Um nome para o TCE
Hermano de Melo*
O suntuoso prédio do TCE-MS. Imagem do portal de notícias Campo Grande News.
Recentemente (10/03/2011), o jornal “A Crítica”, de Manaus/AM, fez uma enquete junto à população da cidade a fim de medir a popularidade do Tribunal de Contas do Estado. Foi feita a pergunta: “Após 60 anos de existência, você acha que o TCE tem prestado um bom serviço à população?” Resultado:10,1% responderam que sim, o tribunal fiscaliza e julga de forma imparcial, mas precisa ampliar sua estrutura de fiscalização; mas 89,9 % disseram que não, o TCE ‘faz de conta’ que fiscaliza, é parcial nos julgamentos e só serve para empregar pessoas ligadas aos governos. (http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Amazonas-Manaus).
O papel de um tribunal de contas é analisar os gastos da administração pública e zelar pela boa aplicação dos recursos.
Evidente que não dá pra extrapolar os dados obtidos na sondagem de Manaus para outras cidades brasileiras, mas é provável que, se a mesma pesquisa fosse feita em outras capitais – inclusive Campo Grande/MS –,os resultados talvez fossem muito semelhantes aos de lá! Apesar de a população reconhecer a importância e a necessidade dos TCEs na fiscalização das contas públicas de estados e municípios, a maioria duvida que esse papel seja de fato exercido por esses tribunais no dia a dia, particularmente devido à ingerência política quando da indicação de seus conselheiros. Mas será que existem outros motivos para que o povo desconfie desses tribunais?
Em Mato Grosso do Sul, o assunto veio à baila nos últimos dias devido à morte da ex-deputada e conselheira do TC/MS, Celina Jallad (PMDB), e da necessidade de indicar um substituto para recompor o Pleno do tribunal. Em 02/03/2011, o Midiamaxnews informava:“Uma reunião na sala VIP da Assembléia, na manhã desta quarta-feira,esvaziou a sessão especial em memória de Celina Jallad, ex-deputada e conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TC/MS), morta na madrugada de segunda-feira (28/02). Enquanto alguns deputados ocupavam a tribuna para seus pronunciamentos, várias lideranças traçavam as diretrizes para a sucessão de Celina no TCE”. (Vanda Escaldante).
A morte da conselheira Celina Jallad deu início a uma verdadeira corrida por uma cadeira no TCE-MS. (Charge de Marcos Borges, publicada no Jornal O Estado MS no dia 17/03/2011).
No mesmo dia, texto do Correio do Estado dizia: (…): “Apesar da indicação da Assembléia, a escolha de Celina foi feita pelo governador. Agora, o Legislativo pode utilizar o direito à indicação, que não precisa ser de um deputado estadual. A composição do TCE segue uma proporção fixa: são três vagas ocupadas por indicações do Executivo, três do Legislativo e a outra cadeira fica com um representante do corpo técnico do tribunal, em um revezamento entre procuradores de contas e auditores. Para assumir a vaga no TCE, o indicado não pode ter menos de 35 anos ou mais de 65 anos”. (Fernanda Brigatti, 02/03/2011).
Entretanto, quem mais comentou sobre a indicação do futuro conselheiro do TC/MS foi a coluna “Diálogo”, no Correio do Estado. Em 07/03/2011: “As especulações políticas giram, agora, em torno de dois cargos: a vaga no Tribunal de Contas e a presidência da Assembléia Legislativa. É que a cadeira é reservada para indicação do parlamento estadual e quem gostaria, dizem por aí, de nela sentar, seria Jerson Domingos, atual comandante da Casa de leis. Haja ti-ti-ti!”. Em17/03: “Nos bastidores, está sendo articulada a indicação de um secretário estadual muito afinado com o governador André Puccinelli para assumir cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A vaga é da Assembléia Legislativa e alguns deputados estão sonhando em ocupá-la. Mas, sem alarde, a vaga poderá cair no colo de um secretário. É esperar para conferir”. E no dia 22/03, fala da possível indicação da senadora Marisa Serrano para o TCE, a fim de que o suplente Antonio Russo se torne senador; e da hipótese de levar o chefe da Casa Civil, Osmar Jerônimo, para o Tribunal. E completa: “Aliás, o que não falta é quem queira assumir a cobiçadíssima vaga do TC/MS”.
