Comissão vai acompanhar conflitos no País

13/06/2013 at 11:53 (*Liberdade e Diversidade, Hermano de Melo) (, , , , , , )

Sidrolândia-MSComissão acompanhará conflitos entre indígenas e fazendeiros em todo o País

Proposta original referia-se somente a MS, mas deputados aprovaram a ampliação dos objetivos

Da Redação – Correio do Estado
13/06/2013

O requerimento do Psol foi aprovado e o plenário criou uma comissão externa para acompanhar a reintegração de posse e demarcações em áreas em litígio ou conflitos em todo o território nacional. O pedido referia-se somente ao Mato Grosso do Sul, mas os deputados aprovaram a ampliação dos objetivos, proposta pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), em uma votação simbólica.

No dia 30 de maio, o índio terena Oziel Gabriel foi morto com um tiro, durante tentativa de reintegração de posse em Sidrolândia (MS). Em 4 de junho, o primo dele, Josiel Gabriel foi baleado na região. A Força Nacional de Segurança foi enviada para a área e, desde o dia 5, 110 homens estão na região.
(Com informações da Agência Câmara)

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Em nome do Índio

08/06/2013 at 10:57 (*Liberdade e Diversidade, Hermano de Melo) (, , , , , , )

Semy FerrazEM NOME DO ÍNDIO

Semy Alves Ferraz (*)

Escrevo este artigo em memória de Darcy Ribeiro, o antropólogo que amou o seu semelhante: o índio brasileiro. Darcy Ribeiro esteve em Mato Grosso do Sul em 1983. Já se vão 30 anos. Fundador e primeiro reitor da UnB (Universidade de Brasília), Ribeiro era vice-governador do Rio quando esteve por aqui. Ele veio para a missa de sétimo-dia de Marçal de Souza Tupã-I, o guarani que falou, em 1980, ao Papa e pediu a Sua Santidade que ajudasse o índio do Brasil. Marçal foi, três anos após esse encontro, covardemente assassinado. O crime continua impune até hoje.

O partido que governava o estado em 1983 era o mesmo que nos governa agora em 2013, ano em que outro índio, Oziel Gabriel, é, também, brutalmente assassinado. Não vi, por esses dias, nenhuma autoridade que, na mídia, vive a defender os índios, falar o que Darcy Ribeiro falou há três décadas: “Esse estado está manchado de sangue com a morte de Marçal de Souza.” Por isso, em respeito à memória de Darcy Ribeiro, venho hoje falar em nome do índio.

oziel gabriel

O terena Oziel Gabriel, assassinado em Sidrolândia, tinha 32 anos de idade e era uma das promessas de sua comunidade. Ele morreu pelo mesmo motivo de Marçal de Souza, ou seja, na luta pela demarcação das terras indígenas, como estabelece a Constituição Federal de 1988. Acredito que a demarcação e a entrega das terras indígenas já deveriam ser questões superadas, resolvidas duas décadas atrás. Aliás, não cumprindo os preceitos constitucionais, a sociedade brasileira dá um passo atrás, retorna ao século XIX, como no tempo em que se discutia a abolição da escravatura. Autoridades e lideranças devem se submeter aos preceitos constitucionais, e não estimular conflitos com o único afã de procrastinar direitos adquiridos.

Os prejuízos decorrentes da incerteza fomentada pela protelação da entrega das terras são maiores que qualquer alegado prejuízo financeiro ao agronegócio, que não pode nem deve estar acima da lei. Conheço importantes empresários do setor que têm clareza disso. É deles a maior preocupação de ver sua atividade empresarial e seus investimentos serem confundidos com a prática bizarra dos senhores de engenho de um passado que não deixou saudades.
E o mais lamentável é que nesse período – quando passaram pelo menos sete governadores e igual número de presidentes da República –, mais de uma dezena de lideranças indígenas foram mortas, sempre em circunstâncias não explicadas, fazendo com que nós, agentes políticos, assumamos um ônus de dimensões gigantescas, ainda que não concordemos com a forma como nossas autoridades tratem a temática, que tem um viés social indiscutível. E infelizmente, em nosso estado, temos governante que incentiva o ódio contra os indígenas.
Quando as questões sociais passam para a competência das instituições policiais, é hora de todos os poderes constituídos serem chamados à reflexão, sob pena de pôr a perder as tão caras conquistas democráticas. Particularmente a Assembleia Legislativa, da qual tive a honra de integrar anos atrás, esteve presente, por meio de algum de seus membros, no local do conflito, com seu relevante serviço de interlocução conferido pelo mandato popular?
Agora, com a morte desse índio, mais uma vez, Mato Grosso do Sul ganha triste destaque no cenário nacional e internacional. Se Darcy Ribeiro vivo estivesse, em nome do índio, ele, com certeza, teria afirmado que todos nós morremos um pouco com Oziel Gabriel naquela quinta-feira, dia de Corpus Christi, 30 de maio do ano da graça de 2013.

