temos um desafio, justamente porque 44 milhões de brasileiros foram levados à classe média e 36 milhões saíram da pobreza. Nós temos de continuar crescendo, e de forma sustentável”, afirmou.
Internet e educação
Em uma segunda fala no foro empresarial, Dilma defendeu investimentos na internet como forma de ampliar e complementar a qualidade da educação no país. Ela citou o objetivo do governo de lançar um programa que garanta internet banda larga.
A presidente defendeu ainda o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem a meta de formar 20 milhões de pessoas em cursos técnicos até 2018. Na fala, Dilma destacou a “parceria” com o setor privado na criação do programa.
“No caso específico da educação, eu acredito que a internet pode cumprir o papel da inclusão, de acesso e de melhoria qualitativa no ensino, melhorando a eficiência no acesso àquelas que são as melhores práticas educacionais”, disse.
Dilma afirmou também que uma questão “importantíssima” e que deve atrair atenção de governos e do setor privado é a qualidade do ensino nos países americanos. Para ela, a qualidade só é avaliada no que diz respeito à educação superior.
“Mas aqueles países que têm na sua juventude e nas crianças o seu grande patrimônio, nós precisamos de coisas fundamentais, precisamos de educação infantil e creches”, completou.
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Novos rumores de golpe, agora no Chile e na Grécia
Michelle Bachelet, presidente do Chile, no Palácio de la Moneda, na quarta-feira (8)
Imperialismo impulsiona golpes de Estado contra governos nacionalistas burgueses em todo o mundo
9/4/2015
Causa Operária
Em 2008, o fracasso das políticas neoliberais colocaram a crise capitalista em uma nova etapa. O parasitismo da especulação financeira foi para um novo patamar, com o repasse de um volume enorme de recursos públicos para o cassino do mercado financeiro. A ideia seria “gerar confiança” nos investidores.
Apesar dessa tentativa dos capitalistas de salvar os lucros, a crise econômica continua. Para que os grandes monopólios e especuladores possam continuar lucrando em um sistema que está caindo de podre, a única saída da burguesia imperialista (os grandes monopólios econômicos) é esfolar os trabalhadores e vender todo o patrimônio público a preço de banana.
Nacionalismo burguês, um obstáculo
Diante dessa necessidade da burguesia imperialista de atacar os salários e os direitos dos trabalhadores e de destruir o patrimônio público e a indústria nacional dos países atrasados em todo o mundo, os governos nacionalistas burgueses se tornaram um obstáculo que precisa ser removido.
Governos como o de Dilma Rousseff, no Brasil, Michelle Bachelet, no Chile ou Nicolás Maduro, na Venezuela, entre muitos outros, independentemente de suas diferenças, são um mesmo tipo de governo. São governos nacionalistas burgueses, que se apoiam na burguesia nacional e na classe trabalhadora para governar.
De um lado, esses governos são pressionados pelos trabalhadores, fazendo concessões sociais. De outro, são pressionados pela burguesia nacional, contra os trabalhadores. A própria burguesia nacional, por sua vez, é uma burguesia mais fraca do que a burguesia imperialista, e entra em contradição com essa burguesia.
Contradições entre o imperialismo e a burguesia nacional no Brasil
A disputa pelo pré-sal, maior descoberta de petróleo no mundo em 30 anos, é exemplar. A política de conteúdo nacional do PT tenta desenvolver a indústria nacional do setor, gerando empregos e tecnologia nacional. Ao mesmo tempo, o regime de partilha que agora está sendo atacado, cede terreno para o imperialismo explorar o petróleo nacional.
É uma tentativa de conciliar os interesses da burguesia nacional e os interesses do imperialismo. Para o imperialismo, no entanto, isso não é o suficiente diante da atual crise econômica. Seu objetivo é explorar ao máximo os recursos dos países atrasados, além de sua mão de obra.
Embora tímida, a política do PT de impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional na exploração do petróleo tornou-se intolerável para o imperialismo. Alguns números ilustram por quê. O lucro líquido médio anual da Petrobras durante o governo FHC foi de R$ 4,2 bilhões, enquanto nos governos do PT foi de R$ 25,6 bilhões. O investimento da empresa no Brasil, no quadro da política de conteúdo nacional, passou de US$ 2 bilhões por ano para US$ 3,5 bilhões por mês, cerca de US$ 120 milhões, todos os dias, investidos na indústria nacional. A cadeia produtiva nacional do petróleo passou de representar 5% da indústria em 2000 para 11,2% em 2010.
