UM HOMEM LIVRE SER CHAMADO DE NEGRO ERA OFENSA GRAVE

08/04/2015 at 22:31 (*Liberdade e Diversidade)

DSC_1608(LAÇOS DE FAMÍLIA E DIREITOS NO FINAL DA ESCRAVIDÃO)

imagesCarlos Frederico Corrêa da Costa*

A pluralidade étnica dos brasileiros impressionava vivamente os estrangeiros que, desde 1808, se avolumavam como viajantes, naturalistas ou comerciantes, mas, apesar disso, são raros os registros dessa convivência entre brancos e negros fora da clássica relação senhor-escravo.Em um processo-crime de 1850, ocorrido no município fluminense de Rio Claro, encontramos um raro flagrante de tensões do dia-a-dia dos brasileiros oitocentistas.

negrosAntônio Ramos foi processado pelo assassinato do negociante Feliciano Lisboa e de sua “caseira” (amásia), Isabel Leme. Todas as testemunhas que depuseram contra ele no processo acreditavam que o motivo do crime fora uma vingança por Isabel tê-lo chamado de “negro” após um jantar na casa das vítimas.

O que verdadeiramente interessa no caso, é que no processo, a indignação de Ramos pareceu compreensível aos que tiveram conhecimento do acontecido. Mesmo sem justificar seu ato extremo, as pessoas não lhe negaram razão em sua raiva por Isabel que, afinal o recebera em casa.

As normas de comportamento não aconselhavam que Isabel chamasse de forma pejorativa o seu convidado de “negro”, ou seja, não era o convite de Lisboa e Isabel para que Ramos jantasse em sua casa – um homem livre, ao que tudo indica descendente de africanos – o que causava estranheza, mas sim que a anfitriã o tivesse chamado de “negro”, desqualificando-o desse modo como hóspede à mesa do casal.

Como regra geral, o que se depreende da leitura desse processo, bem como da de outros documentos similares, é que a palavra negro foi utilizada na linguagem coloquial, por quase todo o século XIX, como espécie de sinônimo de escravo ou ex-escravo, como variantes que definiam os diversos tipos de cativos, como o africano – comumente chamado de “preto” até meados do século – ou cativo nascido no Brasil – conhecido como crioulo -, entre outras variações locais ou regionais.

Observe-se que apesar de ser considerada uma ofensa ser chamado de “negro”, 41% da população livre do Império, recenseada em 1872, era formada por descendentes de africanos. Na ausência de uma fronteira racial absoluta entre escravidão e liberdade, os fatos jurídicos, que conformavam a condição livre ou cativa, decorriam de relações costumeiras, as quais eram sempre tributárias das relações de poder pessoal e de seu equilíbrio.

Não se deve perder de vista que os escravos formavam geralmente uma minoria, em meio a uma população livre multiétnica (mistura de várias raças) e em grande parte composta de descendentes de africanos. Além disso, desde 1850, com a extinção do tráfico negreiro, a propriedade escrava – antes amplamente disseminada entre a população livre – passa a concentrar-se, por causa da alta do preço do cativo, nas mãos de grandes senhores das províncias cafeeiras.

Nos estertores da escravidão no Brasil, a quantidade de homens e mulheres livres descendentes de africanos era muito grande, tornando-se difícil, muitas vezes, saber quem era escravo ou quem era negro liberto, o que causava, vez por outra, desentendimentos que terminavam na polícia ou mesmo em assassinatos, quando um ex-cativo negro era tratado intencionalmente ou não como negro. Para que um descendente de africano fosse aceito como escravo ou livre era preciso que ele assim se reconhecesse e fosse reconhecido como tal.

Referência Bibliográfica

COSTA, Carlos Frederico Corrêa da (pela transcrição e adaptação) de: CASTRO, Hebe M. Mattos de. Laços de família e direitos no final da escravidão In: NOVAIS, Fernando A. (org.), História da vida privada no Brasil 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 341-343.

*Carlos Frederico Corrêa da Costa – é doutor em História Social pela USP-SP, historiador de empresas, famílias e biografias. Professor aposentado da Graduação, Pós-Graduação e Pesquisador do Departamento de História, campus de Aquidauana/UFMS.

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