Quem manda no Brasil? (Leitura vespertina)

09/03/2015 at 15:26 (*Liberdade e Diversidade)

planalto_presidencia_simbolosnacionais_brasaolandes pereiraLandes Pereira*

9/03/2015

Dilma Rousseff, presidente da República reeleita com pequena margem de votos, está quase refém do Congresso Nacional, que é comandado por um trio de peemedebistas: Michel Temer (vice-presidente da República), Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (presidente do Senado). Além disso, o governo executa um plano econômico pensado por Armínio Fraga e sua equipe.

Se Aécio Neves fosse eleito, Armínio seria ministro da Fazenda, Alexandre Schwartsman presidiria o Banco Central e Joaquim Levy, atual ministro da Fazenda, seria diretor do Tesouro. O “pacote econômico” implementado por Dilma destrói o que a área econômica comandada por Guido Mantega construiu, de bom e de mau.

Levy, referindo-se à concepção do programa de desoneração tributária da folha de pagamentos das empresas (lançado em 2011), disse que a estratégia foi extremamente cara e de relativa ineficiência. E arrematou: “Você (governo) aplicou um negócio muito grosseiro (mal planejado). Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos”.

Dilma se irritou com as declarações do ministro, mas manteve a elevação das alíquotas de empresas beneficiadas pela desoneração, de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%. Em seguida, mandou uma MP ao Congresso, devolvida pelo presidente do Senado por ser inconstitucional. Dilma, ato contínuo, encaminhou projeto de lei com o mesmo conteúdo.

Levy esclareceu que as desonerações são necessárias para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB (estimada em R$ 66,3 bilhões), exigência dos banqueiros. Sinalizou, ainda, que essa providência é insuficiente e poderá haver novas altas tributárias no decorrer de 2015.

landes

Por outro lado, as tarifas de energia elétrica explodiram, a taxa de juros é a maior do mundo, enquanto os aumentos nos preços dos combustíveis provocaram a quase total paralisação dos caminhoneiros. A inflação continua crescendo e a expectativa é de que chegue a 7,47%, enquanto o crescimento do PIB será negativo (-0,58%) e a dívida pública deverá atingir 38,2% do PIB em 2015.

A confiança dos investidores internacionais cai vertiginosamente enquanto a credibilidade do governo se pulveriza. O rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s contamina as instituições nacionais, indicando que o Brasil terá dificuldades para rolar sua dívida. Por outro lado, as parcelas da dívida que deverão ser pagas neste ano chegam a US$ 102,5 bilhões e pressionarão a desvalorização do real em relação ao dólar.

Os partidos de oposição organizam manifestações populares em todo o território nacional. O povo, traído pelas promessas eleitorais não cumpridas, irá para as ruas gritando contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente, cujo prestígio se esvai a cada dia que passa. É forte o conflito entre Executivo e Legislativo, e a oposição cresce no Congresso.

Resta aguardar. A turbulência política continuará atormentando o povo, enquanto os parlamentares continuarão impulsionados pelo dinheiro público. Considerando que quase todos os políticos estão envolvidos na operação Lava Jato, as mudanças serão direcionadas para que tudo permaneça como está.

*Economista com mestrado e doutorado. É professor de Economia Política.

**Artigo publicado hoje (9) no jornal O Estado MS.

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