Além disso, a Petrobras desenvolveu tecnologia própria para explorar petróleo em águas profundas. Esses fatos e números mostram a contradição entre os interesses da burguesia nacional e os interesses da burguesia imperialista. É por isso que o imperialismo precisa passar por cima de governos nacionalistas burgueses, contra os interesses das burguesias nacionais e dos trabalhadores, em que esses governos se apoiam.
No Brasil, para impor essa política, com a privatização de tudo e um ataque feroz aos direitos dos trabalhadores, o imperialismo precisa se livrar do governo do PT. Esse é o sentido das mobilizações da direita para derrubar o governo.
A aprovação em praticamente um dia (em 8 de abril) do projeto da terceirização na Câmara dos Deputados, por ampla vantagem, mostra ainda que o isolamento do PT dentro da Câmara dos Deputados é grande e já há condições para um possível processo de impeachment, o atual nome do golpe (como fizeram no Paraguai, quando derrubaram o governo nacionalista burguês de Fernando Lugo).
O golpismo no mundo
Como acontece no Brasil, outros governos estão na mira da direita golpista ligada ao imperialismo. No Chile, havia rumores de que a presidente Michelle Bachelet renunciaria ao governo. Os boatos golpistas, espalhados pela direita, foram desmentidos pela presidente.
Chile
Na quarta-feira, 8 de abril, Michelle Bachelet, em uma reunião com correspondentes estrangeiros no Palácio de la Moneda, foi incisiva: “Não pensei em renunciar nem penso em fazê-lo. De modo algum”.
Os rumores de sua renúncia surgiram no meio de um escândalo de corrupção envolvendo o filho da presidente. Ele é acusado de utilizar informações privilegiadas do governo para fazer negócios privados.
Como no Brasil, a direita acusa o governo de corrupção para promover o golpismo. Embora no Chile todos os setores da política burguesa, da direita à esquerda, estejam implicados em um escândalo de financiamento ilegal de campanha, envolvendo a empresa de mineração Soquimich, lá também a corrupção está sendo usada em uma política golpista para derrubar o nacionalismo burguês.
A Soquimich pertence a um ex-genro do ditador Augusto Pinochet, Julio Ponce Lerou. Ele se tornou um magnata da mineração no Chile com a política de privatizações do general Pinochet.
Em 2013, as manifestações estudantis foram ponta de lança para o desgaste do governo de direita de Piñera, acompanhados das lutas pela terra dos indígenas mapuche no sul do país, que sofreram com a militarização de suas terras devido os interesses sobre a mineração e o agronegócio. E no último ano de seu governo sofreu também devido às grandes greves dos portuários e dos mineiros.
Essas lutas são lutas contra a herança neoliberal da ditadura pinochetista. Bachelet mantém grande parte dessa herança de pé, mas tenta fazer reformas para tentar conter os diversos setores que se levantaram. Essas mínimas reformas já não são toleradas pelo imperialismo, que impulsiona o golpismo também no Chile.
Grécia
Desde que o Syriza assumiu o governo na Grécia, em 25 de janeiro, o governo grego também está na mira do golpismo. Nesse caso, os rumores vêm dos funcionários da União Europeia (UE), que discutem abertamente uma nova composição para o governo do País.
Conforme mostra uma matéria do Financial Times, o que se diz nos corredores da UE são coisas como:“Tsipras deve decidir se ele quer ser o primeiro-ministro ou o líder do Syriza”. Outro funcionário citado pela matéria (todos não identificados) diz: “Esse governo não pode sobreviver”.
A UE quer se livrar ou da esquerda do Syriza, empurrando o primeiro-ministro Alexis Tsipras para uma aliança de centro-esquerda com o Pasok e o To Potami, ou se livrar do Syriza no poder, expulsando-o do governo.
Para derrubar o governo grego ou obrigá-lo a aceitar a manutenção, intacta, das políticas de “austeridade”, a UE pressiona o País economicamente. Em fevereiro, o Banco Central Europeu (BCE deixou de aceitar títulos da dívida grega como garantia para a banca). Na prática, a instituição presidida por Mario Draghi estava inviabilizando os mecanismos de financiamento da dívida grega. A medida levou a uma queda imediata da bolsa de Atenas, e deixa como única alternativa para a Grécia linhas de financiamento de emergência, mais caras.
