A escolha do Temer (Leitura dominical)

12/04/2015 at 09:57 (*Liberdade e Diversidade, Hermano de Melo) ()

Temer1

hermano-de-melo-esta3Hermano Melo*

Pelo menos três episódios recentes revelam que setores conservadores se aproximam a passos largos para assumir o poder político no Brasil.

Primeiro, foi a aprovação por 324 a 137 votos pelo Plenário da Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta contratos de terceirização no setor privado e empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Falta agora aprovar os destaques para a lei entrar em vigor (dia 13/04).

Segundo, foram as passeatas ralas promovidas por CUT, MST e UNE em 17 estados e no Distrito Federal. Na maioria dos lugares, houve protestos contra o projeto de lei que regulamenta e flexibiliza a terceirização do emprego, além de manifestações em defesa da Petrobras, da democracia e de reforma política. No total, os atos reuniram 6,010 mil pessoas, segundo as polícias militares dos estados. Ou 13,960 mil, conforme os organizadores.

Terceiro, foi a escolha pela própria presidente Dilma Rousseff (PT) de seu vice, Michel Temer (PMDB), para fazer a articulação política do governo. Isso ocorreu após quiproquó com o deputado federal Pepe Vargas (PT), que era cotado para assumir a função e foi depois guindado à Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.

Em relação ao primeiro tópico, enquanto o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), manteve a possibilidade de a terceirização ocorrer em quaisquer atividades da empresa (meio ou fim), os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização de direitos trabalhistas e salários. Não precisa dizer que a decisão tomada pela Câmara, se mantida, afetará muito mais negativamente aos trabalhadores que às empresas, de maneira geral.

Quanto as manifestações de rua que tinham como objetivo protestar contra à aprovação do PL na Câmara e em defesa da Petrobras e da Reforma Política, mostraram-se mais uma vez esvaziadas e em alguns casos chochas, embora tenham sido em alguns momentos reprimidas com violência pela polícia, como em Brasília-DF.

No que se refere à escolha de Michel Temer (PMDB/SP) para fazer a articulação política de governo Dilma, talvez seja o item que poderá trazer mais prejuízo à imagem já arranhada do atual governo federal. Embora o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC) tenha afirmado após reunião com as lideranças partidárias que “a decisão caiu bem entre os líderes”, o líder do ‘Democratas’, Ronaldo Caiado (GO), ironizou: “A presidente Dilma transformou o Temer em primeiro ministro. Ela transferiu o governo para o PMDB, é isso?”.

Embora Caiado tenha de certa forma razão, é preciso entender que, de uma forma ou de outra, o PMDB – apesar de seu fisiologismo histórico – domina grande parte das bancadas da Câmara e do Senado Federal, além de contar com a presidência de ambas as Casas. Além disso, é preciso fazer com o PMDB saia de sua “zona de conforto” e passe a se corresponsabilizar pelos atos do governo Dilma. Fora disso parece não haver salvação.

*Jornalista e Escritor 

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