De coadjuvante a protagonista: PMDB faz escalada em 100 dias

11/04/2015 at 11:04 (*Liberdade e Diversidade)

Temer1Vice-presidente Michel Temer assumiu a articulação política do governo (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Durante esse período, Dilma Rousseff (PT) sofreu derrotas sucessivas no Congresso e viu o partido da base governista se transformar em algoz

10 ABR 2015

Vagner Benites / Da GHX Comunicação

Terra

Apesar de ter encolhido de 79 para 66 deputados e de 20 para 18 senadores após as últimas eleições, o PMDB continua sendo o fiel da balança no Legislativo, decisivo para a governabilidade. Com o avanço da oposição nas urnas, o partido de políticos históricos como José Sarney, Pedro Simon, Ulysses Guimarães e do atual vice-presidente Michel Temer aproveitou a fragilidade na articulação política da presidente e assumiu papel de comando, na maior parte das vezes saindo em defesa de projetos que vão contra os interesses do governo que ajudou a eleger.

Após um janeiro de relativa tranquilidade, a posse, em fevereiro, dos novos parlamentares e a sucessiva eleição de Eduardo Cunha e Renan Calheiros para a presidência das duas casas legislativas deram início ao martírio da presidente, que passa por queda brusca de popularidade, rumores de impeachment e vê, dia a dia, o PMDB avançar na definição da agenda do País.

Acompanhe a sequência de fatos que elevaram o PMDB ao centro do poder em 2015.

Dezembro de 2014

Fragilizada após uma vitória apertada nas urnas e com a brusca queda no número de parlamentares do PT, Dilma tratou de reduzir o espaço do seu partido (de 16 para 13 ministérios) e ampliar o número de pastas ocupadas pelo PMDB (cinco para seis) no novo mandato. De largada, o partido do vice-presidente tomou as pastas da Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Aviação Civil, Pesca e Portos.

Confira os 39 ministros do segundo mandato de Dilma Rousseff

A manobra foi considerada insuficiente pelos principais caciques do partido, que reclamaram de falta de espaço em ministérios importantes e da ausência de peemedebistas no núcleo próximo da presidente, responsável pela tomada das decisões de governo.

“Se der mais dez ministérios para o PMDB, o problema vai continuar igual”, reclamou Eduardo Cunha ao afirmar que a dificuldade no relacionamento do partido com o PT emergia da ausência de compartilhamento das decisões.

1°de fevereiro – Posse e eleições no Congresso 

Se com os parlamentares em férias o clima não estava dos melhores para o governo, o início do ano legislativo deu o empurrão necessário para aprofundar o desconforto da presidente e marcar o avanço acelerado do PMDB.

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Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara mesmo com campanha do PT por Arlindo Chinaglia (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Após pesada campanha pelo candidato do PT, Arlindo Chinaglia, o governo Dilma viu Eduardo Cunha vencer a eleição para presidência da Câmara dos Deputados ainda em primeiro turno, com 267 dos 513 votos. O peemedebista conseguiu reunir 14 partidos em torno de seu projeto, enquanto o PT atraiu apenas outras quatro legendas e ficou de fora da mesa diretora da Casa pelos próximos dois anos.

De imediato, Cunha anunciou a intenção de votar o segundo turno da PEC do orçamento impositivo, que obriga o governo a liberar recursos para as emendas parlamentares, e a prioridade a projetos como o a reforma política e o pacto federativo.

No Senado, a eleição para o cargo mais importante da Casa ocorreu entre dois peemedebistas, Renan Calheiros e Luiz Henrique da Silveira, senador por Santa Catarina. Com o apoio do governo, Calheiros venceu, o que não representou um alívio ao Executivo.

“Há muito a fazer”, afirmou em seu discurso de posse.

5 de fevereiro – Criação da CPI da Petrobras 

Com o governo já abalado pelas denúncias de corrupção na Petrobrás em função da Operação Lava-Jato, Cunha autorizou a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os supostos crimes cometidos na empresa. Em confronto com PT, reivindicou tanto a presidência quanto a relatoria da CPI, cargos-chave da comissão.

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Lava Jato: Eduardo Cunha depõe e critica lista de investigados

Ao fim, o PMDB levou a presidência e o PT a relatoria, mas viu sua importância reduzida pela ação do peemedebista Hugo Motta (PMDB-PB), apadrinhado por Cunha, que criou sub-relatorias, o que na prática enfraqueceu o poder do partido governista na investigação.

CPI da Petrobras é instalada e confirma PMDB e PT no comando

10 de fevereiro – PEC do Orçamento Impositivo

Ação anunciada por Cunha em seu primeiro discurso, a Câmara concluiu a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo a pagar a verba destinada pelos congressistas no Orçamento para seus redutos eleitorais. A chamada PEC do Orçamento Impositivo tramitou no Congresso por 15 anos e destina 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares.