A tentativa é de desgastar o governo do Syriza e tirar o apoio popular que o partido ainda tem. Por outro lado, o Syriza é um governo de frente popular. Apesar da farta demagogia, as principais bandeiras de campanha foram logo abandonadas. A saída da UE e a moratória da dívida grega ficaram no papel.
De qualquer forma, o Syriza não conseguirá implantar a política de austeridade exigida pelo imperialismo e se manter no poder por muito tempo.
O aprofundamento da crise capitalista na Grécia fragilizou os mecanismos de contenção dos trabalhadores gregos que os ultrapassaram em várias ocasiões nas várias greves gerais e protestos que têm acontecido nos últimos anos, e poderão ainda vir a ser quebrados no próximo período.
Conforme for aumentando o confronto com os vários setores que compõem a esquerda da frente popular, que não conseguirão suportar abertamente as políticas impostas pelas potências imperialistas sem atacar ainda mais as massas trabalhadoras gregas, ficará colocado à ordem do dia o confronto aberto entre a classe operária e a burguesia de conjunto.
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Lava Jato: STF autoriza prisão do ex-deputado Pedro Corrêa
Corrêa teve mandado de prisão expedido nesta manhã (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
De acordo com a Justiça, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do Mensalão, no STF
10 ABR 2015
Agência Brasil / Terra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou hoje (10) a efetivação do mandado de prisão e a transferência do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
O pedido foi feito pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Corrêa teve mandado de prisão expedido nesta manhã, na 11ª fase da Lava Jato, mas a prisão precisava ser autorizada pelo STF porque o ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto, em Pernambuco, pela condenação na Ação Penal 470, o Processo do Mensalão. Barroso é responsável pelas execuções penais dos condenados no processo.
No despacho em que determinou a prisão, Moro disse que Pedro Corrêa é recorrente em escândalos políticos. O juiz fundamentou a ordem de prisão no risco à ordem pública e disse que há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do Mensalão, no STF.
A defesa de Corrêa informou que não vai se manifestar até tomar conhecimento das acusações.
http://terratv.terra.com.br/trs/video/7811406
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PIB quase nulo, inflação alta: 100 dias do 2º governo Dilma
Com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o lema da economia no 2º mandato de Dilma é ajuste fiscal (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Neste ano, a popularidade da presidente caiu para níveis recordes desde que foi eleita pela primeira vez
10 ABR 2015
Terra
Às vésperas de mais protestos contra o governo federal, Dilma Rousseff (PT) chega ao centésimo dia de seu segundo mandato à frente da Presidência da República tendo que se manter firme diante do barulho das ruas, das denúncias de corrupção e de uma economia declinante.
O cenário para a presidente não mudou muito desde as eleições, em outubro do ano passado. A Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, já estava em andamento, e diversos dados já demonstravam desaceleração econômica e avanço da inflação no País.
Neste ano, a popularidade de Dilma caiu para os níveis recordes desde que foi eleita pela primeira vez. Segundo pesquisa Datafolha, a taxa de reprovação da presidente atingiu 62% em março , próxima aos 68% do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992.
Para tentar reverter o quadro econômico, Dilma convocou Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. O governo passou a defender o ajuste fiscal. Embora Levy tenha ganhado, inicialmente, o apoio do empresariado , as medidas têm sofrido pressão no Congresso Nacional, além de não serem nada populares entre trabalhadores.
Confira alguns números que marcaram a economia do Brasil e a rotina de Dilma nesses primeiros 100 dias do segundo mandato:
1 – Economia estagnada – 0,1%
Por um triz a economia brasileira não entrou em recessão . O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no País – do ano passado, divulgado no fim de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve leve alta de 0,1%. Em comparação aos outros países que compõem o G20, o Brasil só cresceu mais do que Itália e Japão em 2014 .
‘Teremos que racionalizar nossas despesas’, afirma Dilma
2 – Desemprego dá as caras – 5,9%
Com a estagnação econômica, o nível de desemprego no País começou a subir. De acordo com o IBGE, a taxa atingiu 5,9% em fevereiro, o maior patamar desde junho de 2013 . Em dezembro do ano passado, a taxa indicava 4,3%, passando para 5,3% em janeiro.
Somente em fevereiro o Brasil fechou 2.415 postos de trabalho, o pior resultado para o mês desde 1999.
