Liberdade e Diversidade

31/08/2008 at 17:08 (*Liberdade e Diversidade)

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós, e que a voz da igualdade, seja sempre a nossa voz”(Samba-Enredo da Imperatriz Leopoldinense, Carnaval Carioca, 1989).

Hermano Melo*

Em fevereiro de 2006, um jornal dinamarquês publicou uma série de cartoons satíricos sobre Maomé, provocando uma onda de violência na Europa e em alguns países islâmicos. De um lado, havia os que consideravam os cartoons como uma ofensa à religião muçulmana e que a direção do jornal deveria se retratar imediatamente; de outro, os que acreditavam que, em nome da democracia, a liberdade de expressão deveria ser preservada, e que, portanto, não deveria haver retratação por parte do jornal.

Em junho daquele mesmo ano, três holandeses resolveram criar um novo partido na Holanda – o NVD (Amor Fraternal, Liberdade e Diversidade) – que defendia, entre outras coisas, a pedofilia. Os opositores à existência do partido solicitaram ao tribunal de Haia que impedisse a inscrição do NVD nas eleições legislativas, alegando que as crianças têm o direito de não serem confrontadas com tais idéias pervertidas; no acórdão, porém, o juiz considerou que “a liberdade de expressão, liberdade de associação, incluindo a liberdade de criar um partido político podem ser consideradas como a base de uma sociedade democrática” e deu ganho de causa ao NVD.

Em abril do ano passado, duas professoras de Campo Grande-MS, foram punidas com afastamento e demissão porque, segundo denúncia, mantinham relação homossexual na escola em que lecionavam; as professoras afirmaram que sempre souberam “se comportar” diante dos seus alunos. Uma delas, inclusive, lecionava há mais de vinte anos. O prefeito, no entanto, numa entrevista a um famoso programa dominical de TV, disse que elas foram punidas porque mantinham um “comportamento inadequado” com a função. E acrescentou: “Se você tivesse seu filho de cinco anos estudando lá, você iria pensar o quê?”.

Em outubro de 2007, um pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus, em Campo Grande-MS, publicou um livro intitulado “A maldição de Deus sobre o Homossexual”. A publicação causou polêmica, e a Justiça determinou que todos os exemplares fossem recolhidos. O juiz responsável pela apreensão entendeu que o conteúdo do livro era preconceituoso e avaliou que, mesmo tendo direito de expressar a opinião dele, o autor usava termos pejorativos e poderia estimular a violência contra os homossexuais.

Em Beijing, na China, jornalistas de todo mundo que se encontram por lá, fazendo a cobertura das Olimpíadas 2008, denunciam que é visível o clima de censura no Centro de Imprensa local. O objetivo disso, segundo eles, é de cercear a liberdade de imprensa e impedir a divulgação de notícias que possam prejudicar a imagem do país no exterior.

Já, aqui, em Mato Grosso do Sul, algumas lideranças rurais estão distribuindo uma espécie de cartilha, contendo aconselhamentos aos produtores da região, de como agir para dificultar e, quiçá, impedir a demarcação de terras indígenas Guarani-Caiuá pela FUNAI, no estado. Isto acontece, apesar de MS possuir a segunda maior população indígena do país e da necessidade premente de realizar a citada demarcação.   

Estes são apenas alguns exemplos de como a liberdade de expressão e a diversidade cultural, sexual etc. são temas de discussão e de desrespeito em tempos pós-modernos. Mas, qual seria o posicionamento de cada jornalista diante de fatos como os apontados acima? Será que em todos esses casos, a liberdade de expressão e o respeito à diversidade se justificam? E quais são, afinal, os conceitos que se podem dar aos termos liberdade e diversidade, tanto no passado quanto nos dias atuais?

Conforme a enciclopédia livre, Wikipédia, em Filosofia e, de uma forma negativa, o termo “liberdade” significa “a ausência de submissão, de servidão e de determinação”, ou seja, ela qualifica a independência do ser humano. Por outro lado, de forma positiva, “liberdade é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional”. Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários.