O texto mais contundente, porém, sobre a sucessão do TC/MS, foi o editorial do jornal “O Estado”, de 17/03/2011, intitulado, “Mudar é possível”. Nele, o autor afirma que, “o Tribunal de Contas se transformou em porto seguro para políticos em fim de carreira desfrutar de aposentadoria reconfortante, com salário equivalente ao do governador, desembargadores e procuradores de justiça, direito a assessores e blindados de futuras dores de cabeça judiciais, direito a foro privilegiado. Ao lado do texto, uma criativa charge de Marcos Borges.
Coincidência ou não, em 13/03/2011, o TC/MS publicou no jornal “A Crítica” um balanço de suas atividades no ano passado. A manchete alardeava:“Tribunal de Contas: em 2010, média de 1,5 mil processos julgados por conselheiro”. E o texto: “Contando com sete conselheiros, o Tribunal de Contas de MS, no período de janeiro a dezembro de 2010, julgou 10.672 processos nas Câmaras e Pleno e através de Decisões Singulares. Conforme relatório de atividades da Secretaria das Sessões, a média de processos julgados para cada um dos sete conselheiros do TC/MS foi de 1.524”.
É fundamental que os conselheiros do TCE-MS tenham reputação ilibada. Afinal, são eles que ficam de olho nas contas do governo do estado, o mesmo governo que constrói aquários no valor de 85 milhões de reais.
Os números do TCE impressionam e indicam que o tribunal está assoberbado de trabalho. Mas, o problema maior do TC/MS, assim como dos demais TCEs espalhados pelo Brasil afora, não está nos números, nem na morosidade no julgamento das contas de estados e municípios. Ele reside na falta de transparência e na ingerência política de governadores e assembléias legislativas na indicação dos conselheiros! Resultado: prevalece sempre o critério político ao invés do técnico. Se é assim, antes que o próximo “ungido” entre definitivamente no “céu” do TC/MS, que tal submetê-lo pelo menos a uma sabatina pública no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, hein?
* Professor, Escritor e Quase-Jornalista 2011.
Artigo publicado em 31 de março de 2010 no jornal Correio do Estado.
Teleférico na Chapada
Hermano de Melo*
Depois de curtir um carnaval ecologicamente correto em Chapada dos Guimarães (MT), dá pra entender porque CBF e FIFA escolheram Cuiabá (MT), ao invés de Campo Grande (MS), para sediar a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Essa decisão se deu – é bom lembrar – após um enorme esforço dos governantes e políticos locais em mostrar as vantagens de trazer a Copa para Mato Grosso do Sul: a modernidade e a pujança econômica da “Cidade Morena”, a beleza e imensidão do pantanal sul-mato-grossense, o apelo turístico de Bonito, as curvas de Luisa Brunet e a promessa de construção do mega-aquário do Pantanal, a ser concluído em 2012.
Afora o aspecto político (e nesse item os políticos de lá são mais matreiros que os de cá!), é possível elencar alguns motivos que não influenciaram na escolha de Cuiabá como sede da Copa. Não foi, por exemplo, devido ao Pantanal, porque,como se sabe, o pantanal do sul é tão majestoso quanto o do norte; nem pelo aspecto econômico das duas cidades-polo, pois Cuiabá atravessa uma fase de crescimento tão pujante quanto Campo Grande; nem tampouco devido ao clima, embora o daqui seja mais ameno que o de lá – mas para que servem duchas frias, piscinas e aparelhos de ar-condicionado? Por fim, não deve ser por causa do aquário gigante, pois os cuiabanos já têm o deles!Diante disso, qual é então a diferença-chave?
- Álbum de viagem: Foto da cachoeira Véu de Noiva, símbolo da Chapada.