3 – Gasolina pesa no bolso – 7,5%
Com o intuito de reforçar o caixa do governo e da Petrobras, o governo promoveu, em fevereiro, aumentos de R$ 0,22 e R$ 0,15 no litro da gasolina e do diesel . Na ocasião, o ministro Joaquim Levy disse que a medida fazia parte de “uma sequência de ações que estão sendo tomadas com o objetivo de aumentar o confiança”. “De tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia”. Era o início do que ficaria conhecido como ajuste fiscal.
O aumento médio no preço da gasolina no País foi de 7,5%, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
4 – Aumento na conta de luz – 23,4%
Conforme a seca atingia o reservatório das hidrelétricas, o rombo das distribuidoras de energia crescia ao ter que recorrer às termoelétricas para manter o abastecimento. Com isso, não houve jeito. A conta de luz ficou, em média, 23,4% mais cara em todo o Brasil .
O valor da revisão tarifária variou de acordo com a empresa. No caso da Eletropaulo, de são Paulo, por exemplo, o aumento médio nas tarifas foi de 31,9%, enquanto a da Cemig, de Minas Gerais, subiu 28,8% e a da Light, do Rio de Janeiro, 22,5%.
5 – Inflação mais alta em 20 anos – 1,32%
Com tantos reajustes no início do ano, a inflação foi às alturas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial do País, atingiu 8,13% no acumulado de 12 meses até março, na comparação com igual período anterior. Este patamar é bem superior ao teto da meta do Banco Central, de 6,5%, e se trata do maior nível desde dezembro de 2003.
O avanço no mês passado, de 1,32%, foi a maior taxa para meses de março desde 1995.
A taxa acumulada entre janeiro e março deste ano (3,83%) também é a maior para um primeiro trimestre desde 2003.
Alimentos, tarifas de energia e transporte têm pressionada a inflação neste início de ano (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)
6 – Queda das ações da Petrobras – 11%
Em meio às investigações da Operação Lava Jato, a Petrobras se vê em dificuldades para publicar o balanço de suas finanças. O documento referente ao terceiro trimestre do ano passado, que deveria ter sido divulgado até meados de novembro passado, foi publicado somente no final de janeiro. E sem as perdas contábeis em relação ao esquema de corrupção . Como consequência, as ações da empresa chegaram a cair 11% na mesma data.
Dias depois, Graça Foster foi substituída na presidência da petroleira por Aldemir Bendine, até então presidente do Banco do Brasil . O mercado financeiro não reagiu bem à escolha.
A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou as notas da estatal para grau especulativo . O rating caiu dois degraus, de Baa3 para Ba2.
7 – Políticos investigados na Lava Jato – 47
No início de março, com o avanço da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma lista com pedidos de investigação contra 54 pessoas citadas no esquema. O ministro Teori Zavascki autorizou a investigação contra 47 políticos, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) .
Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, são investigados na Lava Jato (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)
8 – Dólar nas alturas – R$ 3,30
A presença de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda agradou ao mercado, mas não foi o suficiente para conter a valorização do dólar. A moeda tem se mantido no patamar acima de R$ 3 desde o início de março, atingindo R$ 3,30 no dia 19 do mesmo mês , o maior em quase 12 anos.
A moeda norte-americana tem registrado valorização em relação as de emergentes em todo o mundo, mas situações domésticas, como o desentendimento entre Planalto e Congresso em torno do ajuste fiscal, agravaram a depreciação do real.
9 – Mudanças no seguro-desemprego – 18 meses
Uma das medidas do ajuste fiscal, que prevê enxugar os gastos da máquina pública, atingiu diretamente o seguro-desemprego. Todo trabalhador demitido desde o dia 2 de março está sob a regência de novas regras para obter o benefício .
Anteriormente, o funcionário que fosse demitido após seis meses de trabalho já teria direito ao seguro-desemprego. Agora, o direito ao benefício, para quem for pedir pela primeira vez, prevê pelo menos 18 meses de trabalho num período de 24 meses.
10 – Imposto de Renda – 6,5%
Neste mês, entrou em vigor a nova tabela do Imposto de Renda . O tema teve ampla discussão entre o Planalto, que queria corrigir as alíquotas pelo centro da meta de inflação, de 4,5%, e o Congresso Nacional, que defendia a correção de 6,5%, o teto e mais próximo do acumulado pelo indicador oficial de inflação no ano passado.