Os filósofos do passado também tentaram defini-la. Descartes, por exemplo, via a liberdade como sinônimo de espontaneidade, ou seja, uma causa não motivada por algo exterior e, sim, por uma própria decisão sua. Para Kant, ser livre é ser autônomo, isto é, dar a si mesmo as regras a serem seguidas racionalmente. Spinoza dizia que ser livre é ter capacidade para agir, com a intervenção da vontade. Segundo Leibniz, o agir humano é livre, a despeito do princípio da causalidade que rege os objetos do mundo material. Para Schopenhauer, a ação humana não é absolutamente livre. O homem não escolhe o que deseja, o que quer. Logo, não é livre. Sartre acreditava que a liberdade é a condição ontológica do ser humano. O homem é, antes de tudo, livre. O homem é nada antes de definir-se como algo e é, absolutamente, livre para definir-se, engajar-se, encerrar-se, esgotar a si mesmo. Para Karl Jaspers, só nos momentos que exerço minha liberdade, é que sou plenamente eu mesmo. Assim, será o indivíduo autêntico, autônomo, autodeterminado. Segundo a psicóloga Dora Lúcia Alcântara, liberdade é, essencialmente, capacidade de escolha. Onde não existe escolha, não há liberdade. E cita o exemplo dado por Luís Fernando Veríssimo quando descreve “poderia se dizer que livre, livre mesmo, é quem decide de uma hora para outra que naquela noite quer jantar em Paris e pega um avião. Mas, mesmo este depende de estar com o passaporte em dia e encontrar lugar no avião. E nunca escapará da dura realidade de que só chegará em Paris para o almoço do dia seguinte. O planeta tem seus protocolos”, conclui.

Por outro lado, o termo diversidade, ainda, segundo a Wikipédia, diz respeito à variedade e convivência de idéias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. A idéia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de visão ou de abordagem, heterogeneidade e variedade. E, muitas vezes, também, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua.

A diversidade é um conceito amplo, com aplicação em diferentes campos do conhecimento humano, entre os quais: a) Na Filosofia – diversidade de opiniões ou pontos de vista sobre certo assunto; b) Na Antropologia Cultural – a diversidade de hábitos, costumes, comportamentos, crenças e valores, e a aceitação da diferença nos outros (alteridade); c) Na Cultura – tratada no âmbito da política internacional, da Diplomacia ou da Economia, a manifestação da diversidade por meio do multiculturalismo; d) Na Sexologia – diversidade nas manifestações sexuais – diversidade sexual; e) Na Biologia e no Meio Ambiente – a biodiversidade; f) Na Lógica – diversidade de soluções para um mesmo problema, usando ferramentas como a criatividade e a originalidade; g) Na Psicologia – as idéias de heterogeneidade e de singularidade; h) No Direito – diversidade de decisões judiciais sobre um mesmo assunto; i) Na Publicidade e Propaganda – a difusão do discurso pró-diversidade.

No campo da Comunicação Social – particularmente no Jornalismo – tanto a liberdade de expressão quanto o respeito à diversidade humana, são essenciais para o correto exercício da profissão. A liberdade de imprensa, por exemplo, é um valor democrático da sociedade e pressupõe o direito de informar e de ser informado, com precisão e honestidade. Essa liberdade, porém, não autoriza a mentira, a distorção, a injúria, não endossando a ilação no lugar da apuração, o ouvir dizer ao invés do testemunho, não podendo, também, omitir fatos e notícias e nem mesmo ser refúgio da leviandade. Não se pode, por exemplo, divulgar a idéia de que 12 milhões de hectares de Mato Grosso do Sul serão demarcados como áreas indígenas, quando apenas 3 milhões serão, efetivamente, usados para isso! Anos atrás, os proprietários da Escola Base, em São Paulo, foram injustamente acusados de abusos sexuais contra crianças, e toda a imprensa noticiou o caso, condenando, antecipadamente, o casal nipo-brasileiro. Posteriormente, ficou provado que eles eram inocentes, mas o prejuízo já estava feito. O que fazer nesses casos?

Outro fator primordial para o bom exercício da Comunicação Social é o respeito à diversidade cultural, sexual, religiosa, de opinião etc. No meio jornalístico, não deveria haver lugar para o preconceito de qualquer espécie. Nos exemplos citados no início deste trabalho, são nítidas as manifestações de preconceito racial, sexual e homofobia por parte de algumas autoridades. Em um mundo tão diversificado de etnias e de pensamentos, é impossível imaginar uma unanimidade de idéias. Para o bom jornalista, portanto, é fundamental pensar que existem pelo menos dois lados numa mesma história. Isto não quer dizer, absolutamente, que ele não expresse claramente sua opinião a respeito de um determinado tema. Significa dizer que haverá sempre um contraponto ao que ele disser ou escrever, e que é justamente daí, que deverá surgir a verdade dos fatos. No bom jornalismo, deverá haver sempre outra versão sobre o mesmo tema a ser apreciada pelo leitor, ouvinte, telespectador ou internauta, e que esta deverá ser, de qualquer forma, respeitada.

Por fim, como diz o documento da UNESCO que trata da diversidade cultural e dos direitos humanos, publicado em 2006 “Enquanto se garanta a livre circulação das idéias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital – e a possibilidade, para todas as culturas, de estarem presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural”.

*Escritor e acadêmico de Jornalismo

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