Copenhague e o pré-sal

19/12/2009 at 12:34 (Hermano de Melo)

Vídeo produzido pelo greenpeace.org.br

Hermano de Melo*

O Brasil, a exemplo da China e da Índia, apresentou à 15ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, Dinamarca, a proposta de reduzir em cerca de 40% a emissão de gases-estufa até o ano 2020. Para atingir essa meta, o governo brasileiro se compromete, dentre outras medidas, a diminuir em 80% e 40%, respectivamente, o desmatamento da Amazônia e do Cerrado brasileiros. Mas para o principal negociador da União Européia (UE) para o clima, Artur Runge-Metzger, isso não basta. E cobrou uma posição sobre o uso do pré-sal: “Sabemos que muito petróleo foi encontrado em frente à costa brasileira. Ele será usado em grande escala?” perguntou. “Até hoje a matriz energética brasileira é limpa, majoritariamente de hidrelétricas e o País tem a vantagem de usar muito biocombustível. Mas isso pode mudar radicalmente se essa grande quantidade de petróleo for utilizada” (Agencia Estado, 11/12/2009).

E Runge-Metzger tem razão ao levantar tal querela. Ora, se o Brasil está efetivamente preocupado com o futuro do Planeta e a mitigação dos efeitos maléficos dos gases efeito-estufa, a fim de evitar o aquecimento global – e a sua proposta perante o Fórum do Clima em Copenhague revela isso – o que o País pretende efetivamente fazer com os cerca de 300 bilhões de barris de petróleo que se estima serão retirados da camada do pré-sal brasileiro a partir dos próximos dez anos?

Em relação à utilização do petróleo da camada de pré-sal no Brasil, há pelo menos duas correntes que defendem posições antagônicas. A primeira, amplamente divulgada pela mídia e encabeçada pelo próprio governo brasileiro, tendo como timoneiros o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, assegura que o óleo negro do pré-sal fará do Brasil um País muito melhor e que o povo brasileiro será o grande beneficiário desse imenso manancial de petróleo descoberto no litoral brasileiro. Como disse recentemente o presidente Lula: “O petróleo pertence ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro.Com o modelo de partilha, poderemos aproveitar a riqueza que Deus nos deu. Não vamos deslumbrar e sair por aí como novos ricos torrando o dinheiro com bobagem. O pré-sal é um passaporte para o futuro”.

E o advogado Castagna Maia (Carta Capital, 27/09/2009), vai ainda mais longe e diz que com apenas 14% do que vai ser arrecadado com as reservas de petróleo do pré-sal (total estimado em 730 bilhões de dólares), “o Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, uma Harvard tropical e corrigir e manter aposentadorias do INSS”. De certa forma, essa proposta reedita em muito a campanha ufanista “O petróleo é nosso”, desencadeada na década de quarenta do século passado e que culminou com a criação da Petrobrás, em 1953 (Kaosbrasil, 02/09/2009).

A segunda corrente, apesar de reconhecer a importância política e econômica do pré-sal para o País, não embarca nesse ufanismo todo. Ela alerta para o fato de que além de custos altíssimos relacionados à extração, pagamento de royalties, refino e comercialização do óleo extraído do pré-sal, os bilhões de barris de petróleo (estimativa) que serão retirados do fundo do mar brasileiro nos próximos 10-20 anos vão, de fato, na contramão da história! É o que diz, por exemplo, o jornalista e ambientalista Fernando Marcelo Tavares (EcoDebate, 28/11/2009): “Não há política e projeto no Brasil em andamento que possa garantir a conquista das metas anunciadas (em Copenhague). Enquanto para a sustentabilidade ambiental não existem projetos consistentes, nem recursos relevantes, o setor de petróleo e gás vai abocanhar mais de 60% dos recursos destinados à Indústria, cerca de 28 bilhões de dólares até 2012. E para 2015 estão previstas mais seis termelétricas movidas a carvão mineral, engrossando a lista de usinas poluentes do governo Lula. Para as reservas gigantes do pré-sal e todo o CO2 correspondente são estimados investimentos próximos aos 170 bilhões de reais”. E pergunta: “Como reduzir nossas emissões quando os investimentos e perspectivas estão voltados para a exploração de combustíveis fósseis?”.

De volta, portanto, ao argumento levantado em Copenhague pelo cientista do clima Runge-Metzger quanto à destinação do petróleo proveniente do pré-sal, sua preocupação é a mesma de milhões de brasileiros que pretendem deixar um País/Planeta melhores para seus filhos e netos. Neste caso, a pergunta é inevitável: como conciliar metas de 40% na redução de emissão de gases-estufa numa economia voltada essencialmente para o desenvolvimento de energias sujas, quer sejam suas fontes oriundas do petróleo, de termelétricas ou de cana-de-açúcar? E mais: quanto o Brasil vai investir nos próximos anos em projetos de energia limpa?

Por fim, ao afirmar que “a matriz energética brasileira é limpa porque se baseia essencialmente em hidrelétricas e biocombustíveis”, Metzger não percebeu que isso pode não ser mais verdadeiro nos dias de hoje! Uma hidrelétrica como a de Belo Monte, no Pará, provocará danos ambientais e humanos tão sérios quanto parte do petróleo retirado do pré-sal ou pelas termelétricas que se pretende construir até 2015. Quanto aos biocombustíveis, é só dar uma passadinha pelo interior de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para constatar os danos provocados ao meio ambiente pela cultura desenfreada da cana-de-açúcar em áreas do Cerrado brasileiro. Que o diga a praga da mosca-do-estábulo, né?

Artigo publicado em 19/12/2009 no jornal Correio do Estado.

* Médico-veterinário, escritor, pesquisador e estudante de jornalismo.

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