A saída foi uma correção escalonada, com as alíquotas sendo ajustadas conforme as faixas de renda. Para a faixa isenta e a alíquota de 7,5% de IR, a correção foi de 6,5%. O percentual vai caindo nas demais faixas de renda até a correção de 4,5% na alíquota de 27,5% sobre a renda.
A partir desta situação, o ministro Joaquim Levy, até então com discursos técnicos, passou a ter uma postura de negociador entre o Executivo e o Legislativo federal.
Uma nova política econômica
Guido Mantega, antecessor de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, promoveu a desoneração de tributos sobre a folha de pagamentos de diversos setores para impulsionar a economia brasileira durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
Aliados do ex-ministro dizem que essa política evitou que o País entrasse em recessão, enquanto críticos afirmam que essas e outras medidas contribuíram para a desordem da economia.
A política de desonerações de Mantega deu lugar ao ajuste fiscal de Joaquim Levy. Segundo o ministro, o objetivo é fazer o País voltar a crescer ordenadamente e não perder o grau de investimento.
Com isso, uma medida provisória reduzindo as desonerações foi editada no final de fevereiro . Em sua defesa, Levy diz que o governo, até o momento, não criou nenhum novo imposto, somente rearranjou os que já estavam em vigor.
http://terratv.terra.com.br/trs/video/7804375
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Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização
As centrais sindicais e movimentos sociais protestaram na terça-feira 7, em Brasília, contra o projeto de lei
A Câmara Federal votou nesta quarta-feira (8), o projeto de lei 4.330 que facilita a terceirização e a subcontratação do trabalho. Descubra como a medida pode afetar seu dia-a-dia
08/04/2015
Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil
Carta Capital
O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.
Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nesta terça-feira 7, a polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional.
Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:
1- Salários e benefícios devem ser cortados:
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
2 – Número de empregos pode cair
Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.
Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3- Risco de acidente deve aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
4- Denúncias de discriminação devem aumentar
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
5- Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
6- Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7- Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8- Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
9- Estado terá menos arrecadação e mais gasto
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.
Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.
Veja abaixo vídeo em que a presidente Dilma fala sobre a aprovação do projeto de terceirização:
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Causa e efeito (Leitura matutina)
10/04/2015
Editorial do jornal O Estado MS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta- -feira o texto base do projeto de lei 4.330/2004, que, em linguagem direta, amplia as possibilidades de as empresas terceirizarem sua mão de obra. A prática, antes comumente vetada para as chamadas “atividades-fim” – isto é, o “objetivo da empresa”, como a fabricação de um determinado produto ou oferecimento de um serviço–, agora podem atingir quaisquer setores, seja no serviço público ou privado. Detalhes da matéria, vista com aversão pelos sindicatos dos trabalhadores e aplaudida pelas entidades patronais, ainda são passíveis de mudanças a partir de semana que vem, quando destaques ao texto serão analisados.
De imediato, a reação natural à entrada em votação de um texto que dormitava há 11 anos no parlamento chamou a atenção e causou revolta daqueles contrários à disseminação da prática. Sob o argumento de que a terceirização desenfreada irá gerar perda considerável de conquistas trabalhistas, precarização dos postos de trabalho e redução de salários, partidos de esquerda ameaçaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contestar a forma com a qual o texto foi colocado em análise. A entrada do Congresso Nacional chegou a se tornar palco de batalha campal entre sindicalistas e policiais, durante protesto contra o projeto.
Do outro lado, empresários afirmam que a medida é necessária justamente para garantir a geração de emprego, reforçando que muitos setores de suas empresas já efetuam terceirizações, inclusive nas atividades-fins. E garantem que obrigações com os empregados continuarão a ser observadas, em que pesem os constantes protestos sobre obrigações financeiras geradas por cada posto de trabalho, como INSS, FGTS e licenças diversas.
A mobilização em torno da proposta é justificável. Estamos lidando com interesses de praticamente toda a força de trabalho brasileira. Por isso, causa espécie que um texto decano seja colocado em análise sem amplo debate com a sociedade. Esta, aliás, é a principal queixa em relação aos Legislativos: projetos de alcance desconhecidos e de efeitos mirabolantes são colocados em pauta sem a população saber exatamente o que se debate ali. Talvez, com a devida discussão, não teríamos chegado às vias de fato no momento de analisar algo que, até aqui, mais tem causado preocupação do que alívio.
