Quilombo Família Silva**

24/04/2009 at 13:16 (Hermano de Melo)

 

Associação Quilombo da Família Silva, o primeiro quilombo urbano do Brasil.

Hermano de Melo*

Não se sabe se houve algum tipo de influência do sobrenome presidencial no desfecho deste caso. O fato é que conforme noticiário recente veiculado na imprensa local e nacional, a Associação Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, RS, tornou-se o primeiro quilombo urbano a ser reconhecido no País. Com isso, ele poderá receber, ainda este ano, do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a titulação definitiva de uma área de 6,5 mil metros quadrados situada no entorno da capital gaúcha, confirmando a sua condição de referência para outras comunidades negras que lutam por esse mesmo direito.

A história contada pelo “Estadão” é mais ou menos assim: há quarenta anos, quatro antepassados negros da família Silva migraram de São Francisco de Paula, no interior do Estado, para Porto Alegre. Na capital, eles se instalaram num terreno distante do centro, onde cultivavam frutas, hortaliças e ervas medicinais, e de onde saiam eventualmente para vender seus produtos ou prestar serviços nos bairros. Com a crescente urbanização, a partir da década 80 do século passado, o terreno dos Silva foi engolfado por inúmeras habitações luxuosas que se instalaram no local. Houve então uma série de disputas judiciais e inclusive por duas vezes eles quase foram despejados da área, mas resistiram e agora conquistaram o direito de viver como quilombolas no tal terreno.

E é justamente aí, segundo o jornal, que o “bicho pega”. O que se questiona é: como uma família vinda do interior do Estado – São Francisco de Paula – se arvora no direito de se autodenominar quilombola – descendente afro-brasileira de antigos escravos – e reivindicar a posse de um terreno com 15 casas de madeira, onde moram 70 pessoas, em meio a mansões e condomínios de luxo num dos bairros mais valorizados da capital gaúcha? Para um dos dirigentes do Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul, porém, “o Quilombo Silva é um ‘divisor de águas’. O fato de o grupo assumir identidade étnica para garantir seu espaço físico e de ter sido vitorioso em sua luta provocou impactos em todo o País”.

A polêmica em torno do reconhecimento dos quilombos é, de certa forma, muito semelhante ao da demarcação das terras indígenas, embora o primeiro seja essencialmente urbano e o segundo rural. Durante a escravidão no Brasil, os quilombos eram locais onde os negros escravos buscavam abrigo, para fugir dos maus-tratos impingidos pelos senhores de engenho. Na época colonial, centenas dessas comunidades existiram nos estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas, onde se constituiu um dos mais importantes quilombos, o de Palmares, que em 1670 tinha cerca de 50 mil escravos! Estes eram chamados de quilombolas e um dos mais famosos foi Zumbi, que por cinco anos resistiu aos holandeses e às tropas do governo de Pernambuco. Hoje existem cerca de 1.700 comunidades quilombolas no Brasil, localizadas em 22 estados e em mais de 300 municípios brasileiros, sendo 16 só em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, MS, encontra-se um dos mais importantes quilombos do Estado, o da “Comunidade Tia Eva”, ou “Igrejinha de São Benedito”, fundado em 1910, e que completará um ano de reconhecimento como comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares no dia 26 de abril próximo.

Na verdade, o reconhecimento das terras quilombolas no Brasil deve ser visto como mais uma ação, no conjunto de outras políticas afirmativas de governo, com o objetivo de corrigir distorções que se acumularam ao longo dos anos (neste caso, de séculos!) e permitir o pleno exercício da cidadania a um número maior de afro-descendentes. O artigo 68 da Constituição Federal (CF), de 1988, diz: “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”. E o Decreto 4.887/2003 concede a essas populações “o direito à auto-atribuição como único critério de identificação das comunidades quilombolas”, tendo como fundamento a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê “o direito de autodeterminação dos povos indígenas e tribais”.

É claro que na implantação de programas dessa natureza no Brasil, sempre se corre o risco de cometer injustiças, impropriedades, distorções do tipo “Gato Billy”. Além disso, é bom lembrar que se vive num país em que a moda é levar vantagem em tudo “à la Gérson”, certo? Daí a necessidade de fiscalização e, nesse sentido, a reportagem do “Estadão” é muito importante. Mas que o reconhecimento do “Quilombo da Família Silva” nas cercanias de Porto Alegre é justo, é histórico e veio em boa hora, lá isso veio, tchê!

* Professor, escritor e estudante de jornalismo

** Publicado no Correio do Estado em 24/04/09.

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