Terra em transe: capítulos de uma conjuntura crítica (Leitura pré-almoço)

10/03/2015 at 11:49 (*Liberdade e Diversidade)

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10/03/2014

Marcus IanoniMarcus Ianoni* / Jornal do Brasil

O país passa por uma conjuntura crítica. Entre os principais componentes que sintetizam o cenário atual estão o baixo crescimento no primeiro mandato de Dilma e a queda do nível de atividade econômica; a ofensiva da grande mídia contra Dilma e o PT, apoiada, no último período, na Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014; a acirrada disputa eleitoral para tentar impedir a quarta vitória do PT nas eleições presidenciais, que ocorreu com estreita margem de diferença; a emergência da direita, desde as eleições do ano passado, que, inclusive, se mobiliza nas ruas, levantando bandeiras contra a corrupção, mas exclusivamente a que acredita ocorrer no governo Dilma; o crescimento da bancada conservadora no Congresso Nacional, como resultado das urnas; a política econômica contracionista do ministro Joaquim Levy, que crava uma contradição entre o governo e suas bases sociais de sustentação e impacta negativamente na popularidade presidencial; a desorganização da base aliada e a perda de apoio da presidenta no Congresso, conforme revelam sucessivas derrotas de um governo que, formalmente, teria maioria parlamentar.

Nunca como antes na história recente do país, desde 2003, as alianças estruturais nas duas esferas, a sociopolítica e a político-institucional, se apresentaram tão inconsistentes, tão em estado de recomposição ou rearranjo. Nunca como antes, nesse mesmo período, a contrarreforma neoliberal esteve tão segura de si, tão na ofensiva. Devido aos avanços da direita, a relação de forças se alterou, mas não ao ponto de deixar os trabalhadores imobilizados, pelo contrário, há várias ações militantes dos trabalhadores, nas cidades e no campo, inclusive greves, mas não só, contra as demissões, os pacotaços, os atrasos de pagamentos, os cortes de direitos etc. As centrais sindicais, a UNE, o MST e outras organizações populares estão convocando, para o próximo 13 de março, o “Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política”, reivindicando a implementação do programa vitorioso nas urnas, através da reeleição de Dilma. A direita, por sua vez, agendou sua manifestação contra Dilma para o dia 15. Ou seja, a luta de classes está posta, a conjuntura é de contraposição entre reforma e contrarreforma, entre dois modelos capitalistas, um de corte social-democrático, outro neoliberal. A perspectiva socialista, embora exista, não está no páreo.

A coalizão social-desenvolvimentista, que não chegou a ser adequadamente estruturada, se desarticulou. As forças neoliberais, de dentro e fora do país, partiram para a ofensiva. O empresariado industrial, insatisfeito com Dilma, comandando um setor em maus lençóis, cuja participação no produto vem caindo, principalmente na indústria de transformação, observa atônito o ajuste fiscal, que abrange o fim das desonerações nas folhas de pagamento e pode comprometer investimentos. Por outro lado, a taxa básica de juro é elevada pela quarta vez consecutiva, desde outubro de 2014, passando de 11% para os atuais 12,75%, penalizando a todos, com exceção da minoria rentista ou financista; há aumentos nos preços administrados pelo governo etc.

Na Câmara dos Deputados, as forças do Executivo se enfraquecem, Dilma perde poder de agenda. Em fevereiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é eleito com apoio de um baixo clero conservador, mas também com os votos da oposição, a começar pelo DEM. A casa aprova, em segundo turno, o orçamento impositivo, uma vitória da política paroquial, que obriga a execução orçamentária das emendas parlamentares. O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), político que declarou publicamente apoio à candidatura de Aécio Neves ao Palácio do Planalto, é eleito líder do partido na Câmara. A presidência da Comissão Especial da Reforma Política, nessa mesma casa, fica com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Enquanto Gilmar Mendes, no STF, joga na defesa contra o fim do financiamento empresarial às campanhas eleitorais, Eduardo Cunha, na Câmara, parte para o ataque visando constitucionalizar o direito de colonização do capital sobre a competição eleitoral.

