Ditadura nunca mais! (Leitura da manhã)

25/03/2015 at 11:03 (*Liberdade e Diversidade)

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wagner-cordeiro-chagasWagner Cordeiro Chagas*

25 de Março de 2015

Infelizmente, no atual cenário de crise política e econômica vivida pelo Brasil, temos que assistir pessoas pedindo por intervenção militar no poder Executivo federal. Ou essas pessoas não estão em sã consciência, ou não assistiram às aulas de História sobre o tema que, sem dúvida, um professor (a) comprometido da disciplina explicou.

Se perderam a aula, então vamos entender um pouco o que foram as ditaduras que existiram no Brasil. O primeiro regime ditatorial que o país experimentou ocorreu entre 1937 e 1945, no governo de Getúlio Vargas. O presidente, ao alegar a existência de um plano comunista para dominar o Brasil, alarmou o país, rasgou a Constituição de 1934 e implantou uma ditadura, que ficou conhecida como Estado Novo. Segundo a historiadora Maria Helena Capelato, o Congresso Nacional foi fechado, a imprensa censurada e as liberdades de muitas pessoas foram suprimidas. Pessoas foram presas por defenderam ideias diferentes, entre outros absurdos que as ditaduras, tanto de direita quanto de esquerda cometeram no mundo.

Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sob o segundo regime ditatorial, denominado ditadura militar, após um golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart (PTB), legitimamente eleito pelo voto popular como vice-presidente em 1960 e que assumiu o cargo após a renúncia do presidente Jânio Quadros (PTN). Ao longo desses 21 anos, 1 marechal e 4 generais do Exército Brasileiro comandaram o país de forma ilegítima, já que os mesmos não eram eleitos
pelo voto direito.

Com a ditadura militar, diversos órgãos de imprensa foram fechados, várias pessoas foram presas, torturadas e assassinadas (os corpos de muitos deles até hoje não foram achados). Movimentos de estudantes, liderados pela UNE (União Nacional dos Estudantes), de professores universitários, de artistas foram reprimidos violentamente.

A lei eleitoral restringiu a existência de partidos e o país passou a contar com apenas duas legendas, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) de apoio ao governo militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. Eleições para governadores e prefeitos de municípios considerados Área de Segurança Nacional (caso de capitais de estado e cidades de fronteira com outros países, por exemplo) foram suspensas. A tortura se tornou política de Estado, e muitos cidadãos e cidadãs que lutavam pela democracia enfrentaram as mais variadas formas de dor. O país teve alguns momentos de crescimento econômico, no entanto, o crescimento era para poucos, pois a concentração de renda se elevou e a inflação corroia os salários.

As ações da ditadura não se concentraram apenas nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Diversas pesquisas realizadas nos últimos anos lançaram luz sobre o tema e permitiram constatar que houve sim perseguições no interior do Brasil a pessoas contrárias ao autoritarismo. No caso de Mato Grosso do Sul (na época do golpe, antigo Sul de Mato Grosso), a historiadora Suzana Arakaki escreve que em Dourados e também nas cidades vizinhas, vários cidadãos filiados ou simpatizantes do PTB foram presos acusados de subversão. No caso de Campo Grande e Aquidauana, os historiadores Eronildo Barbosa da Silva e Eudes Fernando Leite revelam situações vividas por militantes políticos que tiveram suas liberdades cerceadas por defenderam as liberdades democráticas.

Assim, àqueles que invocam o retorno de uma intervenção militar no Brasil, fica aqui algumas observações. Nosso atual regime democrático tem apenas 30 anos de existência, sua imperfeição é visível. A democracia não pressupõe apenas direito de votar e ser votado. Seu conceito é bem mais amplo, e abarca questões como justiça social. O Brasil precisa superar a atual crise, tentar aprender com ela, e caminhar no sentido do aperfeiçoamento democrático e da melhor distribuição de renda aos menos favorecidos. Voltar ao passado tenebroso das ditaduras, jamais!

*Mestre em História pela UFGD, professor em Fátima do Sul e tutor à distância da EaD-UFGD. (wc-chagas@hotmail.com)

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*Comentário do blog: Supimpa, Wagner, Supimpa! 

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