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento Impositivo

3 de março – Renan devolve MP ao Planalto

A articulação política sempre esteve no topo das reclamações do PMDB em relação ao governo. A ação do chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, e do então ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, deu mais um sinal de fraqueza com a devolução ao Planalto, pelo presidente do Senado, da Medida Provisória 669/2015, que previa a redução da desoneração da folha de pagamentos, uma das MPs do propagado ajuste fiscal anunciado pela presidente no início do ano.

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Presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

“Aumentar impostos por meio de medida provisória poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal, que se dizia definitiva, sem a mínima discussão com o Congresso Nacional, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem da normalidade institucional e econômica do Brasil”, disse Renan Calheiros na ocasião.

Renan devolve MP que reduz desoneração da folha de pagamento

5 de março – Deputados aprovam PEC que eleva idade de aposentadoria no STF 

O governo mal tinha se recuperado da devolução da Medida Provisória pelo presidente do Senado e já sofreu outra derrota. Dessa vez, os deputados comandados pelo PMDB aprovaram em primeiro turno a chamada “PEC da Bengala”, que eleva a idade de aposentadoria compulsória dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) de 70 para 75 anos. Na prática, a medida tira de Dilma a possibilidade de indicar cinco novos ministros ao STF ao longo do segundo mandato.

Câmara aprova aposentadoria aos 75 para ministros do STF

16 de março – PMDB mais próximo

Os protestos de 15 de março reuniram milhões de manifestantes em todo o Brasil. Para responder às demandas das ruas, o governo escalou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Secretária-geral da Presidência, Miguel Rossetto, como porta-vozes. O resultado da entrevista coletiva comandada por ambos foi considerada um desastre por petistas e aliados. Como resposta, o Planalto tirou Rossetto de cena e colocou o peemedebista, titular da pasta de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB) para apresentar a opinião do governo.

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Protesto contra o governo Dilma é maior em SP

18 de março – PMDB exige saída de Cid Gomes

E se o governo Dilma já não tinha problemas suficientes para enfrentar, a presença no Congresso do ministro da Educação Cid Gomes colocou mais lenha na fogueira. O titular da pasta foi convidado a prestar explicações em plenário sobre uma declaração dada na Universidade Federal do Pará, de que haveria entre 300 e 400 deputados federais “achacadores”. A esperada explicação veio em forma de novos ataques, incluindo ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, a quem chamou de “acusado de achaque”.

Resumo da ópera: PMDB ameaçou deixar a base do governo caso o ministro não fosse demitido, o que não foi necessário, já que Cid pediu para deixar o cargo na Esplanada tão logo saiu da sessão.

Sob as ordens de Cunha, a Câmara ainda entrou com dois processos contra o agora já ex-ministro. “O ex-ministro é um desqualificado, teve o destino que queria ter, ao ser demitido. A Câmara o está processando. E eu não vou bater boca com aquele que se acha inimputável. Ele se acha um indígena. Então, efetivamente ali é um caso de processo judicial”, afirmou o presidente da Casa.

Câmara move ação por danos morais contra Cid Gomes

23 de março – Pressionada pelo PMDB e por Lula, Dilma tira Mercadante da articulação política 

Após a série de derrotas e reclamações pela falta de diálogo, Dilma tirou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante da articulação política. A jogada da presidente seguiu recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viu no ex-senador paulista o responsável pela tática de confronto com os peemedebistas.

Dilma tira Mercadante da negociação com o Congresso após sofrer derrotas

24 de março – Câmara aprova regra que muda indexador da dívida dos Estados 

Os pedidos da equipe de Dilma foram ignorados e a Câmara aprovou regra que garante a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos estados e municípios. O projeto base havia sido aprovado no final de 2014, mas a regulamentação da medida, que na prática alivia os cofres dos mais endividados, havia sido deixada de lado em função do ajuste fiscal promovido pelo governo.

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Pronunciamento do governo é recebido com panelaço

“Achamos importantíssimo tratar da dívida dos Estados, mas não podemos fazer essa despesa. O governo federal não pode dizer para vocês – porque seria inconsequente da nossa parte – que temos espaço fiscal para resolver esse problema”, argumentou Dilma, sem sucesso.

A proposta segue agora para o Senado e é motivo de preocupação para o governo, já que a Casa também comandada pelo PMDB deve aprovar o projeto.

3 de abril – Lula pressiona por mais espaço ao PMDB

Se a articulação segue falha e o governo sofre derrota atrás de derrota no Congresso, o ex-presidente Lula aponta que a concessão de mais espaço ao PMDB no Planalto vai auxiliar na governabilidade. O conselheiro político de Dilma avaliou que a presença de um peemedebista na articulação política seria a forma mais rápida de superar a crise.

7 de abril – Michel Temer assume articulação política 

Ignorado pelos caciques do PMDB desde a posse e após pressão de Lula, o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, deixou o cargo. A função de negociar projetos de interesse do Executivo no Congresso chegou a ser oferecida ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que recusou a oferta. Sem opções dentro do PMDB, Dilma delegou a tarefa ao vice-presidente Michel Temer, que passa a participar efetivamente das decisões do núcleo central do governo e assume a articulação junto ao Congresso.

Michel Temer assumirá articulação política do governo Dilma

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*Comentário do blog: E agora, José?

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