A Câmara aprova a oitiva de todos os ministros de Dilma. Se algum “convite” for recusado, a casa pode decidir pela vinda obrigatória do ministro resistente. Renan Calheiros (PMDB-RJ), presidente do Senado Federal, devolve ao Executivo a Medida Provisória 669, que, para fins de ajuste fiscal, estabelecia o fim das desonerações. O PSDB, que tem adoração por ajustes fiscais, aplaude Renan Calheiros. Imediatamente, a presidenta envia um projeto de lei, com pedido de urgência, sobre o mesmo tema. Com a adesão de 52 deputados da base aliada, a Câmara aprova requerimento propondo nova CPI da Petrobras. O presidente dessa comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), é aliado a Eduardo Cunha, enquanto o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), tem seu poder esvaziado pela insólita instituição de sub-relatorias; presidentes e diretores da companhia mista são chamados para depor, mas os empresários são poupados. O Executivo propõe reajuste de 4,5% na tabela do IR, o Congresso aprova os 6,5%, mas Dilma veta. Esse veto será derrubado? Há uma clara emergência dos congressistas, sobretudo na Câmara dos Deputados, contra o Poder Executivo, que se vê acuado. Análise recente de um cientista político avalia que um presidencialismo semiparlamentar se afirma.

Não é novidade que reforma e contrarreforma ou revolução e contrarrevolução caminham juntas, são dois elementos contraditórios e dinâmicos de uma totalidade. Os limites de sustentabilidade do social-desenvolvimentismo, sobretudo sua dificuldade de promover uma concertação sociopolítica que se desdobrasse em instituições e ações efetivamente desenvolvimentistas, de modo a incrementar a indústria de transformação, aumentar o produto e a arrecadação tributária, elevar a renda nacional e promover o crescimento ajudam a explicar a ofensiva dos interesses neoliberais na esfera econômica. No longo prazo, as políticas sociais e a distribuição de renda não se sustentam sem uma sólida base produtiva competitiva (o contexto é de globalização), que, mediante a realização da mais-valia, gere lucros, salários e os impostos para o setor público executar políticas públicas. O ministro Levy e o ajuste fiscal representam o veto do grande capital à política econômica de Dilma 1 e uma ofensiva para enquadrar Dilma 2.

Na esfera político-institucional, que não é um universo apartado da economia, a direita cresce tanto em função da acirrada disputa presidencial como devido às dificuldades políticas de Dilma 1 e Dilma 2 no relacionamento com a base parlamentar, principalmente com o maior partido do centro, o PMDB. A derrota da candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, com a conseguinte exclusão do PT da mesa da casa, resultou de falhas na coordenação política governista. Muito melhor teria sido buscar um acordo, conforme, segundo a imprensa, Lula defendia. Há um problema de liderança política, que se agravou após as eleições de 2014.

Este artigo estava praticamente pronto quando Teori Zavaski, ministro do STF, divulgou a esperada lista de Rodrigo Janot e autorizou a abertura de inquérito sobre 34 parlamentares que, segundo informações adquiridas por delação premiada, estariam envolvidos nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato. Esta decisão do STF joga mais lenha na fogueira de um país tropical com a temperatura mais quente do que nunca. Os conflitos na frágil base governista tendem a aumentar, sobretudo com parlamentares do PMDB, a começar pelos presidentes das duas casas parlamentares, ambos incluídos nos inquéritos que vêm pela frente. A reforma política democrática é mais que necessária, para, antes de tudo, afastar as empresas do financiamento eleitoral. É essa a questão de fundo na lista de Janot. Obviamente, o título se inspira em Glauber Rocha. A via imita a arte?

*Doutor em Ciências Sociais (PUC/SP) – Professor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (RJ).

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