O vovô e a netinha

05/08/2009 at 12:04 (Hermano de Melo)

ato-secreto-600Hermano de Melo*

Responda depressa,caro leitor: É possível a um vovô, especialmente quando investido em cargo público de relevância, negar à netinha um pedido de emprego para o namorado? Evidente que não! E foi pensando assim que o atual presidente do Senado Federal,ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, autorizou o ex-diretor da Casa, Agaciel Maia, a contratar o namorado (agora ex-namorado) de sua neta Beatriz, Henrique, no esquema dos 511 atos secretos do Senado da República. Decerto, ele pensou, que um ato tão insignificante como aquele nem mereceria atenção, nem carecia de publicação. Além disso, ele certamente não seria o primeiro nem tampouco o último a realizar tal ilicitude, pois outros presidentes do Senado o fizeram anteriormente. O que ele não imaginava é que toda a conversa entre ele e a netinha foi gravada e a divulgação do papo telefônico repercutiu como uma bomba junto à opinião pública brasileira.

Mas conforme mostra o jornal “A Província” de Montes Claros, Minas Gerais (26/07/09), a utilização de atos secretos no Senado e as peripécias de José Sarney vêm de pelo menos 23 anos atrás! Na reportagem de Reginauro Silva, consta um recorte da denúncia publicada na revista Veja de 14.05.86 (nos bons tempos da Veja, claro!) intitulada “Debaixo do pano”, na qual a filha do então presidente José Sarney, Roseana Sarney Murad, assessora do Senado Federal, contratada temporariamente e com prazo delimitado para deixar a função, passou de uma hora para outra a ser do quadro permanente dos funcionários da Casa, mesmo sem prestar concurso público como exige a lei. Ao saber da denúncia, o marido de Roseana e secretário particular da presidência, Jorge Murad, comentou: “Nem mesmo a Roseana sabe disso”.

O interessante dessa história de nepotismo, porém, é que o ato de nomeação dos servidores à época, ao contrário do que determina a legislação, não foi divulgado em nenhuma publicação oficial do Senado e o fato só veio a público com a publicação do almanaque de funcionários da Casa. Na ocasião (1986), quando perguntado sobre isso, o senador Raimundo Parente, do PDS do Amazonas, afirmou: “Tudo foi feito dentro da legalidade”. E o senador do PFL paraibano, Milton Cabral, completou:“Essas nomeações são uma tradição do Senado”. E explicou: “A tradição é muito simples,o senador chega à Casa com oito anos de mandato e filhos, noras e genros com uma vida pela frente. Emprega alguns deles como assessores e explica que ‘se não pode confiar nos parentes não poderá confiar em mais ninguém’. O tempo passa e, com a proximidade do fim do mandato,o Senador efetiva os interinos, tornando vitalícias as nomeações”. Essa talvez seja a explicação para o ato de José Sarney e dos atuais atos secretos baixados pelo Senado Federal.

Baseados no histórico acima e no fato de que os atos secretos envolvem ao menos trinta e sete senadores da República, dentre os quais, Cristovam Buarque (PDT-DF), Delcídio do Amaral (PT-MS), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Pedro Simon (PMDB-RS), é possível condenar o presidente do Senado José Sarney apenas por ter empregado o ex-namorado de sua neta Maria Beatriz no Senado Federal? O que dizer, por exemplo, da farra das passagens aéreas envolvendo um número expressivo de Deputados e que deverá ser apurada em breve, conforme promessa do presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP)? E mais, será que os atos secretos, antes restritos ao Senado, já não teriam contaminado a Câmara Federal e os demais órgãos públicos, o legislativo federal, municipal e estadual, o judiciário, os tribunais de contas e os governos estaduais e municipais de todo o País, inclusive os de Mato Grosso do Sul? Quem em sã consciência poderá atirar a primeira pedra na (no) “Geni”?

Ao sair em defesa de José Sarney – e por isso ser bastante criticado pela oposição – o presidente Lula provavelmente o faz não apenas para preservar a aliança político-fisiológica que o seu partido (PT) mantém com o PMDB a nível federal e estadual, nem tampouco para evitar surpresas desagradáveis na futura CPI da Petrobrás. Ele o faz também de olho no passado, na ainda frágil democracia brasileira, da qual bem ou mal o Senado é um dos seus principais esteios. Nesse sentido, são sábias as palavras de Carlos Heitor Cony em sua coluna na Folha de São Paulo (26/07), intitulada “Até quando?”:“A onda moralista que a mídia desencadeou contra o Senado e em especial contra determinado senador lembra a virulência udenista que, expressando a indignação das grandes parcelas da classe média, criaram as condições para o movimento militar de 1964”. É claro que isso não significa um aval para sair contratando tudo que é namorado de netinha (e netinha!) existente por aí sem a realização de concurso público, né?

* Escritor e estudante de jornalismo

**Publicado no Correio do Estado de 05/08/09

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