Estado dos EUA aprova lei religiosa que permite discriminar gays

01/04/2015 at 16:13 (*Liberdade e Diversidade)

lei antigayManifestantes protestam contra lei de liberdade religiosa na frente da Assembleia do Estado de Arkansas, nos EUA

Na semana passada, Estado de Indiana também aprovou legislação semelhante; críticos dizem que medida estimula discriminação a homossexuais

O ESTADO DE S. PAULO

01 Abril 2015

WASHINGTON – A Câmara dos Representantes do Estado de Arkansas, nos Estados Unidos, aprovou na noite de terça-feira, 31, uma lei de liberdade religiosa parecida com a lei do mesmo tipo que entrou em vigor no Estado de Indiana, na semana passada. Críticos alegam que a medida permite que comerciantes se neguem a prestar serviços para homossexuais.

A lei no Arkansas ainda precisa ser assinada pelo governador Asa Hutchinson, um republicano moderado, que expressou recentemente sua intenção de colocar em prática o controverso projeto. Enquanto isso, em Indiana, o governador Mike Pence – também republicano – pediu ao Legislativo do Estado que avalie mudanças na lei para deixar claro que não haja incentivo à discriminação de homossexuais.

“As leis aprovadas no Arkansas e em Indiana são idênticas em termos de linguagem e intenção. Ambas colocam homossexuais, negros, minorias religiosas e as mulheres em risco de serem discriminados”, afirmou a diretora legal da Human Rights Campaign, Sarah Warbelow, ao portal americano Huffington Post.

Várias empresas e organizações americanas pediram a revogação da lei no Arkansas por considerá-la discriminatória e prejudicial para a imagem do Estado, incluindo o Wal-Mart, maior varejista do mundo – cuja sede fica em Bentonville, cerca de 350 km da capital do Estado, Little Rock -, que destacou o risco de o projeto “minar o espírito de inclusão” do Estado e “não refletir valores que são orgulhosamente defendidos”.

Assinado por Doug McMillon, executivo-chefe do Wal-Mart, a declaração pediu ao governador Hutchinson que o texto seja vetado. Quem também se somou aos esforços para que a lei não seja aprovada foi Tim Cook, presidente-executivo da Apple, que utilizou sua conta no Twitter para criticar a iniciativa da Câmara do Arkansas. Cook, que assumiu ser gay no fim de 2014, já havia se manifestado contra a lei de Indiana.

Indiana. Depois de a lei de liberdade religiosa aprovada pelo governador de Indiana ser amplamente criticada em todo o país, Pence afirmou na terça-feira que o texto foi criticado injustamente e explicado de maneira errônea pelos meios de comunicação.

“Depois de muita reflexão e de consultar os líderes da assembleia, concluí que seria adequado uma alteração na lei que deixe claro que o texto não permite que as empresas neguem os serviços a ninguém”, afirmou.

Ainda na terça-feira, antes de a lei do Arkansas ser aprovada, a Casa Branca afirmou que o texto de Indiana era discriminatório, ia contra os interesses dos empresários e fora criticada tanto por republicanos quanto por democratas.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, acusou Pence de “tentar falsamente” comparar a lei de seu Estado com outra aprovada pelo governo federal, em 1993, que garante certas possibilidades de objeção a minorias religiosas, mas apensa em interação com o governo.

Na opinião da Casa Branca, a lei de Indiana é muito mais ampla ao ser aplicável a “minoria religiosas e indivíduos” e por ser mais aberta, “poderia se usada para justificar a discriminação contra alguém”.

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