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*Comentário do blog: Muito bom texto. Parabéns ao editorialista de “O Estado MS”. Charge supimpa, Marcos Borges.
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MP investiga 67 chácaras do APA do Córrego Lageado em Campo Grande, MS
Propriedades rurais ficam dentro da Área de Proteção Ambiental (Foto: relatório fotográfico Fauna e Flora do APA Lageado)
10 de abril de 2015
Leandro Abreu – O Estado MS
Pelo menos 67 propriedades rurais da região da APA (Área de Proteção Ambiental) do Lageado – no leste de Campo Grande – estão sob investigações do MPE (Ministério Público Estadual) por meio de inquéritos civis instaurados pela promotora Andréia Cristina Peres da Silva, da 42ª Promotoria de Justiça da Capital. O objetivo é fiscalizar se todas as áreas estão cumprindo o Plano de Manejo da APA, criado em 2012. Somente anteontem, foram publicadas a abertura de 35 inquéritos no Diário Oficial do órgão.
A principal preocupação do Ministério Público, conforme a promotora, é que os mananciais existentes na área são responsáveis por 17% da água captada e consumida em Campo Grande. “Além destes, já tramitam na promotoria de Justiça outros 32 inquéritos, totalizando agora 67 procedimentos”, disse Andréia.
Dentro APAs diversas atividades são proibidas. “Aquicultura e suinocultura não são mais permitidas no território da APA do Lageado e as existentes tinham até 60 meses para serem desativadas”, detalhou Andréia. O prazo começou a ser contado em outubro de 2012.
O decreto municipal nº 8.265, de 27 de julho de 2001, criou a APA do córrego Lageado, mas somente após a publicação do Plano de Manejo em 2012 é que passou a ser cobrada a regularização das propriedades rurais. “Aqueles que não se adequarem ao Plano de Manejo sofrerão autuações administrativas e também Ação Civil Pública para recomposição dos danos ambientais e cumprimento da legislação incidente”, explicou a promotora.
Tendo como base as autuações feitas pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), as instaurações desses inquéritos têm objetivo de prevenir que a população campo-grandense tenha o abastecimento de água comprometido. “O Ministério Público atua para prevenir eventual crise hídrica”, concluiu Andréia.
Sindicato rural acredita que não haja irregularidades
Com o novo Código Florestal em vigor desde o ano passado, todos os proprietários rurais têm de entregar o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de suas áreas até o fim do mês de maio. Nesta documentação, deve haver a descrição do local, incluindo o relato dos problemas a serem corrigidos.
“Havendo problema, ele (produtor) tem que apresentar um plano de solução. A entrega do CAR tem que ser feita ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O que o Ministério Público vai investigar, o próprio CAR já vai trazer”, afirmou Oscar Stuhrk, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande.
Conforme a entidade, todos os produtores rurais estão cientes dessas normas e devem se adequar, automaticamente, às determinações de uma APA. “Acredito que todos já estejam conscientes. Fizemos uma cartilha com a chancela do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) orientando e explicando como proceder diante do novo código. Acho que não vai ter nenhum problema”, completou Stuhrk.
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EUA e Cuba têm reunião de mais alto nível em 50 anos
Secretário de Estado norte-americano John Kerry e chanceler cubano Bruno Rodríguez, ao lado de assessores, em encontro na Cidade do Panamá. 09/04/2015 (Foto: Departamento de Estado dos EUA / Reuters)
10 ABR 2015
Reuters / Terra
Os chefes de relações exteriores de Cuba e dos Estados Unidos se sentaram para conversar na quinta-feira à noite na reunião de mais alto nível entre os dois lados desde os primeiros dias da Revolução Cubana, há mais de meio século.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, se reuniu com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, em um hotel na Cidade do Panamá, no mais recente passo em direção a melhores laços desde que o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou uma mudança histórica na política para Cuba, em 17 de dezembro.
Os dois chanceleres conversaram por pelo menos duas horas, sentando-se frente a frente em um restaurante-bar no hotel com ampla fachada de vidro. O governo dos EUA informou que a reunião transcorreu bem.
“O secretário Kerry e o chanceler cubano Rodríguez mantiveram esta noite uma longa conversa, muito construtiva. Os dois concordaram que obtiveram progressos e que iremos continuar a trabalhar para resolver as questões pendentes”, disse um alto funcionário do Departamento de Estado.