(*) Semy Ferraz é engenheiro civil e secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação de Campo Grande.
**Artigo publicado originalmente no Midiamax News em 03/06/2013.

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Polícia desmente fazendeiro que matou adolescente indígena em Caarapó,MS

28/02/2013 at 10:30 (Hermano de Melo) (, , , , , )

Adolescente indígena assassinado em Caarapó,MS

27/02/2013 14:11 – Perícia desmonta versão de fazendeiro que assassinou adolescente guarani em Caarapó. (Pio Redondo, com CaarapóNews).

A perícia da Polícia Civil de Dourados já concluiu a sua apuração técnica da morte do adolescente guarani-kaiowa, Denílson Barbosa, de 15 anos, assassinado pelo réu confesso, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, e a entregou à delegada que conduz a investigação, Magali Leite Cordeiro. Denilson foi executado com tiro de carabina 22, no último dia 19, num açude dentro das terras do fazendeiro, quando pescava com dois outros indígenas, um de 17 anos e outro de apenas 11 anos.

O fato do fazendeiro ter alegado que disparou e atingiu o adolescente “por acaso”está caindo por terra.Orlandino declarou à Policia Civil que disparou um tiro de alerta, de longe, cerca de 50 metros, à noite, para assustar os meninos, tendo atingido o ouvido de Denílson acidentalmente. A delegada de Dourados responsável pelo inquérito contesta a versão do de Orlandino.“É possível ele de ter atirado da sede em direção ao açude. No entanto, é preciso observar o fato do menor ter sido atingido à noite, a metros de distância, em um disparo certeiro, que poderia ser apontado como de extrema sorte. Mas tudo será investigado”, declarou Magali Cordeiro.

Outro ponto de interrogação do inquérito policial, reforçado pelo trabalho da perícia, é quanto à versão de Orlandino de que teria agido sozinho. Os outros dois menores que pescavam junto com o Denilson falam em três pessoas – Orlandino e mais dois jagunços, um deles falando em idioma guarani “mata, mata”. Para o delegado regional da Polícia Civil de Dourados, Antônio Carlos Videira, a perícia coloca dúvidas claras sobre as afirmações do fazendeiro.

“O laudo aponta que é preciso esclarecer como ele conseguiu, sozinho, colocar a vítima na carriola, e carregá-la até a camionete”, afirmou o delegado regional. Isso porque o fazendeiro afirmou ter socorrido o garoto, mas depois de encontrar um grupo numa estrada vicinal de terra, abandonou o adolescente, ainda com vida, segundo ele, achando que fossem índios que se aproximavam.

“Ele alega que seguia para socorrer a vítima e parou ao se sentir ameaçado após avistar um grupo que pensou ser de indígenas, e resolveu deixar o menor na beira da estrada. Mas o intervalo de tempo nisso tudo é questionável, porque era noite, e para enxergar o grupo que ele alega ter visto, ele teria apenas a luz do farol da camionete como referência, o que faz com que proximidade desses indígenas fosse curta demais para que desse tempo dele parar o carro, deixar o menor na estrada, e fugir. Isso também questiona uma ação solitária”, garante o delegado Videira.

Os índios que ocuparam a fazenda de Orlandino, sobre a qual alegam posse, permanecem na área. Boatos na cidade indicam que os outros dois índios teriam sido colocados no Sistema Nacional de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, programa da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) do governo federal.

Fonte: Midiamaxdiário,28/02/2013.

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