O cozinheiro e o jornalista

26/06/2009 at 23:27 (Hermano de Melo)

diploma-jornalismoHermano de Melo*

Conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 17/06/09, extinguiu por oito votos a um a exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. Ao justificar o seu parecer, o relator da matéria ministro Gilmar Mendes chegou mesmo a comparar a profissão de jornalista com a de cozinheiro: “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores”. De certa forma, o ministro tem razão.

Mas como disse o jornalista Nelson Sodré no Observatório da Imprensa de 07/11/2001: “Um dos melhores dentistas que conheci em toda a minha vida era também um bom advogado e um razoável trovador. Em paralelo a tudo isso, era editor bissexto de jornais. Na escola, não ultrapassou o curso primário – jamais teve qualquer diploma. Manteve-se, porém, sempre nos limites da legalidade: até meados dos anos 50 no interior da Bahia, era perfeitamente admissível o exercício da profissão de dentista prático (tanto clínico como protético), assim como provisionado ou “rábula”. O profissional em questão era tão bom clínico que lhe acontecia ser convocado por recém-formados e ainda inexperientes para ajudar em extrações de molares muito difíceis. Eu o conhecia muito bem, era o meu pai”. Quem dos atuais sessentões não teria uma história semelhante a essa pra contar, quer seja no campo da medicina, da advocacia, da enfermagem, da veterinária?

O que acontece, caro ministro Gilmar Mendes, é que os tempos mudaram, as profissões se tornaram mais complexas e os saberes atuais não conseguem ser apreendidos por quem não esteja preparado convenientemente. Daí a necessidade do diploma para os profissionais de química, física, letras, ciências sociais, educação física, etc., e, naturalmente, de jornalismo! É também para evitar que a picaretagem tome conta do mundo que se faz a exigência do diploma. É claro que não é só o diploma – no frigir dos ovos, apenas um pedaço de papel – que vai coibir isso, mas é pelo que ele significa em termos de conhecimento,de bagagem cultural, do saber fazer as coisas da melhor forma possível. Ao dizer que, “quando uma notícia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas freqüentem um curso de formação”, o senhor está correto. Mas a pergunta é: em que outro campo de conhecimento isso não ocorre?

Logo em seguida, porém, ministro, o senhor dá outro “escorregão”: (Ser jornalista…) “É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido, por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão”. O equívoco reside no fato de que uma notícia insidiosa na imprensa pode liquidar com a vida de uma pessoa, de uma família, de uma comunidade inteira! Não foi assim no caso de Ibsen Pinheiro, da Escola de Base, e tantos outros episódios? Na verdade, a profissão de jornalista talvez seja uma das mais “perigosas” do mundo cibernético atual, mais que a engenharia, medicina, advocacia e tantas outras! Daí justamente a necessidade que os seus profissionais sejam adequadamente diplomados e fiscalizados pelo conselho profissional!

Por fim, senhor ministro, vem a questão da teoria x prática. Que o jornalismo é essencialmente prático, não há dúvida alguma. Existem regras a serem cumpridas ao lidar com a notícia e o jornalista aprende isso na prática. Daí porque existe ainda hoje um grande número de jornalistas-práticos, ou precários no Brasil, isto é, daqueles que exercem a profissão, mas não possuem o diploma que os autorize para tal mister, da mesma forma que os práticos antigos o faziam nos campos da odontologia, veterinária, advocacia, etc. É claro que com os avanços do saber atual, esses práticos tendem a desaparecer porque o conhecimento assim o exige! Mas a decisão do Supremo penaliza principalmente os que entram na universidade para estudar jornalismo, onde além de práticas importantes, aprendem uma gama imensa de conhecimentos teóricos nas áreas de filosofia, antropologia, sociologia, ética, e tantas outras, fundamentais para o exercício profissional. Ao não diferenciar estes dos demais jornalistas-práticos, o Supremo deu, sem dúvida, um passo atrás. Como justificar, por exemplo, o estudo de ética num curso prático de jornalismo de duas semanas?

Se,como afirma o ministro Gilmar Mendes em seu parecer, o Decreto-Lei 972/69, que estabelece que o diploma necessário para o exercício da profissão de jornalista não atende aos critérios da Constituição de 1988 para a regulamentação de profissões, e se origina do período da ditadura militar,ele teria que ser abolido. Mas o Supremo deveria ter engatilhado outro decreto para substituir o atual e que ele reconhecesse a importância da exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo. Essa história de que o diploma de jornalista é uma ameaça à liberdade de expressão é pura balela. O fato é que, da forma como ficou, a decisão do Supremo, além de ir na contramão da história, fere os brios de cozinheiros, motoristas e profissionais da notícia, além de ter que se explicar com o pessoal das escolas de gastronomia de todo Brasil!

* Escritor e acadêmico de jornalismo.

**Artigo publicado em 29 de junho de 2009 no Correio do Estado.

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3 Comentários

  1. Keyciane said,

    Perfeito, Hermano. Os tempos são outros. Mas vivemos como se nada tivesse mudado. As novas tecnologias impõem novas reflexões a todas as ciências humanas. E uma revisão de valores é urgente. Técnicas, concepções estéticas, conceitos éticos… tudo está mudando. E a universidade está aí para pensar esse novo tempo. Eles querem nos parar, querem nos deixar para trás, querem tirar do jornalismo o seu dinamismo, seu papel de destaque na marcha histórica, querem que nos contentemos com pouco, quase nada… querem que fiquemos quietos. Só querem coisas absurdas, porque falta-lhes compreender que o Jornalismo não se submete, não se contenta com o que está posto. É ou não é?

  2. Rapha Potter said,

    É SIM, Keyci!
    Parabéns pelo texto Herman, ficou ótimo como sempre.
    É isso mesmo, para que qualidade da informação, se os defensored do fim do diploma e de tantos outros absurdos querem que a população fique quieta? Sem questionamentos, sem espírito de mudança?
    Mas isso não nos impede de lutarmos por um bom jornalismo, que há muito não se ve no país. Com ou sem diploma, eu estou nessa luta. Quem mais?

    beeeijos Herman!
    xD

  3. Hermano said,

    Oi Keyci e Potter,
    Grato pelas observações de vocês com as quais concordo em número, gênero e grau. Sinto muito orgulho da segunda profissão que escolhi na terceira idade. E sinto um orgulho ainda maior por ter vocês como colegas de turma e companheiras de luta. Amo vocês! Hoje, finalmente, depois de um atraso de uma semana saiu o artigo “O cozinheiro e o jornalista” no Correio do Estado! Qual dos dois títulos vocês acharam melhor, o daqui ou o de lá, hein? (ha,ha,ha,ha)
    Kisses,
    Herman.

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