Durante o encontro, em alguns momentos Kerry gesticulou para Rodríguez. Do lado de fora, guardas faziam a segurança do local.
A reunião teve lugar na véspera da Cúpula das Américas, no Panamá, onde Obama e o presidente cubano, Raul Castro, vão estar presentes, bem como outros líderes da região, como a presidente Dilma Rousseff.
A expectativa é que Obama e Raúl pelo menos apertem as mãos.
Obama parece estar perto de remover Cuba da lista de países que o governo dos EUA diz que patrocinam o terrorismo, pois o Departamento de Estado já recomendou que Cuba seja excluída, disse um assessor do Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA na quinta-feira.
A previsão é que Obama endosse a recomendação, embora não esteja claro se ele vai anunciar sua decisão durante a cúpula.
A inclusão de Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo tem sido um grande obstáculo para o restabelecimento das relações bilaterais. Sua exclusão iria ajudar a aliviar algumas sanções financeiras contra a ilha e tornar mais fácil para as empresas norte-americanas fazerem negócios lá.
Uma autoridade dos EUA disse que Kerry e Rodríguez tentaram suavizar o caminho para a retirada de Cuba da lista. Os Estados Unidos vêm pressionando por garantias cubanas de nenhum apoio futuro para o terrorismo, e Cuba tem respondido exigindo que o governo norte-americano assuma compromisso semelhante.
A decisão de Obama de avançar em direção à restauração completa dos laços diplomáticas é uma mudança radical nas relações entre os dois países desde a Revolução Cubana, quando o ditador Fulgencio Batista, apoiado pelos Estados Unidos, fugiu da ilha em 1 de janeiro de 1959 enquanto Fidel Castro e outros revolucionários assumiam o controle do país.
John Foster Dulles e Gonzalo Guell foram os últimos chefes da diplomacia dos EUA e de Cuba, respectivamente, a realizar uma reunião formal, em Washington, em 22 de setembro de 1958, disse uma autoridade dos EUA que falou sob condição de anonimato.
A reunião de mais alto nível após a revolução ocorreu em abril de 1959, entre o então vice-presidente Richard Nixon e Fidel Castro, que na época era primeiro-ministro de Cuba.
Logo depois, as relações entre os dois países se deterioraram rapidamente, e os Estados Unidos romperam relações diplomáticas em 1961. O governo norte-americano também impôs um duro embargo comercial à ilha, ao qual Cuba atribui a maior parte de seus problemas econômicos.
Obama já relaxou algumas restrições comerciais e de viagens, mas apenas o Congresso, controlado pelos republicanos, pode derrubar o embargo. No entanto, o presidente dos EUA enfrenta forte oposição no Congresso.
(Reportagem adicional de Arshad Mohammed, em Washington)
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De 1,9 mil bolsas em 2014, UFMS só concede 9 neste ano
UFMS – Campo Grande, MS (Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado)
Universidade não abre seleção para bolsistas e alunos de baixa renda amargam espera
10 de Abril de 2015
Ainda na expectativa da aprovação do Orçamento da União, as universidades federais de Mato Grosso do Sul não falam em contingenciamento ou cortes, mas a assistência estudantil, oferecida por meio de bolsas e viagens, já está comprometida, pelo menos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O edital para seleção de novos bolsistas deveria ter sido aberto no dia 10 de março, mas os estudantes aguardam até agora. No site da Transparência, do governo federal, é possível verificar que apenas nove estudantes começaram 2015 recebendo o benefício, enquanto no ano passado eram 1.917.
Em todo o ano de 2014, os alunos da universidade da Capital (UFMS) receberam R$ 4.506.622,76 milhões em benefícios; já para este ano, o total está em apenas R$ 3.365,41. Nenhuma das unidades do interior do Estado recebeu recursos destinados a auxílio financeiro este ano. Já no ano passado, nestas unidades espalhadas pelo Estado, o auxílio financeiro dos estudantes foi de R$ 7.900.424,78.
Ao contrário da UFMS, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) não parece ter sofrido grandes alterações nos números; atualmente, 1.211 acadêmicos recebem a bolsa permanência, e o repasse do governo federal para custeio já está em R$ 669.445,76. Esses números também são do Portal da Transparência, que mostra os dados das contas do governo federal e seus entes em todos os estados.
A reportagem de Lucia Morel está na edição desta sexta-feira (10) do jornal Correio do Estado.
http://www.correiodoestado.com.br
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Liberdade! Liberdade! 