A resposta está em Chapada dos Guimarães, 18 mil habitantes, altitude média de 800 metros acima do nível do mar, a 65 km de Cuiabá e cerca de 720 km de Campo Grande. Lá se encontram o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, com seus 33 mil hectares de área, 46 sítios arqueológicos catalogados e onde estão gravadas inscrições rupestres, pinturas feitas por antepassados e o centro geodésico da América do Sul. Sua paisagem é caracterizada “por gigantescas esculturas de pedra, um céu multicolorido e um corredor eletromagnético que atrai muitas pessoas sensitivas, além de ser um antigo pasto de dinossauros há 64 milhões de anos”. (Ibama/MT/2010).
Álbum de viagem: Hermano em frente à sede do "Jornal da Chapada".
Mas não é só isso: breve a Chapada terá um teleférico turístico avaliado em R$ 6 milhões, semelhante ao que existe em Balneário Camboriú (SC)! Ele unirá dois ou três pontos de paredões magníficos, saindo da Serra do Atmã, indo até o Morro dos Ventos e ao Morro São Jerônimo, sobrevoando cordilheiras, matas e cachoeiras. Mas, apesar de ser visto como empreendimento propulsor da economia na região, o projeto é criticado por possíveis danos ambientais que possa ocasionar e pela ausência de planos atrelados para melhoria nos serviços de água, saúde, esgoto e segurança da cidade. Para o promotor da Chapada, César Danilo Ribeiro, “o teleférico é apenas a cereja do bolo, mas o governo esqueceu-se do bolo”. (Steffanie Schimidt, blog “Cuiabá no mundial”, 16/12/2010).
Aliás, corroborando o que diz o promotor, manchete do “Jornal da Chapada” (Março/2011), com subtítulo “Determinação Judicial” não deixa dúvidas: “Juiz manda prefeito resolver problema do lixo na cidade”. E o primeiro parágrafo do texto diz: ”O juiz da 2ª Vara de Chapada, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, determinou que o prefeito Flávio Daltro (PP) solucione os problemas decorrentes do acúmulo de lixo nos perímetros urbano e rural. Em caso de descumprimento da medida, a prefeitura pagará uma multa diária de R$ 1 mil”. Já pensaram se essa medida fosse aplicada no Brasil todo, inclusive aqui em Campo Grande, MS?
Álbum de viagem: Pedras gigantes em equilíbrio. Uma das muitas belezas do lugar.
Mas, em artigo recente (02/03/2011) intitulado “O que foi feito do teleférico na Chapada?”, o Procurador Federal Álvaro Marçal Mendonça cobra a instalação imediata do aparelho: “No país, existem dezenas de teleféricos, alguns em área de preservação permanente, localizados em Parques Nacionais, Estaduais e Municipais. Posso concluir que tal meio de transporte é consagrado no mundo como de menor ofensa ao meio ambiente. Mas ao que parece, uma das primeiras ações do Estado para expandir as atrações turísticas chapadenses, está quase no esquecimento. Daí a preocupação de sua construção seria uma das mais vibrantes e ecologicamente corretas forma de visitação à Chapada de Guimarães durante a Copa de 2014, e por todos nós que apreciamos aqueles saudáveis ares”.
Independente de querelas, porém, o importante é conhecer e curtir as belezas e a magia da “Chapada dos Guimarães” (sempre com um guia credenciado!). Percorra a trilha que leva às sete cachoeiras do Parque, em especial as “Cachoeira das Andorinhas” e “Véu de Noiva”. Visite as cavernas, especialmente a Caverna Aroe Jari (Morada das Almas) e a Gruta Lagoa Azul. Vá ao Morro do Atmã, e conheça a Casa do Sonho e o mirante do Campestre (o ponto mais alto da Chapada-860m, e de onde provavelmente sairá o teleférico!). Vá à Pousada do Penhasco. Almoce no restaurante “Morro dos Ventos” curta o visual lá de cima! Mas se você preferir a solidão ou estiver em lua-de-mel, hospede-se no charmoso Hotel Resort Atmã, apesar do preço salgado!
Álbum de viagem: O Hotel Resort Atmã.
*Professor,escritor e acadêmico de jornalismo da UFMS.
Artigo publicado em 18 de março no jornal Correio do Estado.
Liberdade! Liberdade! 