Ex-servidora confirma propina na Cultura do MS

06/02/2015 at 14:40 (*Liberdade e Diversidade)

Fundação de culturaDesvios aconteceram na aprovação de projetos nos anos de 2013 e 2014 (Foto: Luciano Muta)

06 de fevereiro de 2015

Diário Digita MS / Da redação

Uma ex-servidora comissionada, que exercia a função de analista técnica de projetos na Fundação de Cultura do Estado, confirmou em depoimento prestado ao Gaeco todo o “esquema de propina” dentro da Operação Fantoche que apreendeu documentos e computadores na sede da entidade.

Além dela, outros três envolvidos confirmaram aos investigadores a cobrança de “comissão” para a elaboração de projetos, habilitação dos mesmos e prestação de contas. O desvio de recursos funcionava da seguinte forma: pessoas interessadas em encaminhar projetos culturais compareciam na Fundação de Cultura. Lá eram direcionadas para a gerência do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul, onde ajustavam o assessoramento para a elaboração de projetos com os próprios servidores responsáveis pela habilitação técnica e fiscalização da prestação de contas.

Acertada a “comissão”, o próprio servidor responsável pela análise técnica elaborava o projeto em nome do interessado, colhia a assinatura do mesmo e, posteriormente, emitia parecer técnico favorável pela habilitação do projeto. Na sequencia o projeto era encaminhado para deliberação do Conselho Estadual de Cultura. Uma vez aprovado o projeto pelo Conselho Estadual de Cultura, após a liberação dos recursos, a ”comissão” era paga ao servidor, normalmente em dinheiro em espécie. Para maquiar o pagamento dessa “comissão”, o servidor se valia de notas fiscais frias, emitidas por Associação Cultural e microempresa, que atestavam serviços não prestados. Os responsáveis por essas pessoas jurídicas também se beneficiavam do “esquema”, uma vez que a eles era repassado o montante de 15% do valor da nota.

Na fase de prestação de contas, o próprio servidor do setor contábil (preso na operação), responsável por fiscalizar e atestar a legalidade das contas, era quem redigia os formulários, juntava a documentação. Na sequencia, ele próprio atestava a regularidade dessas contas. Pelo “serviço”, também recebia “comissão”, que era maquiada através da emissão de notas fiscais de prestação de serviços emitidas em nome de contador. Pelo empréstimo do nome, o contador também recebia 15% do valor da nota emitida.

Segundo as investigações, as irregularidades atingem projetos culturais aprovados nos anos de 2013 e 2014, em vários Municípios do Estado. Foi também declarado que servidores da FC/MS faziam indicações de produtor cultural aos interessados em encaminhar projetos. Em contrapartida, recebiam desse produtor “comissão” pela indicação. As investigações prosseguem com a análise de documentos e a oitiva em declarações proponentes de projetos e Diretores Culturais de vários Municípios.

Como estão colaborando com as investigações, o Ministério Público já requereu a revogação da temporária de três dos cinco presos. Aguarda-se a decisão judicial.

Leia mais em:

http://www.diariodigital.com.br/policia/ex-servidora-confirma-propina-na-cultura/126004/

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