Elizeu Dionísio: De vereador a deputado federal num pulo (Leitura pré-almoço)

09/02/2015 at 10:44 (*Liberdade e Diversidade)

Eliseu Dionísio

hermano-de-melo-esta3Hermano Melo*

Em manobra que se poderia chamar de casuística, vereadores de Campo Grande, MS, modificaram a Lei Orgânica Municipal (LOM) a fim de permitir que Elizeu Dionísio (SD) – (suplente) assumisse a vaga do deputado federal Márcio Monteiro (PSDB), que foi guindado à chefia da Secretaria de Fazenda do governo Reginaldo Azambuja (PSDB/MS).

A medida aprovada pela Câmara e que segue para sanção do prefeito Gilmar Olarte (PP) acrescenta o inciso III ao Art. 29 da LOM, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Licenciado para assumir na condição de suplente, pelo tempo em que durar o afastamento ou licença do titular, de cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal”.

Para o único beneficiário até então da emenda à LOM, Elizeu Dionísio (SD), “o que não pode é ser titular em dois cargos, e eu só sou titular no cargo de vereador, como deputado federal sou suplente”. Mas para o vereador Coringa (PSD) – único voto contrário à modificação na Câmara – “o projeto é inconstitucional. A pessoa não pode ter dois cargos”.

A emenda aprovada altera também o § 3º do mesmo Art. 29, que permitia que o vereador ao exercer outras funções no executivo optasse pela remuneração do mandato. Agora, Elizeu e outros não poderão optar pelo salário de vereador, menor que o vencimento mensal de um deputado federal, na casa dos R$ 33 mil. Isto significa que qualquer que seja o desfecho da “aventura” de Elizeu Dionísio (SD) no Congresso Nacional, ele terá direito à maior remuneração ao retornar à Câmara Municipal!

É claro que do ponto de vista estritamente legal – especialmente após as alterações introduzidas pelos edis à Lei Orgânica – o artifício jurídico perpetrado por eles no sentido de “flexibilizar” a saída de Elizeu Dionísio (SD) para a Câmara Federal seja talvez aceitável. Entretanto, sob o prisma moral e ético – como, aliás, argumentou o vereador Coringa (PSD), a solução encontrada deixa muito a desejar.

Primeiro, porque Elizeu Dionísio (SD) foi eleito para ser vereador –não deputado federal – e, portanto, deveria continuar como tal, pela ordem natural das coisas. Quem deveria se manifestar e renunciar a um dos cargos que teria direito seria o secretário da Fazenda escolhido pelo governador, no caso o deputado federal Márcio Monteiro. E optar: Secretário de Estado ou Deputado Federal?

A carreira política – embora ocorram desvios – deveria seguir uma trajetória ascendente, ou seja, pela lógica um vereador não poderia pretender ser deputado federal sem passar antes pela Assembleia Legislativa (deputado estadual) – os casos de Zeca do PT e Grazielle Machado (PR) não se encaixam aqui. Em decorrência disso, pelas “horas de voo” de Eliseu Dionísio (SD) no legislativo municipal, é bem provável que ele vá se sentir como “um peixe fora d’água” na Câmara Federal em Brasília.

Nesta altura do campeonato, a Câmara Municipal de Campo Grande deveria estar preocupada em ajudar o prefeito Gilmar Olarte (PP) a sair do atoleiro administrativo em que ele se encontra no momento e não de introduzir alterações na lei orgânica do município que ‘mal saiu dos cueiros’. Nesse sentido, que tal abolir, por exemplo, o terno e a gravata e reduzir o número de cafezinhos diários na Câmara, hein?

*Jornalista e escritor

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